Origem Dos Estado

cultura fazem do Brasil um país rico e diversificado. Os principais ritmos brasileiros possuem origens diferentes e concentram-se em locais diferentes, separados pelas regiões do Brasil: Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sul e Sudeste, representando esta diversidade cultural tão presente nos territórios brasileiros. Principais ritmos brasileiros do Norte Composta por sete estados, a Região Norte do Brasil possui muitos costumes e ritmos provenientes das…

que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo, como é o caso das operações de crédito. Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias. …

relações, que envolvem domínio, sobrepor-se sobre o outro, exercer domínio. Já na questão que envolve o Estado essa política também abrange as questões humana, relações individuais, mas destaca-se por acolher a sociedade num todo, através do seu “poder” de punir, de restringir direitos ou concede-los, pois se assim não fosse, os conflitos e a própria existência humana estaria ameaçada. O papel do Estado como “ente político”, torna-se essencial na evolução e sociabilidade entre…

Cláudio Borba – Direito Tributário Legislação Federal do ICMS – ICMS para Todos os Estados e DF MODULO 01 - ICMS Dispositivos constitucionais ICMS Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. 1 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você? Art. 155, § 2º, CF – O imposto previsto no inciso II atenderá ao…

TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE I 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DISCIPLINA Aristóteles é considerado fundador da ciência do Estado, já que escreveu um tratado sobre o Estado, denominado de “Política”. Também Platão escreveu sobre o Estado em sua obra “República”. Na Idade Média, diversos autores, assim como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino produziram estudos sobre o Estado, mas foi no século XVI que Maquiavel, em sua obra “O Príncipe” lançou os fundamentos da política como…

nascimento, origem. A vida cotidiana, a realidade social é a origem do Direito. Da vida em sociedade surge o Direito. No Brasil a lei é considerada como a fonte principal do Direito, depois vem o costume e a jurisprudência. As normas jurídicas nem sempre provém de órgãos estatais cuja função seja a edição de leis, muitas delas possuem força coativa, exemplo disso são as regras de organizações sindicais e das grandes corporações industriais. As questões da…

teorias políticas que compreendem a origem da sociedade e o fundamento do poder político presente em um contrato, ou seja, expresso entre a maioria dos indivíduos; acordo que representa o fim do estado de natureza e o início do estado social e político. É importante fazer uma distinção entre os níveis explicativos: há os que afirmam que a passagem do estado natural ao estado de sociedade é um fato história que realmente ocorreu; outros, ao contrário, retratam o estado de natureza como…

................................................................................. 1 1. ORIGENS E FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE ......... 2 2. A NÃO-CUMULATIVIDADE COMO FORMA EFICAZ DE TRIBUTAÇÃO E HARMONIZAÇÃO FISCAL ................................................................................................... 5 3. NÃO-CUMULATIVIDADE APLICADA SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DE TRIBUTAÇÃO NA ORIGEM E DESTINO…

separados para mantê-las. União Estável A união estável é entidade familiar constituída por homem e mulher que convivem em posse de estado de casado. Com a CF de 88 a união estável adquiriu o status de família, convertendo-se em fato jurídico. A união estável resulta: a) a união estável constitui relação diferenciada tanto do estado de casado quanto do estado de solteiro; b) o vinculo inevitável dos companheiros com a entidade familiar; c) relação de parentesco por afinidade com…

Teoria geral do Estado TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, sob todos os aspectos, em sua totalidade, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades; compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. É…