Origem Das Leis Trabalhista E Suas Evolução

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL Á LUZ DA GLOBALIZAÇÃO Rosalba Maria Barros Perez, advogada, pós-graduanda em direito processual do trabalho na Universidade de Caxias do Sul, RS. SUMÁRIO: Introdução - 1. Um breve enfoque sobre o processo da globalização- 2. Análise do conceito de globalização- 3. O desemprego como resultado da globalização- 4. A flexibilização das normas trabalhistas- 5. Flexibilização e desregulamentação- 6. O processo de flexibilização das relações

Andreza Cousseau Legislação Social, turma 43 1) Após a leitura dos textos, trace uma linha histórica, ou faça um esquema da origem e evolução do conceito de trabalho, apresentando sempre uma característica. (a forma de elaborar esta questão é de acordo com a vontade do aluno, forma livre) ----------------------- I. Um terror, há mas de 5.000 anos. Uma das primeiras civilizações escravas II. Torturas, mutilações, amputações, não ter horário e nem limites, tudo era…

necessário investigar os pontos que caracterizam o assédio moral, tanto de forma individual como coletivo, para a eliminação das truculências praticadas contra os trabalhadores. Constatado o crescimento acentuado no que diz respeito às ações trabalhistas e indenizatórias na Justiça em todo o Estado, e considerando que a angústia não sustará quando advir um ressarcimento, pois há o dano psíquico. 1.1 Contextualização do Tema O assédio moral é uma forma de opressão, qual acarreta…

torna-se relevante o estudo enaltecendo e solucionando os pontos controversos da inexistência de uma lei específica sobre o pacto, discorrendo sobre sua validade, e ainda delimitando o conflito entre a aplicabilidade da cláusula versus os princípios constitucionais. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................7 2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NA ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO…

...........04 1.4. Características da constituição de 1934 e seus críticos.....................................05 1.5. Principais disposições.........................................................................................05 1.6. Quanto à origem.................................................................................................06 2. Conclusão............................................................................................................07 Bibliografia............

A CLT AOS 70 ANOS: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado ⃰ Gabriela Neves Delgado** I – Introdução “O tempo é a dimensão da mudança” 1. Há exatos 70 anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo

particularmente nos séculos XX e XXI. A mulher brasileira sempre foi uma lutadora pela conquista da igualdade com o homem, por vezes, no anonimato e outras vezes, participando de passeatas, fundando movimentos. Levando-se em consideração a lenta e penosa evolução das leis no que diz respeito à mulher e, por outro lado, constatando-se que, apesar das vitórias conquistadas, ainda são grandes as dificuldades enfrentadas pela mulher em nosso país, podemos acreditar que, num futuro próximo,…

nenhum pais pode deixar de regulamentá-lo como fator gerador de riquezas progresso pessoal e esteio da dignidade do homem. No Brasil não poderia ser diferente, as relações de trabalho são reguladas pelo chamado Direito Trabalhistas que se rege por princípios bem definidos e de origem universal. Como em todos os ramos do direito os princípios norteiam, também, o “direito do trabalho”. Assim, Antes de adentrarmos a questão específica dos princípios do direito coletivo do trabalho,…

gama_755@yahoo.com.br A origem e as conseqüências dos acidentes do trabalho para os colaboradores e empresas da região sul fluminense RESUMO Os inúmeros casos acidentários, cujos efeitos são danos, quase sempre, irreversíveis para o trabalhador vitimado e sua família e, em contrapartida, o desinteresse ou desinformação de algumas empresas em efetivarem as normas de proteção ao meio ambiente laboral, que são fontes eficazes na prevenção de acidentes do trabalho foram fatos que…

empresas públicas e sociedades de economia mista. Lei n. 10.683/03. 12. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 13. Finanças públicas. 13.1. Princípios orçamentários. 13.2. Orçamento: conceito, espécies. 13.3. Despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. 14. Princípios gerais da atividade econômica. 15. Legislação aplicada e suas alterações. 16. Licitações e contratos da administração pública (Lei nº 8.666/1993). 17. Meio ambiente. 17.1.…