Origem Dos Contratos

O ESTADO 3.2 - Origens e formação Não se sabe quando o Estado como organização política ou (sociedade política) teve sua origem. Em que época e o que motivou o aparecimento do Estado? Correntes doutrinárias e filosóficas procuram explicar o surgimento do Estado como fenômeno necessário à convivência humana. Porém não há somente uma teoria, mas várias, na tentativa de explicar a origem do Estado. Por isto o título: ORIGENS DO ESTADO Como e porque teria surgido o Estado? Teorias que…

livros de O Contrato Social. Nessa segunda parte, focaremos nos princípios e fundamentos do poder político. Teremos como io condutor nesse percurso, que vai do estado de natureza à sociedade civil, os conceitos de igualdade e liberdade. Palavras-chave igualdade, liberdade, estado de natureza, sociedade civil, lei Introdução O objetivo deste artigo é compreender a concepção de poder político no pensamento de Jean-Jacques Rousseau. Para isso, teremos em vista o Discurso sobre a…

diversos tipos de contratos citando exemplos, no decorrer do mesmo terá noções de vícios contratuais e nulidade ou anulabilidade, para que no final deste artigo o leitor possa ter uma noção bem detalhada sobre o tema aqui abordado. Palavras chaves: Dolo, Bilaterais, Paritários, Consensuais, Reais, Solene, Coação, Fraude, nulo anulável, extinção, arras, vicio redibitório, contrato preliminar. INTRODUÇÂO O presente artigo tem por objetivo esclarecer a teoria geral do contrato…

1. EVOLUÇÃO E INTRODUÇÃO AOS CONTRATOS 1.1 Negócio jurídico x contrato - Negócio jurídico: art. 104 do CC. A doutrina comumente define o negócio jurídico como sendo todo ato lícito, que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. 1.2 Origem do contrato - Origem do termo: direito romano – “contractus”, que significa unir ou contrair. - No direito Romano: O simples acordo, convenção ou pacto, porém, não bastava para criar uma obrigação…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS INTRODUÇÃO: - Obrigações positivas dar fazer negativas não fazer -Fontes das Obrigações: - mediatas1 contratos atos unilaterais atos ilícitos - imediata2

contribuições relacionando com a actualidade. 2.Introdução Antes de dar início à exposição sobre as principais ideias de Jean-Jacques Rousseau, contidas em uma das suas principais obras, O Contrato Social, cabe tecer certas considerações a respeito do panorama mundial do século XVIII. Primeiramente, caracteriza-se o espírito do Século XVIII, como “Época das Luzes”[2] , que com a contribuição dos filósofos e escritores…

.......................................................................................... 05 A TEORIA DA PROPRIEDADE......................................................................................................................... 05 O CONTRATO SOCIAL........................................................................................................................................ 06 O DIREITO DA RESISTÊNCIA .........................................................................

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1 Introdução Princípio é onde começa algo; é o início, a origem, o começo ou causa de todas as coisas. Não diferente de todas as coisas, o direito também possui seu inicio ou princípios, que podem ser comuns a todos os ramos ou específicos. Os princípios possuem uma força normativa, que dão sentido as normas, suprem as lacunas existentes e orientam quanto a aplicação e interpretação das mesmas. Neste trabalho falaremos sobre os princípios do…

livros de O Contrato Social. Nessa segunda parte, focaremos nos princípios e fundamentos do poder político. Teremos como io condutor nesse percurso, que vai do estado de natureza à sociedade civil, os conceitos de igualdade e liberdade. Palavras-chave igualdade, liberdade, estado de natureza, sociedade civil, lei Introdução O objetivo deste artigo é compreender a concepção de poder político no pensamento de Jean-Jacques Rousseau. Para isso, teremos em vista o Discurso sobre a…

A ORIGEM DO ESTADO MODERNO: O CONTRATUALISMO EM HOBBES D ISCIPLINA: INTRODUÇÃO A CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSORA: NAYRA VERAS Sobre o contratualismo Filosofia que se origina entre os séculos XVI e XVIII em que seus filósofos afirmam que a origem do Estado e/ou da Sociedade está num contrato: os homens viveriam naturalmente sem poder e sem organização , que somente surgiriam depois de uma pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de convívio social e de subordinação…