origem do contrato

A origem etimológica do vocábulo contrato conduz ao vínculo jurídico das vontades com vistas a um objeto específico. O verbo contrahere conduz a contractus, que traz o sentido de ajuste, convenção ou pacto, sendo um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. É o acordo entre duas ou mais pessoas para um fim qualquer. É o trato em que duas ou mais pessoas assumem certos compromissos ou obrigações, ou asseguram entre si algum direito. No Direito Romano Clássico, os contratos eram convenções normatizadas e por isso protegidas pela via da actio. Três eram as espécies contratuais: a) litteris, que exigia inscrição no livro do credor (denominado de codex); b) re, que se fazia pela tradição efetiva da coisa; e c) verbis,que se celebrava pela troca de expressões orais, como em um ritual religioso. Durante o Direito Romano Pós-Clássico, foi conferida a alguns pactos mais utilizados a proteção via actio. São contratos como a compra e venda, locação, mandato e sociedade. Essa categoria de contratos passou a ser denominada contratus solo consensu, já que não requeriam formalidade bastando a declaração de vontade das partes. Os demais contratos que não estavam previstos nas categorias de Litteris, Verbis, Re e Solo Consensu, não eram considerados contratos, já que não produziriam uma obrigação civil, apenas uma obrigação natural. No período medieval, sobre forte influência do direito canônico ao realizar um contrato, era comum fazer um juramento com motivos religioso para dar

A Origem dos Contratos e os Contratos Internacionais O presente artigo traz o contexto histórico em que surgiram os primeiros contratos no mundo, conceitua a palavra contrato e diferencia contrato interno de contrato internacional a fim de distinguir as normas reguladoras dos contratos internos daquelas que regulam os contratos internacionais. 1.1. A origem dos contratos e o conceito de contrato Quanto à origem dos contratos na história da civilização é válido lembrar que sua…

Rousseau Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens - Do contrato social Jean-Jaques Rousseau (Genebra, 28 de junho de 1712 Ermenonville) foi um filosofo iluminista, e seus pensamentos foram de grande importância na Revolução Francesa. Ao escrever o texto ‘‘Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens’’ Rousseau tem como objetivo descrever a vida do homem em quanto ainda vivia pelos seus instintos e usando somente…

O Contrato Social possui base em três filósofos, Hobbes, Locke e Rousseau. Esse texto será baseado na teoria de Jean-Jacques Rousseau. No texto “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, Rousseau fala que o homem nasce bom, porem com o desenvolvimento da comunidade e o surgimento da sociedade, o individuo passa a ser corrompido. Neste mesmo texto ele cita dois tipos de desigualdades: desigualdade natural e a moral ou politica, desigualdade natural (sexo,…

interesses. A procuração é o instrumento do mandato. A ideia geral do Contrato de Mandato é o de conferir poderes determinados a outrem, para que esta realize em nome daquele. A origem vem do termo “manu datum”, na época o ato que simbolizava o contrato era o de apertar as mãos, o que significava que o mandatário tinha aceitado o dever delegado e iria cumpri-lo com fidelidade. Historicamente, as obrigações tinham cunho personalista, isto é, só a pessoa que contraiu as obrigações que…

longo de sua história, quando por processos históricos longínquos se constituiu em sociedade. O texto propõe uma discussão – a partir da leitura de duas obras de Rousseau, ou seja, Da origem das desigualdades entre os homens e Do Contrato Social – da possibilidade de retorno à liberdade na sociedade civil, onde se vislumbra a oportunidade desse resgate. Para Rousseau, o homem no estado de natureza vivia feliz e em paz, enquanto que no estado de sociedade predomina a desigualdade entre os…

REGISTROS DE DÉBITO INCLUÍDOS POR EMPRESAS CLIENTES 1. Empresa Credora: Sp-itu/2 Tabeliao De Notas E Prot. D Contrato: ITU/CH/756757 Contato: R. Santa Cruz, 406 Centro - Itu/SP- CEP: 13300-000 Tel: (11) 40230402 Data do Débito: 04/11/2009 Data de Disponibilização: 05/11/2009 Valor: R$ 159,00 SCPC de Origem Itu/SP 2. Empresa Credora: Pr-cta/hsbc Bank Brasil Contrato: 13004391390071989002S2 Contato: Rua Tenente Francisco Ferreira De,…

ORIGEM DA CARTEIRA DE TRABALHO CAMPOS NOVOS MAIO/2014 BRUNA ALVES GABRIELA RIBEIRO LETICIA VERICIMO MARIANA VARELA 3/01 ORIGEM DA CARTEIRA DE TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso Técnico em Administração da Escola de Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi, como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Legislação Comercial, orientado pelo professor Lindomar José Pereira. CAMPOS NOVOS MAIO/2014 SÚMARIO …

ldhfkjashdgfksçjhdgkjhsdkjhgkjhsdkjhgkjhsdhgkjkjgffO contratualismo representa uma cisão face ao pensamento político que, desde Aristóteles, reconhecia o homem como um ser que é por natureza político. Bem diversamente, os filósofospolíticos que recorrem à idéia de um contrato social assumem o caráter político do homem como sendo da ordem do artifício e da convenção. “O contratualismo foi uma doutrinafilosófica de grande ênfase no séc. XVIII que pregava o surgimento do Estado se deu a…

2014 SUMÁRIO Introdução-------------------------------------------------------------------------------------------------4 Origem Etimológica e Conceito de Contrato-----------------------------------------------------5 Teoria Contratual da Firma---------------------------------------------------------------------------5 Princípios Gerais dos Contrato----------------------------------------------------------------------6 Função Social do…