Origem Dos Contratos

Faculdade de Macapá – FAMA Docente: Walber Teles Disciplina: Fundamentos Históricos do Direito Curso: Direito Turma: 18B Acadêmicos: Marcio Mastop Jonhnnatta Silva José Francisco Damião Thiago Felipe A ORIGEM DA SOCIEDADE A vida em sociedade traz evidentes benefícios ao homem mas, por outro lado, favorece a criação de uma série de limitações que, em certos momentos e em determinados lugares, são de tal modo numerosas e frequentes que chegam a afetar seriamente a própria

DO RECURSO COLENDA CÂMARA, EGRÉGIO TRIBUNAL, EMÉRITOS JULGADORES: O V. Acórdão merece prosperar e ser mantido, pelas razões de fato e de direito abaixo expostas. O recorrido firmou um contrato de empréstimo pessoal com a recorrente sob nº 20018292712, contrato este que originou a Ação de Execução objetivando o ressarcimento de valores não pagos que restam no montante de R$ 40.925,04 (quarenta mil e novecentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).…

CONTRATOS Conceitos e Origem A origem do vocábulo contrato conduz ao vínculo jurídico das vontades com vistas a objetivo específico. O verbo contrahere, conduz a contractus, que traz o sentido de ajuste, convenção ou pacto sendo um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. Contrato é o acordo de vontade entre duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar, transferir ou extinguir direitos. Segundo Maria Helena Diniz: “Contrato é o acordo de duas

o estudo do estado sobre todos os aspectos: sua origem, organização, funcionamento, finalidade ... Compreendendo tudo o que está existindo no estado e tudo o que o influencia. O método da TGE não é único, de acordo com o assunto abordado haverá um método adequado utilizando a indução para generalizar os fatos isoladamente e a dedução para explicar fatos particulares ou fixar perspectivas. 2. As origens contratualistas do estado, 3. O contrato social Existem teorias que procuram…

As teorias contratualistas, preocupadas em estabelecer uma origem para o Estado e sua estrutura como um todo, encontram diversas abordagens durante o século XVII e XVIII e, entre elas, os nomes de Hobbes, Rousseau e Locke. A relação entre os principais filósofos do contratualismo – que tem como ideia principal a elaboração de um “contrato social”, que organiza as relações humanas – parece manter-se semelhante apenas em suas linhas principais. Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques

JURISPRUDENCIA 01 – TJSC Processo: 2013.063990-4 Origem: Araranguá / 2ª Vara Cível -00410006614-7 Orgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Civil Classe: Apelação Cível EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR. INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. MONTANTE PAGO QUE CONFIGURA ADIMPLEMENTO…

parte de uma visão conjunta das demonstrações financeiras, principalmente o Balanço Patrimonial, para, em seguida, estudar os lançamentos contábeis (escrituração) que deram origem a essas demonstrações. A metodologia americana, de aceitação universal, consolidada no Brasil pela Lei das Sociedades por Ações, em 1976 (de origem nitidamente americana), baseia-se na própria evolução histórica da Contabilidade. Nos primórdios da Contabilidade (4.000 a.C.), era feita apenas a contagem da…

Direito do Consumidor 1. Conceito: É o ramo do direito privado que tem por objeto de estudo as normas e princípios de direito público e de origem constitucional que regulam a relação jurídica de consumo que é definida como aquele existente como uma parte vulnerável, o consumidor, e o fornecedor. 2. Origem constitucional: - art. 5° XXXII do CF - art. 170, V do CF - art.148 do ADCT 3. Insenção no ordenamento jurídico: * Direito Privado - São normas de ordem pública originado da…

comunidade, de notória capacidade profissional e idoneidade moral; e) composição e atribuições da diretoria; f) obrigatoriedade de publicação anual, no Diário Oficial da União, dos relatórios financeiros e do relatório de execução do contrato de gestão; g) no caso de associação civil, a aceitação de novos associados, na forma do estatuto; h) proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão…

institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviço, em especial através de suas associações coletivas Fontes do Direito Do Trabalho: Fonte é aquilo que origina ou produz, o mesmo que origem ou causa. Nesse sentido, “fonte de Direito do Trabalho significa: meio pelo qual o Direito do Trabalho se forma, se origina e estabelece suas normas jurídicas” As fontes do Direito do Trabalho estão divididas em dois grandes ramos:…