Origem Das Leis Trabalhista E Suas Evolução

Diferenças entre o Contrato de Empreitada e o Contrato de Prestação de Serviços Empreitada - artigo 610 ao artigo 626 do Código Civil de 2002 O contrato de empreitada possui origem histórica no direito romano, sob a forma da locatio conductio operis, ou ainda, locatio operis faciendi. Com relação à locatio conductio por si só, corresponde ao contrato de locação de empreitada, que tinha por objetivo regulamentar a atividade dos indivíduos que se comprometiam a locar sua mão de obra,…

tendo como enfoque principal a Lei 9.601, de 21 de janeiro de 1998. A intenção primordial é analisar a presente situação da relação de emprego no contexto nacional, observando também as conseqüências sociais e econômicas ocasionadas com a implantação da nova Lei. Para compreensão do atual processo flexibilizatório, faz-se necessária uma breve compreensão de toda a evolução histórica do trabalho. No primeiro capítulo será apresentada uma breve parte histórica da evolução do trabalho em um…

trata-se de um projeto moderno e arrojado de Administração, onde se busca qualidade, redução de custos e concentração dos esforços e dedicação nas atividades fins da empresa. HISTÓRIA DA TERCEIRIZAÇÃO Sua origem vem desde a Revolução Industrial que foi um marco importante na evolução material e cultural da humanidade e que ainda se reflete nos dias atuais. A terceirização iniciou-se por volta de 1940, durante a 2ª Guerra Mundial nos Estados Unidos e consolidou-se a partir da década…

POSSÍVEIS IMPACTOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS SOBRE O SPREAD BANCÁRIO ALEXANDRO ALMEIDA DE ASSIS DAIANE MANTOVANI ELOISE RAFFUL FERNANDO ALBUQUERQUE IVAN JOSÉ DA SILVA MARCELO PATATAS PEREIRA MARIANA BARBOSA DA SILVA NAIR MOURA DE SOUZA 2012 ALEXANDRO ALMEIDA DE ASSIS DAIANE MANTOVANI ELOISE RAFFUL FERNANDO ALBUQUERQUE IVAN JOSÉ DA SILVA MARCELO PATATAS PEREIRA MARIANA BARBOSA DA SILVA NAIR MOURA DE SOUZA POSSÍVEIS IMPACTOS DA NOVA LEI DE…

FACULDADE MARTHA FALCÃO ARTIGO DE CONCLUSÃO DE CURSO O GRUPO ECONÔMICO NO LITÍGIO TRABALHISTA: QUANDO NÃO HÁ A CARACTERIZAÇÃO Artigo submetido a banca da Faculdade Martha Falcão para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito Orientador: Manaus 2012 Débora Martins Medeiros O GRUPO ECONÔMICO NO LITÍGIO TRABALHISTA: QUANDO NÃO HÁ A CARACTERIZAÇÃO Artigo apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel…

cidade de Bonfim/MG, onde tem como padroeiro o Senhor do Bonfim. A CSB nasceu da visão empreendedora de seus fundadores Antu Sergio, Hélio e Marcio, todos recém formados e vindos do interior para a capital, com olhos voltados para a modernidade e evolução. Para iniciarem os negócios os recém empreendedores venderam uma moto RX 180 Yamaha, no qual o dinheiro foi investido na compra do escritório na cidade de Bonfim. Em 1998 adquiriram uma nova cartela de clientes dando inicio as…

que em tal sentido se lhe inflija e exija uma reparação. Inegável, no entanto, que a proteção ao direito personalíssimo do trabalhador é um dos deveres do empregador, e esclarece que em conseqüência disso, cabe a reparação do dano moral trabalhista. Um bom parâmetro é o estudo do ato ilícito, que vem a ser aquele praticado em descompasso com o ordenamento jurídico. Pois, a prática de ato ilícito deve ser punida e desestimulada pelo ordenamento jurídico. Assim, toda lesão a…

......... 04 3. Natureza Jurídica ......................................................................................... 05 4. História do Sindicato .................................................................................... 06 5. Evolução Sindical no Brasil .......................................................................... 09 6. Sistemas Sindicais ....................................................................................... 11 7. Organização Sindical .........

SEGURANÇA DO TRABALHADOR. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. INVALIDADE DO AJUSTE. Configurada a violação do artigo 60 da consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento ao agravo interposto. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. "Respeitado o biênio subsequente à cessação contratual, a prescrição da ação trabalhista concerne às pretensões imediatamente anteriores a cinco anos, contados da data do ajuizamento da reclamação…

em outros países. O objetivo dessa pesquisa é estudar os critérios adotados para a criação dos benefícios trabalhistas e seu cumprimento satisfatório. Foi visto também que essa onerosidade excessiva imposta pelo Estado às empresas, dificulta a contratação legal da mão-de-obra, o que acentua o crescimento do mercado informal. Ficou demonstrado que na época da criação da Consolidação das Leis do Trabalho em 1943 e posteriormente a Constituição Federal em 1988, foi atribuída ao governo à…