Origem Do Vernaculo Flagrante

aula, imperioso destacar que não temos a intenção de ensinar português, ou realizar um curso de redação, mister que cabe aos mestres desta área do conhecimento. Parto do pressuposto de que vocês sabem se expressar, conhecem o vernáculo, mas são carentes da FÓRMULA DO SUCESSO, o como responder a prova dissertativa, o modus operandi, a receita do bolo. Assim, vamos descortinar uma maneira eficaz de se obter êxito na prova discursiva, o que…

QAPC - I 2.2.2.1 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: proceder mediante determinação da autoridade policial às diligências e investigações policiais com o máximo sigilo e exação, que lhes sejam determinadas; proceder a intimações; efetuar prisões em flagrante delito na forma da lei; cumprir mandados e ordens de serviço expedidos pela Autoridade Policial ou Judiciária competente; formalizar partes de serviço; conduzir e escoltar presos; operar equipamentos de comunicação e de informática;…

exemplo, a Polícia obtém do acusado, mediante tortura, a confissão de onde está depositada a droga, e até lá se dirige e, preenchendo todas as formalidades legais, apreende o entorpecente — embora a apreensão seja em si lícita, ela decorreu de origem ilícita, e ilícita também, pois, deve ser a primeira considerada, e rechaçada em juízo. Isso porque, entre o desrespeito à Constituição Federal e a impunidade, preferir-se-á esta. Todavia, arrimada no princípio do favor rei, existe…

funcionários da justiça (art. 274) Capítulo VI – Dos peritos e intérpretes (arts. 275 a 281) TÍTULO IX – DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA Capítulo I – Disposições gerais (arts. 282 a 300) Capítulo II – Da prisão em flagrante (arts. 301 a 310) Capítulo III – Da prisão preventiva (arts. 311 a 316) Capítulo IV – Da prisão domiciliar (arts. 317 e 318) Capítulo V – Das outras medidas cautelares (arts. 319 e 320) Capítulo VI – Da liberdade provisória,…

Capítulo 10 DA PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA 59. Princípios e aspectos gerais ....... ......... ........ ......... ....... 261 XV 60. Da prisão processual .......... ......... ....... .. 266 60.l.Da prisão em flagrante............................ 266 60.2.Da prisão temporária.............................. 271 60.3. Da prisão preventiva.... .. .. .. .. .. .. .. . .. .. 274 60.4. Da prisão por pronúncia e por sentença condenatória recorrível......... 278 6l

61.2. Dos serventuários e do oficial de justiça 61.3. Do perito, depositário, administrador, intérprete e outros Capítulo X - Da Prisão e da Liberdade Provisória 62. Princípios e aspectos gerais 63. Da prisão processual 63.1. Da prisão em flagrante 63.2. Da prisão temporária 63.3. Da prisão preventiva 63.4. Da prisão por pronúncia e por sentença condenatória recorrível, mediante preventiva 64. Da liberdade provisória e das outras medidas cautelares 64.1. Aspectos gerais…

denominada pretensão punitiva. Não se pode confundi-la com a aplicação da pena, uma vez que esta é resultante de um processo complexo em obediência ao contraditório e demais princípios e normas jurídicas, ou seja, mesmo no caso de uma prisão em flagrante, a pena não estará sendo aplicada, mas sim a pretensão punitiva do estado expressa de forma a resguardar o seu jus puniendi a ser aplicado ao fim do processo com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Persecução…

brasileira nata a quem nascer em território brasileiro - A CF recepciona aqui pela 1ª vez o critério Jus Sanguinis. Não será brasileiro, ainda que nascido no Brasil, aquele que: Seja filho de pai e mãe estrangeiros; Pai ou mãe a serviço do país de origem, não de outro É território nacional: - O solo brasileiro delimitado pelas fronteiras juridicamente estabelecidas - O subsolo até o centro da terra - O espaço aéreo - O mar territorial (12 milhas náuticas) - Naves e aeronaves…

representada pelo verbo “adquirir”, que pode significar compra, permuta, troca, dação em pagamento, recebimento de herança. Como destacava Magalhães Noronha7, verifica-se o crime mesmo que o título não seja injusto. Por exemplo, o herdeiro que, sabendo da origem criminosa da coisa, a adquire por sucessão; o credor que, para receber, aceita a coisa que sabe ser produto de crime etc. Aquisição é a obtenção da coisa a título de domínio, em definitivo. Somente se aperfeiçoa com a efetiva…

daquela das ciências aplicadas, uma linguagem revolucionária, inovadora, que constantemente incorpora novos termos e expressões. Ocorre que o nosso Direito basicamente foi escrito em latim, língua precisa e sintética. O Direito, pela sua própria origem, tem, assim, uma linguagem tradicional; mas ele tem, ao mesmo tempo, uma linguagem revolucionária, em constante evolução, conseqüência da necessidade urgente de acudir a novas realidades e a soluções adequadas a estas. O acesso universal…