Orçamento Público Planejamento E Execução

dos Santos Medeiros Mayara Gomes Souza Naiara Almeida Silva INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PÚBLICO: PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) e LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) Salinas/ MG Novembro/2014 Cleidiene Costa Fernandes Diana dos Santos Medeiros Mayara Gomes Souza Naiara Almeida Silva INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PÚBLICO: PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) e LEI…

conceito de orçamento que é: um plano estratégico de uma administração para determinado exercício. No trabalho apresentado, serão abordados temas como o orçamento numa visão geral, sua história, processos de elaboração e vantagens e desvantagens do orçamento empresarial. Será abordado também o orçamento público e seus conceitos. Por fim, serão mostrados os principais tipos de orçamentos para o controle de gestão e haverá uma breve amostra das diferenças entre o orçamento privado e…

PPA (Decreto 2.829/98) Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências. Toda ação finalística do Governo Federal deverá ser estruturada em Programas orientados para a consecução dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano. A ação finalística é aquela que proporciona bem ou serviço para atendimento direto a demandas da sociedade. Cada Programa deverá conter: I - objetivo; II -…

ORÇAMENTO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS 1. INTRODUÇÃO O texto “Orçamento e Efetividade dos Direitos Sociais” vem tratar do direito financeiro sob o ponto de vista dos Direitos Fundamentais, não lidando apenas no ambito tributário, mas, de uma forma mais abrangente onde será analisado as despesas e receitas dentro do planejamento orçamentário. 2. DIREITOS SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO FINANCEIRO Diz respeito da efetividade dos direitos…

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO A DISTÃNCIA - Ead ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL joão cesar pereira dos santos O ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL E SEU PAPEL AVALIATIVO NA GESTÃO PÚBLICA mUNICIPAL Senhor do Bonfim 2012 joão cesar pereira dos santos O ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL E SEU PAPEL AVALIATIVO NA GESTÃO PÚBLICA mUNICIPAL Artigo apresentada a Universidade do Estado da Bahia,…

ORÇAMENTO PÚBLICO 1 O QUE É O Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das Finanças públicas. Na atualidade o conceito está intimamente ligado à previsão das Receitas e fixação das Despesas públicas. No Brasil, sua natureza jurídica é considerada como sendo de lei em sentido formal, apenas. Isso guarda relação com o caráter meramente autorizativo das despesas públicas ali previstas. O orçamento contem estimativa das receitas e autorização para realização de…

1º Bloco I. II. Introdução à Administração Financeira e Orçamentária; Origem e Evolução do Orçamento Público. 2º Bloco I. II. III. Funções Econômicas do Estado; Atividade Financeira do Estado; Orçamento Público. 3º Bloco I. Continuação de Tipos de Orçamento. 4º Bloco I. Sistema de Planejamento e Orçamento Brasileiro. 5º Bloco I. Exercícios Relativos ao Encontro. Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a…

Contratações Públicas Oficina º Ofi i nº 20 – I t d ã ao Orçamento Público Introdução O t Públi ABOP Slide 1 VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Ementa Oficina nº 20 - Introdução ao Orçamento Público Carga Horária: 4 horas Conteúdo: Evolução do Orçamento Público. Princípios Orçamentários Clássicos. Aspectos Legais relacionados ao Orçamento Público. Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Objetivo: Identificar os…

Bruto. O Direito tributário não tem apenas uma função arrecadatória. Ele assume, a partir do direito positivo, a função de disciplina jurídica dos tributos A prestação de serviços públicos (segurança, saúde, educação, prestação jurisdicional, etc.) é custeada pela arrecadação do Estado, os impostos. E os serviços públicos específicos, prestados pelo Estado, são remunerados por taxas. Mas isso não é suficiente para o alcance de uma função redistributiva o Direito Tributário vai além da…

ORÇAMENTÁRIA GOVERNAMENTAL DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL 1 Introdução O trabalho desenvolvido, tem por objetivo informar os conceitos básicos, bem como as diretrizes do planejamento de governo do estado do Distrito Federal. Será demonstrado ao longo do trabalho através de planilhas o volume financeiro destinado a cada natureza do orçamento do estado supra citado, bem como as transferências, recursos, participações e atividades afins. Os quadros com as informações do estado, permite…