Origem Do Vernaculo Flagrante

lugares e tempo expressamente previstos em lei. Para todo e qualquer ato do processo, há uma língua oficial e obrigatória, que é o português, nosso vernáculo (art. 156). Por isso, se se pretende juntar aos autos documento redigido em língua estrangeira, deve-se providenciar para que sua apresentação em juízo se faça acompanhada de versão em vernáculo, firmada por tradutor juramentado (art. 157). Entretanto, o ato processual, bem como o processo, não tem uma finalidade em si mesmos, pois visam à

dos pedidos não importa que tenha competência para conhecer deles o mesmo juízo. Direito Constitucional 49. Assinale a alternativa que está, expressamente, de acordo com o texto da Constituição Federal. (A) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. (B) Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de…

se admitirá a intervenção do Ministério Público nas causas de competência do Juizado. Direi to Constitucio nal 49. Assinale a alternativa que está, expressamente, de acordo com o texto da Constituição Federal. (A) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. (B) Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento…

III, do Código Tributário Nacional), a situação fática observada não pode ser confundida com a previsão legal mencionada. Conforme restará demonstrado na presente Exceção, a Exeqüente não agiu com cautela ao deixar de observar a flagrante ilegitimidade do Executado para figurar no pólo passivo desta Execução, nos estritos limites do Código Tributário Nacional. 1. Preliminarmente 1.1. Da Exceção de Pré-executividade Inicialmente, devemos tecer alguns comentários…

daquela das ciências aplicadas, uma linguagem revolucionária, inovadora, que constantemente incorpora novos termos e expressões. Ocorre que o nosso Direito basicamente foi escrito em latim, língua precisa e sintética. O Direito, pela sua própria origem, tem, assim, uma linguagem tradicional; mas ele tem, ao mesmo tempo, uma linguagem revolucionária, em constante evolução, conseqüência da necessidade urgente de acudir a novas realidades e a soluções adequadas a estas. O acesso universal…

trabalho – e consequentemente sobre as leis que promoveram essas alterações. Enfatizam-se as incoerências e controvérsias textuais decorrentes dessas alterações numa abordagem predominantemente linguística, mas considerando-se que esses problemas têm origem no processo legislativo e trazem consequências para o mundo jurídico. Este trabalho insere-se, portanto, no campo da legística formal, ou seja, da técnica legislativa – termo que preferimos utilizar ao longo do trabalho, por ser…

tendo como um dos pontos de partida, as inaugurações de alguns museus, fator este que fez com que as pessoas, daquela época, começassem a, de certa forma, cultivá-los e cultuá-los, e isto gerou o surgimento de muitas idéias e ações, e acabou por dar origem a algumas novas vertentes nas artes plásticas e na poesia neo-modernista, sendo uma destas, o movimento concreto. Conforme afirma Simon em “Poesia Concreta” (1978, p.059) “[...]sempre esteve próxima das artes plásticas e visuais e…

daquela das ciências aplicadas, uma linguagem revolucionária, inovadora, que constantemente incorpora novos termos e expressões. Ocorre que o nosso Direito basicamente foi escrito em latim, língua precisa e sintética. O Direito, pela sua própria origem, tem, assim, uma linguagem tradicional; mas ele tem, ao mesmo tempo, uma linguagem revolucionária, em constante evolução, conseqüência da necessidade urgente de acudir a novas realidades e a soluções adequadas a estas. O acesso universal…

daquela das ciências aplicadas, uma linguagem revolucionária, inovadora, que constantemente incorpora novos termos e expressões. Ocorre que o nosso Direito basicamente foi escrito em latim, língua precisa e sintética. O Direito, pela sua própria origem, tem, assim, uma linguagem tradicional; mas ele tem, ao mesmo tempo, uma linguagem revolucionária, em constante evolução, conseqüência da necessidade urgente de acudir a novas realidades e a soluções adequadas a estas. O acesso…

(E) Não se admitirá a intervenção do Ministério Público nas causas de competência do Juizado. DIREItO COnstItUCIOnal 49. Assinale a alternativa que está, expressamente, de acordo com o texto da Constituição Federal. (A) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. (B) Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de…