Origem Do Constitucionalismo

CONSTITUCIONALISMO1 1. Conceito 2. Constitucionalismo Antigo 3. Constitucionalismo Clássico ou Liberal 4. Constitucionalismo Moderno ou Social 5. Constitucionalismo Contemporâneo 6. Constitucionalismo do Futuro 7. Neoconstitucionalismo 1. Conceito: “É a teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno…

A ilação do constitucionalismo com a proteção direitos fundamentais foi o que incrementou substancialmente o constitucionalismo como movimento em rumo de uma igualdade cada vez maior entre os homens, concluiu Tocqueville no o século passado. O surgimento da proteção aos direitos fundamentais tem caráter recente apesar de que desde a Idade Antiga já havia preocupação em torno desses direitos já consagrados nos mais diversos sistemas constitucionais. José Afonso da Silva aponta…

CONSTITUCIONAL I CONSTITUCIONALISMO: Conceito: é o movimento social político e jurídico cujo objetivo é limitar o exercício do Poder Público. Observação: Não confundir CONSTITUCIONALISMO com CONSTITUIÇÃO ESCRITA, pois o constitucionalismo trata de direito de classe. FASES DO CONSTITUCIONALÍSMO: CONSTITUCIONALISMO ANTIGO: (HEBREU) As decisões do rei eram sujeitas as aprovações dos profetas que analisavam segundo as Leis de Deus (Escrituras sagradas) – 1ª Origem do Constitucionalismo.…

indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor, pois, para ele, constituía apenas uma indicação da legitimidade…

para o surgimento do Neoconstitucionalismo, após um período marcado pela Ditadura Militar, a democracia volta para a população brasileira através da Constituição Cidadã, como ficou conhecida. Essa nova vertente pode ser caracterizada como o constitucionalismo moderno que apresenta uma nova função em relação à função Constitucional nas estruturas jurídicas que, neste caso, pode ser caracterizado pelo reconhecimento da força normativa às normas constitucionais, rompendo com a tradição de…

AULA 8 1 TEORIA GERAL DO ESTADO MÓDULO 3 – CIÊNCIA POLÍTICA AULA 8 CONSTITUCIONALISMO - ESTADO CONSTITUCIONAL A Ciência Política já foi considerada parte do Direito Constitucional, evoluindo para a sua autonomia e, no momento atual, alcançou o posto de área independente do conhecimento. O poder é estudado na ciência política em todas as suas vertentes, valendo-se do Direito Constitucional dos Estados para montar a sua fase reflexiva e partir para a conclusão com soluções plausíveis. Nas

positivo.” ADERSON DE MENEZES, propõe: "que esta disciplina é a ciência geral que, na análise dos fatos sociais, jurídicos e políticos do Estado, unifica esse tríplice aspecto e elabora uma síntese que lhe é peculiar, para estudá-lo e explicá-lo na origem, na evolução e nos fundamentos de sua existência". A Teoria Geral do Estado ou a Ciência Política tem por objetivo o estudo do fato político supremo, que é o Estado, e de todos os outros fatos políticos. Nestas breves notas de…

PROFESSORA LEILA DUARTE CONSTITUCIONALISMO LIBERAL - DIREITOS INDIVIDUAIS E SEPARAÇÃO DOS PODERES A formulação da liberdade religiosa desencadeada pela Reforma protestante foi o marco inicial de uma longa e lenta luta por direitos individuais, manifestando-se como parte do processo de estruturação da burguesia como classe social1. Alguns teólogos protestantes do século XVII, como Johanes Althusius e Hugo Grotius, transformaram essa formulação em tese política, dando origem ao…

A obra de Canotilho abrange bem os conceitos políticos, como Constituição e Constitucionalismo que o autor já os diferencia no primeiro capítulo. Não existe apenas um constitucionalismo, mas vários. Ele limita o poder do governante garantindo os direitos do povo. O constitucionalismo moderno sugere uma nova forma de ordenação e fundamentação do poder político, estabelecendo uma ruptura com o constitucionalismo antigo. Já a constituição, é o documento escrito que apresenta os direitos e regula

sentido de Estado apela a valores. Explica como o Estado deve ser a partir de uma fundamentação moral, tornando a ordem jurídica um conjunto de comandos válidos que a obriga moralmente à vontade. 3. Identifique as origens e as proposições políticas do constitucionalismo. O constitucionalismo foi influenciado, a partir do século XVIII, pelas revoluções liberais americana e francesa; na Baixa Idade Média, Skinner identificou as idéias de contrato, soberania e Estado; na Idade Média,…