Origem Do Direito Objetivo

SOCIOECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ALIENE BARZOTTI KOHLRAUSCH O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO MODALIDADE DE GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA FLORIANÓPOLIS 2012 ALIENE BARZOTTI KOHLRAUSCH O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO MODALIDADE DE GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço…

a) Os direitos dos trabalhadores (Declaração universal dos direitos do Homem) Direito à igualdade e não discriminação-O/a trabalhador/a ou candidato/a a emprego do setor privado ou público tem direito a igualdade de oportunidades e de tratamento no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção ou carreira profissionais e às condições de trabalho, não podendo ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a, privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão

Carnelutti, Francesco. 2001. Como nasce o Direito. Belo Horizonte : Líder Cultura Jurídica Ltda, 2001. Principal inspirador do Código de Processo Civil Italiano de 1940, Francesco Carnelutti nasceu em Udine no ano de 1879, vindo a falecer no ano de 1965 em Milão. Lecionou na Universidade Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma (1947-1949). Foi co-fundador

O direito canônico: A palavra canônica é usada para designar algo da igreja. Canon, originalmente era como uma régua, um medidor, passou a ser um termo usado pela igreja para definir seus próprios assuntos, usos e costumes. Portanto, tudo que é canônico é da igreja. O direito canônico é o conjunto das relações entre os fieis que possuem certas obrigações determinadas pelos vários carismos sacramento e ministérios e que criam a regra de conduta. Em resumo todo o direito tem origem no…

Introdução ao Direito O Direito comporta cinco realidades diferentes: ( Norma: a regra social obrigatória. ( Faculdade: a prerrogativa que o Estado tem de criar leis. ( Justo: o que é devido por justiça. ( Ciência: a sistematização teórica e racional do Direito. ( Fato Social: o está ligado aos fatos sociais – econômicos, artísticos, culturais, esportivos, etc. O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica

Noções de Contabilidade CONCEITO DE CONTABILIDADE A contabilidade pelo seu conjunto de princípios, normas e procedimentos próprios, é uma ciência com o objetivo de conhecer a situação patrimonial das pessoas e as suas mutações. Diversos são os conceitos apresentados, onde destacamos: “É a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e

O direito pode ser dividido em dois ramos, objetivo e subjetivo, dependendo da forma de análise que se deseja fazer. É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções.

Direito objetivo é a dimensão do direito enquanto dado cultural objetivo, ou seja, enquanto regras e instituições normativas genéricas que regem o comportamento humano de um certo grupo social em um determinado momento histórico, autorizando o indivíduo a fazer ou não algo. Conforme aponta Tércio de Sampaio Ferraz (2003), o conceito de direito objetivo começou a ser melhor desenvolvida a partir de juristas medievais, que utilizaram a expressão jus est norma agendi para identificar o…

• É a disciplina que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. • A teoria do Estado é baseada no estudo sistemático dos conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos e econômicos na investigação e apreensão do fenômeno estatal.( Estudo das sociedades humanas e dos fatos a ela ligados) • Sendo assim os acontecimentos que implicam em influenciar o…

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA GABRIELA SIMÃO COUTINHO BRAGA O CONFLITO NA LÍBIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FLORIANÓPOLIS 2011 GABRIELA SIMÃO COUTINHO BRAGA O CONFLITO NA LÍBIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Relações Internacionais…