Orçamento Participativo De Minas Gerais

do crescimento. Com a Agenda 21 criou-se um instrumento aprovado internacionalmente, que tornou possível repensar o planejamento. Abriu-se o caminho capaz de ajudar a construir politicamente as bases de um plano de ação e de um planejamento participativo em nível global, nacional e local, de forma gradual e negociada, tendo como meta um novo paradigma econômico e civilizatório. Ao instalar a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 o governo do…

ESTADO DE MINAS GERAIS: EM BUSCA DE UM NOVO PADRÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL Guiomar Namo de Mello * Participação: Vera Lúcia Wey** Introdução A política educacional que está sendo implementada no Estado de Minas Gerais parece ser o exemplo mais abrangente no país de mudanças na gestão educacional. Para reduzir a repetência e a evasão, e melhorar a qualidade do ensino, o governo adotou uma privilegiada estratégia: dar autonomia às escolas, a fim de introduzir um novo modelo…

EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL.....................................47 4.1 Alagoinhas: Conferência Municipal de Saneamento Ambiental como Experiência de Planejamento Participativo e Controle Social...............................................................47 4.1.1 Introdução.........................................................................................................47 4.1.2 A Organização da…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS CURITIBA 2009 SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.…

diferentes atores interessados, e pode ser considerado como uma iniciativa inspirada pelos princípios da CIRADR. O objetivo geral do projeto é servir como uma base para um programa de formação regional, que visa o fortalecimento de capacidades nacionais para tratar-se com áreas críticas da estrutura agrária, respectivos aspectos legais (incluindo métodos participativos para a delimitação e demarcação de áreas de populações locais) e agenda do planejamento territorial e…

das agendas. Assim, os instrumentos inst itucionais disponíveis e os diversos arranjos concertados entre as autoridades e demais segmentos da sociedade podem vir a resultar numa variedade de alternativas metodológicas, desde que o caráter participativo não seja maculado. A gestão apropriada do meio ambiente de cada município depende das opções econômicas, tecnológicas, sociais e políticas lá feitas. Se uma comunidade opta por orientar seu futuro de forma sustentável, por meio da…

integrada de todos os fatores envolvidos para que sejam atingidos os objetivos assumidos. Tem um enfoque humanístico e participativo, orientado para a obtenção de resultados, com a premissa de que os resultados são atingidos por meio do trabalho de pessoas. Uma equipe de projetos é uma unidade organizacional única, dedicada a apresentar resultados no prazo previsto, dentro do orçamento e com especificações técnicas predeterminadas. Os benefícios da gerência de projetos Clientes…

Nosso sistema de votação eletrônica, embora peque em transparência, é referência mundial. Nossa imprensa é independente, ao menos nas principais capitais. E temos três poderes bem divididos. Ok, a presidenta tem grande poder - como administrar um orçamento de R$ 2,3 trilhões e criar medidas provisórias com valor de Lei. Mas, para servir de freio a ela há 513 deputados e 81 senadores que estão lá representando o povo e seus Estados. Sem a aprovação deles, no Congresso, o Executivo não faz…

concreto... São Paulo é a maior cidade do país, com área de 1525 Km² e mais de 10 milhões de habitantes. Muita coisa mudou desde que São Paulo era um pequeno amontoado de casas feitas de taipa de pilão, de onde partiam os bandeirantes rumo a Minas Gerais, em busca do ouro, e onde os jesuítas encontraram um “clima fresco” semelhante ao europeu e fundaram o Real Collegio. O “pequeno amontoado” de casas é hoje uma metrópole de 10,4 milhões de habitantes, uma das mais populosas do mundo. O clima

saúde e infraestrutura. Após o fenômeno da reestruturação capitalista, os municípios assumiram novas responsabilidades, mas vários deles não se assumiram como verdadeiros agentes de mudança. O município de Itajubá, localizado no sul do estado de Minas Gerais, será citado como exemplo no decorrer desta apresentação. Cidade Universitária, Itajubá possui também diversas multinacionais de grande porte e uma localização privilegiada a poucos quilômetros das grandes metrópoles do país como…