Origem Das Leis Trabalhista E Suas Evolução

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 1. ASPECTOS GERAIS 1. Origem e evolução histórica 1. No mundo Na Antiguidade, com a civilização greco-romana, o trabalho possuía um sentido material, reduzido a coisa, o que tornou possível a escravidão. O homem perdia a posse de si mesmo, por falta da prática do conceito de liberdade. O escravo assemelhava-se a um bem que pertencia ao seu amo ou senhor, sendo, portanto, objeto do direito de propriedade. A condição de…

A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta-se como uma monografia final para conclusão do curso de graduação em Direito sobre o tema: a efetividade da execução trabalhista, a execução trabalhista tem sido um celeiro de discussões devido ao crescente acumulo de processos nas varas trabalhistas, que tramitam na fase executiva, sem a devida solução e a controvérsia sobre a possibilidade de aplicação, de forma ampla, dos avanços nos procedimentos…

alimentícia de origem trabalhista O texto aborda a questão pouco enfrentada: a possibilidade de prisão civil oriunda do inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia de origem trabalhista. 1 – BREVE INTRÓITO Cuida o presente estudo de trazer a debate questão pouco ou nada enfrentada pela doutrina e práxis juslaboral, qual seja, a da possibilidade de prisão civil oriunda do inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia de origem…

ECONOMICA: AUDITORIA 14 2.1 JUSTIFICATIVA 14 2.2 CONCEITO DE AUDITORIA 14 2.3 ORIGEM E EVOLUÇÃO DA AUDITORIA 14 2.4 TRIBUTAÇÃO 15 2.5 LIVROS FISCAIS 15 2.6 ENCARGOS TRABALHISTAS 16 2.7 LIVROS CONTABEIS 16 2.8 DEMONSTRAÇOES CONTABEIS 16 2.8.1 Balanço Patrimonial 17 2.8.2 Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados 17 2.8.3 Demonstração do resultado do exercício 18 2.8.4 Demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638, de…

Estudaremos no presente trabalho: o nascimento e a evolução das sociedades cooperativas no Brasil e no mundo; as cooperativas de trabalho após o advento da Lei nº 12.690/2012 que “Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943”1, bem como;…

...7 2.1 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO................................................................7 2.2 O DIREITO DO TRABALHO E SUAS ETAPAS HISTÓRICAS............................11 2.3 O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL............................................................13 3 BREVE HISTÓRICO DA JORNADA DE TRABALHO...........................................18 3.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS.........................................................................18 3.2 EVOLUÇÃO…

Ao analisar o que pode acontecer no futuro é preciso estudar e compreender o passado. Evolução mundial - Inicialmente o trabalho foi considerado na bíblia como castigo: adão teve que trabalhar para comer em razão de ter comido a maçã proibida. A primeira forma de trabalho foi à escravidão, onde o escravo era considerado uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista. Na Grécia o trabalho não tinha significado de realização pessoal. Em Roma era visto o…

FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS É reconhecido que o trabalhador está em estrita conexão com seu grupo através do presente princípio. O inciso XXVI do art. 7º, da CF de 1988, e os arts. 619 e 620 da CLT são exemplos nítidos da força normativa das convenções e acordos coletivos. Através deste princípio, se reconhece que há, em muitos casos, uma submissão do interesse individual ao interesse coletivo. Mas ocorre que, sendo o trabalho um direito fundamental, há vários princípios…

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas 3° Semestre Lauro de Freitas – BA Junho/2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) ACADÊMICOS: Dimas Oliveira de Araujo - RA. 378978 Elenilma Santos Souza - RA. 379849 Oscar Horacio Alvis Etcheverry – RA. 399884 Ricardo Joaquim Santana - RA. 373975 Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, do curso de TRH no…

determinadas ações em defesa ou exercício da sua soberania. Embora a soberania tenha sido conceituada por estudiosos muito antes esta começou a ser trazida a tona da forma com que conhecemos hoje e isso aconteceu com o tratado de Westfalia em 1648, que deu origem ao direito internacional moderno. Articulado por Hugo Goccio que fez uma intermediação da negociação de paz sem ferir a autoridade de cada instituição religiosa que se encontrava em conflito e ainda gerando o compromisso de não…