Origem Da Responsabilidade Civil

Estudo Dirigido 1° Defina direito civil, estruturando suas principais características. Direito civil, é o ramo do direito que trata do conjunto de normas regulares dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos. Princípios básicos do Direito Civil Princípio inatingível da família – reconhece a importância do núcleo familiar para a formação do cidadão; Princípio da personalidade – garante que todo indivíduo tem sua existência reconhecida, o…

MIRANDA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA TERESINA 2013 HELOISE ROCHA RODRIGUES MIRANDA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Resumo do artigo Responsabilidade civil médica – obrigação de meio, sem exceções Professor: Edison Vale TERESINA 2013 O profissional médico tem um papel importante perante a sociedade e deve exercer com responsabilidade o ofício que…

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO TRANSPORTE TERRESTRE Sumário Introdução.....................................................................................................3 1.Do Contrato de Transporte Oneroso..........................................................4 1.1 Jurisprudência.........................................................................................6 2.Do Transporte Gratuito..............................................

ATPS DIREITO CIVIL: ETAPAS I e II Cosme Quirino RA: 1299641148 Cristóvão Daniela M. Ventura RA: 1299641148 SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO 1 Etapa I......................................................................................................................3 2 Etapa II.....................................................................................................................6 3 Referência Bibliografia ....................................................

O presente trabalho tem por objetivo aprimorar conhecimentos a respeito das sociedades em comandita simples e por ações, conceito, origem, natureza jurídica, responsabilidade dos sócios e as principais características desses tipos societários. Essas espécies de sociedade são pouco usadas atualmente, visando que parte de seus sócios possuem responsabilidade ilimitada, são de grande importância na história das transações comerciais e dos tipos societários e nos garantem um vasto de…

acertada, ou ainda, vendessem bens de igual natureza por preços diferentes. Mundo Clássico: No Direito Romano, o vendedor era responsável pelos vícios da coisa, a não ser que estes fossem por ele ignorados. Porém, no período Justinianeo, a responsabilidade era atribuída ao vendedor, mesmo que desconhecesse do defeito. Idade Média: Na França de Luiz XI (1481) punia-se com banho escaldante aquele que vendesse manteiga com pedra no interior para aumentar o peso, ou leite com água…

5.6. RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS A responsabilidade jurídica por danos em geral pode ser penal e civil. A primeira é prevista, como inovação em nosso ordenamento, na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata dos crimes ambientais. A citada Lei veio atender a esse reclamo, responsabilizando administrativa, civil e penalmente as pessoas jurídicas “nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão…

pessoas naturais, em razão de sua estrutura biopsicologica (verbi gratia, a adoção ou o casamento); e) podem ser sujeito passivo ou sujeito ativo em atos civis e criminais. Vale a observação, portanto, que o nosso ordenamento jurídico acolhe o sistema de responsabilidade subsidiaria e limitada do sócio, afastando-se do sistema da responsabilidade ilimitada, que, seguramente, resultaria “em retração econômica, derivada dos altos custos que antecederiam a implantação de um…

Responsabilidade Este trabalho foi realizado por: Melissa Leite Indicie Introdução……………………………………………………………………………………..pág 3 Responsabilidade ………………………………………………………………………... pág 4 Conclusão ……………………………………………………………………………………..pág 7 Bibliografia …………………………………………………………………………………….pág 8 Introdução Neste trabalho iremos abordar o conceito responsabilidade. É do saber comum que este tema tem inúmeras ramificações e vários temas inerentes

Sumário 1. RESPONSABILIDADE CIVIL 4 1.1 CONCEITO 4 2. ATOS ILÍCITOS 5 2.1 CULPA E DOLO 5 2.2 NEGLIGÊNCIA 6 2.3 IMPRUDÊNCIA 6 2.4 IMPERÍCIA 6 2.5 DANO MORAL E MATERIAL 7 3. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA 8 4. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA 8 5. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL 10 6. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL 10 7. RESPONSABILIDADE DO ESTADO 11 7.1 CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO 13 7.1.1 Força Maior e Caso Fortuito: 13 7.1.2 Culpa de Terceiro ou Exclusiva da