Origem Do Constitucionalismo

Trabalho de Direito Constitucional Vitor Esteves Turma DIR 2014.2 1) Trace uma linha comparativa entre a supremacia constitucional e o constitucionalismo A supremacia constitucional caracteriza-se pelo poder que é conferido à Carta Magna de um Estado, colocando todas as outras leis sob seu comando e invalidando aquelas contrárias. Já o constitucionalismo é a vontade do povo em formar uma constituição, com supremacia capaz de definir as regras de convivência em sociedade e limitar…

SÉRIE: 1ª ANO: 2013.1 PLANO DE ENSINO Ementa: | Sociedade Civil e Sociedade Política. Evolução histórica do pensamento político. Movimentos sociais. Poder Político e Poder Jurídico. Revolução e Golpe de Estado. Origem e evolução do Estado. Estado Moderno e Constitucionalismo. Teoria do Estado Contemporâneo. Direito Constitucional: conceito e objeto – Fontes – Poder Constituinte. A supremacia jurídica da Constituição. Função social do Estado Contemporâneo e Direitos Humanos.…

competência ampla para invalidar atos legislativos ou administrativos e para interpretar criativamente as normas jurídicas à luz da Constituição. MARCO HISTÓRICO: PÓS-GUERRA E REDEMOCRATIZAÇÃO Europa continental (Alemanha e Itália) – constitucionalismo do pós-guerra Brasil – Constituição de 1988 e o processo de redemocratização Reconstitucionalização da Europa – final da 2ª Guerra e ao longo do séc. XX redefiniu o lugar da Constituição e a influência do Direito Constitucional…

Direito Constitucional I – 3º Período FASB Constitucionalismo Direito é uno, indivisível; é um grande sistema a ser estudado, um todo harmonizável. A divisão desse sistema em ramos é meramente didática. Entendimento mais moderno e de acordo com os novos paradigmas constitucionais é de que todos os ramos do direito decorrem do direito constitucional, havendo forte influencia deste no direito privado. Sintomas que evidenciam a superação dessa dicotomia público X privado é a colocação da

prova dissertativa, margem da subjetividade, questões subjetivas, pressupõem um conhecimento, caso o problema, avaliação interativa, avaliação quebrada ao longo do semestre, três para cada grau. Artigo Latonio, artigo, comentar o sec. XIX, constitucionalismo liberal e social, leitura rápida e pontual, padronizar o conhecimento. Ficha de 30 a 40 páginas. 1960, atividade semi-presencial, lançada no dia que tem o feriado. Data institucional, GB e GC. Ficha de leitura, artigo, resumir, uma…

Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes sentidos de Constituição. - Resgatar a classificação da Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório. 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. 2. A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). 3. O significado hermenêutico da…

Nações ou Estados." ********************************************************************** Question 6 A Monarquia pode ser: Resposta Correta: Constitucional. Aula-tema 3: Direito Constitucional 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos…

Resenha O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: NARRATIVA DA HISTÓRIA DO CONFLITO ENTRE LIBERDADE E AUTORITARISMO A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa (São Paulo: Leya, 2011, 156 p.) RESUMO: A resenha crítica tem por objeto o livro A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa. Descreve a estrutura e expõe as ideias centrais deste livro que narra a trajetória do…

Constituição (em sentido material) no século XX Classificações materiais de Constituições
A perspectiva material e a perspectiva formal da Constituição O “CONSTITUCIONALISMO” Os significados do termo “constitucionalismo” O “Homem” do constitucionalismo
O Programa do Constitucionalismo
Problemas subjacentes ao programa do constitucionalismo IV -
4.1.
4.2.
4.3.
4.4.
4.5.
4.6. Constitucional * 4.6.1. O princípio da separação de poderes * 4.6.2. O princípio da legalidade…

crescimento e segurança Possibilidade de carreira Crescimento pessoal Perspectiva de avanço salarial Segurança de emprego 5- Integração social na organização Ausência de preconceitos Igualdade Mobilidade Relacionamento Senso comunitário 6- Constitucionalismo Direitos de proteção ao trabalhador Privacidade pessoal Liberdade de expressão Tratamento imparcial Direitos trabalhistas 7- O trabalho e o espaço total de vida Papel Balanceado no trabalho Estabilidade de horários Poucas…