Organização Social Sindicato

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS – FUNEDI INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS – ISAB CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO APLICADO PROFESSOR: LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS DIREITO SINDICAL NO BRASIL MARCELA SILVA FARIA VALDINÉIA MARIA DE CASTRO ABAETÉ (MG) JUNHO DE 2012 MARCELA SILVA FARIA VALDINÉIA MARIA DE CASTRO

13 3O SINDICATO NO BRASIL 18 3.1. Princípios que regem o sindicalismo no Brasil 18 3.2. Funções do sindicato 20 3.3. Natureza jurídica 21 4. UNICIDADE E PLURALIDADE 24 4.1. Unicidade Sindical 24 4.2. Liberdade Sindical 26 4.3. Pluralidade versus Unicidade sindical 29 CONCLUSÃO 35 BIBLIOGRAFIA 37 RESUMO O presente trabalho analisa, como tema principal, a questão da unicidade sindical no Brasil com ênfase na pluralidade sindical. Abordaremos a matéria “sindicato” sob seus

DANILO RIBEIRO DESAFIOS À ORGANIZAÇÃO/FORMAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS: Uma leitura do projeto político pedagógico do curso de Serviço Social da Unifesp-BS Santos Setembro de 2013 2 DANILO RIBEIRO DESAFIOS À ORGANIZAÇÃO/FORMAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS: Uma leitura do projeto político pedagógico do curso de Serviço Social da Unifesp-BS Trabalho de Conclusão de Curso elaborado como requisito parcial para obtenção do título de Assistente Social, sob a orientação…

JEQUITINHONHA E MUCURI FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E EXATAS CAMPUS AVANÇADO DO MUCURI CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MOVIMENTO SINDICAL Trabalho realizado na disciplina Estado, Classes, e Movimentos Sociais, ministrado pela professora Andréa Kelmer, como forma de sistematizar nosso aprendizado durante este semestre. Teófilo Otoni Junho de 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E EXATAS CAMPUS…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL 3 2.1. CONCEITO DE SINDICATO 3 3.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 30 3.1.1 NATUREZA JURÍDICA 31 3.1.2 DISTINÇÃO 31 3.1.3 GENERALIDADES 32 3.1.4 PRAZOS DE PAGAMENTO 32 3.1.5 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 33 3.1.6. CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES RURAIS 33 3.1.7 ATRASO NO PAGAMENTO 34 3.1.8 PRESCRIÇÃO 34 3.2 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 34 3.2.1 NECESSIDADE DE LEI 35 3.2.2 OBJETIVO 35 3.2.3 FIXAÇÃO 35…

desenvolvimento tecnológico e das relações sociais no mundo. Um momento importante é o do Fórum Nacional do Trabalho em que autoridades de diversos seguimentos debateram a tão esperada reforma sindical no Brasil. No trabalho, expôs-se a atual estrutura sindical e propôs-se um modelo ideal de sindicato, principalmente com a não obrigatoriedade do sindicato único. Palavras-Chaves: história, organizações, sindicais. 1 INTRODUÇÃO A palavra sindicato tem raízes no latim e no grego.…

como as peculiaridades desse modelo. Introdução A organização sindical pode ter várias formas estruturais, dependendo da legislação. No Brasil, formalmente, já foram testadas duas formas diferentes de organização sindical: a Pluralidade e a Unicidade Sindical. Presente no Brasil desde a Constituição Federal de 1937 o sistema sindical unitário, também chamado de Unicidade Sindical, é a forma prevista na legislação para a organização dos Sindicatos, tal princípio surgiu na época de…

suas conquistas de direitos. A partir das conquistas e em especial em Londres os sindicatos passam a ser uma realidade em todos os países, criando uma força especial que daria um maior equilíbrio na distribuição de rendas, evitando-se a distância enorme que existia entre patrões e empregados. Importante ocorrido no inicio do século XX, (de muitos avanços e conquistas das classes laborativas), o surgimento da OIT Organização Internacional do Trabalho, que consolidou a importância de um…

Introdução Este trabalho tem o propósito de esclarecer os procedimentos e as questões acerca do registro e da fundação da entidade sindical e seus efeitos e reflexos nas questões sociais com o foco constante nos preceitos postulados da Liberdade Sindical insculpidos na convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho. Atualmente, divide-se o "nascimento" da entidade sindical em duas partes, a fundação e o registro, sendo o primeiro realizado

Prerrogativas e poderes sindicais. Relação jurídica interna. Proteção do trabalhador sindicalizado na empresa e controle contra discriminação anti-sindicais No exercício de suas prerrogativas, o sindicato conta necessariamente com o apoio legislativo estatal e a eficácia jurisdicional, e que lhe concedem inúmeros instrumentos de defesa em face de mecanismos que objetivem minar as suas atribuições. 1. APRESENTAÇÃO. "No veio, o trabalho dos britadores tinha recomeçado. Muitas vezes eles apressavam