Origem Dos Danos Ambientais Em áreas De Recuperação Zona

histórica da proteção ambiental no Brasil, especificamente no período colonial, imperial e republicano. Ainda fala sobre o direito ambiental na constitucional de 1988, sendo esta a primeira Constituição a abordar de forma direta o tema “meio ambiente”. Discorre também sobre a origem do principio do poluidor-pagador e sua utilização como instrumento de proteção ambiental, seja pelo seu viés preventivo ou pelo viés repressivo, como a instituição de tributo para diminuir danos…

do Poder Público nos casos que especifica para aprovação de projetos, emissão de autorização ou licença para implantação, construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, públicos ou privados, em área urbana ou rural, que possam colocar em risco, causar danos ou exercer impacto sobre a qualidade de vida da população, a ordenação urbanística do solo e sobre o meio ambiente. § 1º Somente se aplica o…

Considerado o segundo desastre mais grave já verificado na área marítima do Rio de Janeiro, sendo apenas superado pelo acidente ocorrido com o navio "TARIK", em 1975, provocou graves danos ao ecossistema, o qual, segundo especialistas, só deverá recuperar suas condições normais daqui a dez ou quinze anos. A mancha de óleo se estendeu por uma faixa superior a 50 quilômetros quadrados, atingindo o manguezal da área de proteção ambiental (APA) de Guapimirim, praias banhadas pela Baía de Guanabara

Aula 1 - Problemas no meio terrestre O meio terrestre é onde se localizam as populações humanas. Usamos seu espaço para: Por isso, o meio terrestre está sujeito a diversos impactos ambientais. Nesta aula, abordaremos alguns desses problemas. Desmatamento No Brasil, o desmatamento se iniciou no descobrimento (DIAS, 2010). A destruição da Mata Atlântica brasileira alarmou até a Rainha de Portugal, que ordenou, em 1797, ao governador da Capitania da Paraíba que tomasse as medidas…

1 ARTIGO CIENTÍFICO ÀS ÁREAS POTENCIALMENTE CONTAMINADORAS E ÁREAS COM SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO POR FONTES INDUSTRIAIS NA ÁREA CIRCUNVIZINHA À ANTIGA UNIDADE INDUSTRIAL DA ESSO, BAIRRO DA MOOCA, SÃO PAULO – SP. FARIA, Bruno Cardoso; PANDO, Ronaldo José; ALVES, Jéssyka; SILVA, Tiago D’Urso; SHUINA, José Willian; MUSLEH, Amir Hernandes; GORNY, Marcia Freire dos Reis email: brunoc_faria@yahoo.com.br Centro de Graduação Oswaldo Cruz Resumo: As áreas potencialmente contaminadas são aquelas…

Semestre Matutino. Orientador Prof. MSc. 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 09 CAPÍTULO I ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP ............................................ 10 1.1. Conceito de APP......................................................................................... 10 1.2. Função das…

somação de efeitos parciais 13 4.2.1.2.3. Desastres súbitos ou de evolução aguda 14 4.2.1.3. Classificação quanto à origem 14 4.2.1.3.1. Desastres naturais 14 4.2.1.3.2. Desastres humanos ou antropogênicos 14 4.2.1.3.3. Desastres mistos 15 4.2.2. RISCO 15 4.2.3. DANO 16 4.2.4. VULNERABILIDADE 16 4.2.5. AMEAÇA 16 4.2.6. SEGURANÇA 16…

de seu uso Objetivos principais Assegurar disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos Utilização racional e integrada com vistas ao desenvolvimento sustentável Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais 2. Fundamentos A água é um bem de domínio público A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico Em situações de escassez, o uso prioritário dos…

DE INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. (GRUPO 3) BOA VISTA-RR 2012.1 COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 (GRUPO 3) Trabalho apresentado como pré-requisito para obtenção da segunda nota da disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo professor BOA…

d’agua é um grave problema enfrentado pelo Brasil e por muitos outros países, principalmente os menos desenvolvidos. Essa poluição se deve ao lançamento de efluentes, sem o tratamento adequado ou até sem nenhum tratamento, o que pode gerar diversos danos tanto ao ecossistema, como diminuição da biodiversidade local, quanto à população local, através da proliferação de doenças. Desse modo, criar, estudar e entender mecanismos de controle e prevenção desse problema se tornou…