Origem Dos Danos Ambientais Em áreas De Recuperação Zona

º Âmbito A presente lei define as bases da política de ambiente, em cumprimento do disposto nos artigos 9.º e 66.º da Constituição. Artigo 2.º Objetivos da política de ambiente 1 — A política de ambiente visa a efetivação dos direitos ambientais através da promoção do desenvolvimento sustentável, suportada na gestão adequada do ambiente, em particular dos ecossistemas e dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono e uma…

paralisação da obra, gerando grande prejuízo ao proprietário. Passo a Passo página LEGISLAÇÃO 1 PARA CONSTRUIR A EDIFICAÇÃO 1º passo: Escolhendo o Terreno 3 Observar o Zoneamento 4 Observar o Sistema Viário 7 Observar as Áreas Especiais 8 2º passo: ELABORANDO O PROJETO 15 Parâmetros Urbanísticos de Ocupação 16 Outras Exigências 25 Os Usos da Edificação 34 3º passo: CONSTRUINDO A EDIFICAÇÃO 38 Responsabilidades do…

LEGISLAÇÃO APLICADA AO PROGRAMA MAIS AMBIE TE SUMÁRIO Código Florestal – Lei 4.771/65 - “Institui o novo Código Florestal.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771compilado.htm Lei de crimes ambientais – Lei 9.605/98 - “Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm Lei da agricultura familiar – Lei 11.326/06 - “Estabelece as…

UERJ — Campus Regional de Resende FEN07-02162/2 — Introdução à Engenharia Ambiental Prof. Eduardo Bessa Azevedo Módulo 02 Gerenciamento da Qualidade da Água O Ciclo Hidrológico Disponibilidade e Usos da Água Indicadores da Qualidade da Água Poluição da Água Principais Impactos dos Lançamentos nos Corpos d’Água 02 02 02 04 05 06 Escolha as Tecnologias Apropriadas para o Tratamento de Efluentes Líquidos Tratamento Físico Tratamento Químico Tratamento Térmico…

relacionados ao crescimento e rendimento das plantas e, em casos extremos, na perda total da cultura. O objetivo deste trabalho foi conjugar uma revisão de literatura sobre a salinização dos solos e discorrer sobre técnicas importantes a serem utilizadas em áreas irrigadas a fim de se evitar ou minimizar os efeitos da salinidade. Pode ser verificado no presente estudo que as informações são escassas, necessitando de mais informações para o melhor embasamento teórico sobre o assunto e…

usinas hidrelétricas • Incêndios • Mineração • Agricultura • Pecuária • Expansão urbana Desmatamento no Brasil • A área desmatada na Amazônia até o ano de 2002 era superior ao tamanho do território francês • A Mata Atlântica perdeu aproximadamente 93% da sua cobertura vegetal, restando apenas 7% • A partir da década de 1950 intensificou-se o desmatamento na área do Cerrado: hoje 67% do bioma sofreu modificação • A Caatinga teve sua vegetação reduzida pela metade…

A Utilização do Lodo de E.T.A. Cleber da Silva Professora Tutora Externa - Michelle Pelozato Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Tecnólogo em Gestão Ambiental (GAM 0067) – Prática do Módulo III 29/06/2012 RESUMO. Tudo o que o homem consome ou produz gera resíduos, e não é diferente no caso da água que consumimos. Para que essa água chegue em nossas casas próprias para o consumo, ela passa por processos de purificação, estes processos são físicos e…

Licenciamento Ambiental O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial. O que significa Licenciamento Ambiental? É o procedimento no qual o Poder Público, representado por Órgãos Ambientais autoriza e acompanha a implantacão e a operacão de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente…

DIREITO AMBIENTAL 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 1 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 1 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 1 1.…

de muitas cidades, bairros e comunidades frente aos Desastres, uma vez que estes atingem áreas significativas, de risco ou não, provocando as mais diferentes avarias, desde grandes prejuízos financeiros até a lesão física e perda de vidas que trazem danos irrecuperáveis ao corpo e a mente. As grandes cidades nos últimos anos cresceram econômica e demograficamente de forma significativa. A existência de áreas de terras pouco valorizadas, que puderam ser urbanizadas e adquiridas pela…