Origem Do Termo Consumidor

produto ao olfato e paladar do consumidor), marca (nome, termo, símbolo ou desenho, ou uma combinação destes, que visa identificar os bens ou serviços de uma empresa e diferenciá-Ias dos concorrentes), imagem (percepções e sensações sobre a marca e o produto), prestação de serviços/pós-venda (meios de dar mais satisfação ao consumidor, por exemplo, entrega domiciliar de mercadorias) e garantias (promessa de que o produto executará os propósitos estipulados). Em termos de agronegócio, a…

Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços”. (INPI, 01 de abril de 2014). Conceito: “São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Uma marca pode ser constituída por letras, palavras, nomes, imagens, símbolos, cores, formas gráficas ou uma combinação destes elementos. Entre outras coisas, a marca identifica a origem de um produto ou serviço,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA __º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – IDEC, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 58.120.387/0001-08, com sede à Rua Desembargador Guimarães, 21, São Paulo, SP, CEP: 05002-050,vem, neste ato, por meio de seu advogado que esta subscreve, a receber intimações no seguinte endereço Rua[...], Nº [...], Bairro [...], CEP: [...], São Paulo/SP, à presença de…

inseridas nos contratos de transporte aéreo, demonstrando a tamanha desinformação do consumidor ao ensejar uma viagem, ou um transporte de mercadoria de longa ou curta duração bem como esclarecer as principais falhas das empresas aéreas com estas práticas e quais os direitos e garantias que estão resguardando essa relação jurídica. Palavras-chave: Cláusulas Abusivas; Contrato de transporte aéreo; Informação ao consumidor 1. INTRODUÇÃO Grandes são hoje os motivos que se faz…

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA BIOSSEGURANÇA E O DIREITO DOS CONSUMIDORES NO BRASIL 1) Introdução.2) Normas Internacionais de Biossegurança. 3) O princípio da precaução. 4) O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. 5) A Constituição Federal e o panorama normativo da biossegurança no Brasil. 6) O direito de ser informado. 7) Conclusão. 1. Normas Internacionais de Biossegurança. Embora as discussões sobre normas reguladoras da biossegurança tivessem iniciado na…

Estudo Dirigido Direito do Consumidor, aulas 18 e 25/08 Valor 1 ponto. Postar o arquivo no fórum. Levar impresso no dia da prova. A consulta será permitida. Flávia Lobo 1- Maria, modesta costureira do interior, adquire da empresa fabricante uma máquina de costura, para a realização de trabalho em prol de sua sobrevivência e de sua família. Pode Maria ser considerada consumidora, para o fim de aplicação, em seu favor, das normas do CDC em demanda ajuizada em face da referida empresa? Responda

20 2.1. DA IMPORTÂNCIA DO REGISTRO ............................................. 22 3. DOS TIPOS DE MARCAS ................................................................................................ 25 3.1. CLASSIFICAÇÃO DA MARCA: QUANTO A ORIGEM ............. 25 3.2. CLASSIFICAÇÃO DA MARCA: QUANTO AO USO .................. 26 3.3. CLASSIFICAÇÃO DA MARCA: QUANTO A APRESENTAÇÃO…

Artigo 13º (Saúde e segurança do consumidor) 1 - É proibida a publicidade que encoraje comportamentos prejudiciais à saúde e segurança do consumidor, nomeadamente por deficiente informação acerca da perigosidade do produto ou da especial susceptibilidade da verificação de acidentes em resultado da utilização que lhe é própria. 2 - A publicidade não deve comportar qualquer apresentação visual ou descrição de situações onde a segurança não seja respeitada, salvo justificação de ordem…

em questão. Tanto isso é verdade, que as faturas estão no nome da prefeitura. 2. DO DIREITO 2.1. DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À luz do disposto no § 2º do art. 3º da Lei n. 8.078/90, entende-se por fornecedor toda pessoa física ou jurídica que fornece produtos ou presta serviços mediante remuneração no mercado de consumo. O consumidor, por seu turno, conforme se depreende do art. 2º do mesmo Diploma Legal, pode ser definido como aquele que adquire ou utiliza…

estar prestes a se submeter a estes procedimentos cirúrgicos, a negativa da Requerida e de requerimento de especialista credenciado pela Requerida, causou ao Requerente e a sua família descontentamento profundo, tendo em vista o desrespeito como consumidor e o aviltamento da dignidade de sua pessoa humana. Não é admissível que um cliente de anos, o qual nunca se submeteu a outro tratamento cirúrgico, não possa contar com a segurança quando da necessidade de tal procedimento. Sendo assim,…