Origem Do Fgts Conceito E Histórico

Conceito e Divisão Principal ramo do direito quanto a estrutura econômica e social e a busca pelo estado de dignidade humana O 1º diploma infraconstitucional brasileiro foi a CLT (consolidação das leis trabalhistas) Direito do Trabalho é o conjunto de Regras unidas por um sistema organizado, regendo temas (exemplo: estudo especifico do aviso prévio, 13º, salário...), tais temas são regrados pelas leis, fazendo–se assim, Institutos (grandes temas do sistema jurídico).

Departamento de Pessoal, visando apontar eventuais erros e inconsistências em seus relatórios pertinentes à área a ser auditada. Será apresentada literatura básica referente à Auditoria e seus conceitos, definições, origem, normas, objetivos, roteiro e definições de papeis de trabalho, finalizando com alguns conceitos direcionados à área trabalhista em ênfase. Também será abordado todo o procedimento a ser utilizado para o desenvolvimento do trabalho de Auditoria, assim como o método que…

....................... 37 Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) .................................................................. 38 PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário .......................................................... 40 Históricos Salariais ......................................................................................................... 41 Quadros de Funcionários…

filosofia. O objetivo geral desse trabalho é apresentar as atividades desenvolvidas durante um período de tempo de 30 horas. Este relatório representa, ainda que resumidamente, como funciona uma empresa de grande porte optante pelo lucro real desde sua origem até seu andamento central. Foram citados e exemplificados os impostos federais, estaduais e municipais, os livros fiscais e contábeis necessários para a empresa. E apresentadas às demonstrações contábeis. E por fim criada uma…

1º. CAPÍTULO – REMUNERAÇÃO 1.1 – Conceito de Remuneração A remuneração é a forma de compensação ao individuo que trabalha que executa tarefas imprescindíveis ao sucesso de uma empresa. Como esse individuo, dentro de uma organização, é o parceiro mais próximo à política financeira, a forma de salário com seus benefícios sociais se constitui em elemento essencial no mercado de trabalho. A área que é voltada à recompensa do trabalhador pelas tarefas que ele executa é a compensação. Essa

objetivo elaborar um manual de procedimentos para realização dos serviços do departamento contábil da empresa Orsitec Assessoria Contábil e Empresarial S/S Ltda. A sua realização deu-se através de estudo de caso e pesquisa científica, resgatando conceitos que envolviam a realidade prática do departamento contábil. Pretendeu-se, com a elaboração do manual, apresentar à empresa uma ferramenta que pudesse orientar os colaboradores quanto aos processos e tarefas, dando-lhes uma visão…

natureza jurídica de benefício previdenciário, por expressa disposição constitucional (art. 201, III, da CF/88). Sendo custeado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), não se aplicam ao seguro-desemprego as disposições da Lei 8.213/91 que regulam conceitos como carência, dependentes, qualidade de segurado, etc. O financiamento do sistema do seguro-desemprego é feito pela arrecadação das contribuições para o PIS-PASEP, conforme determina o art. 239 da Constituição. Há inclusive…

distintos tempos do processo histórico-legislativo trabalhista brasileiro: o período de institucionalização 3 Interessante e sensível análise sobre o aspecto multidimensional do tempo foi feita por MENESES, Adélia Bezerra no Ensaio Tempo: tempos. In: FERNANDES, Rinaldo (Organização). Chico Buarque do Brasil: textos sobre as canções, o teatro e a ficção de um artista brasileiro. Rio de Janeiro: Garamond: Fundação Biblioteca Nacional, 2004. p.147-159. 4 Dicionário…

II - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 2.1 - Conceito de Fontes 2.2 - Hierarquia da fontes. Conflitos e suas soluções. 2.1 - CONCEITO DE FONTES Fonte é a origem do direito. Segundo MARANHÃO é “o manancial de onde provém o direito”. Para MAGANO (in MANUAL de Dir.do Trabalho – Parte Geral. 3ed. LTr .p. 83-85) “vários são os sentidos que atribuem á expressão fontes , merecendo realce os seguintes : a) o da origem do direito ; b) o de fundamento de validade das normas jurídicas ; c) é o de

práticas das decisões. No entanto, antes de chegar ao cerne do tema abordar-se-á, de forma detalhada, no segundo capítulo, o conceito de empregado doméstico ante as peculiaridades de sua definição, tornando-se imprescindível o detalhamento das respectivas espécies, com abordagem jurisprudencial e doutrinária. Pela importância da questão, será ainda apresentado um breve histórico da legislação aplicável à categoria, iniciando-se com a vinda dos primeiros escravos da África para…