Organização Sindical De Sérgio Pinto Martins

de aula. O trabalho a seguir se inicia com a conceituação do que seria um sindicato e percorre a sua natureza jurídica, a forma de constituição dos sindicatos e como eles são dissolvidos. Fala ainda sobre as federações, confederações e centrais sindicais, que são hierarquicamente superiores aos sindicatos. Conceito Mas o que é um sindicato? Süssekind e Segadas Vianna afirmam que a conceituação do que sindicato tem variado devido à complexidade das suas atribuições na vida da…

Contribuições sindical, confederativa, associativa e assistencialO presente artigo se propõe a analisar as figuras das contribuições sindical, associativa, confederativa e assistencial, procurando elucidar a natureza e o regime jurídico a que se submete cada uma delas.Para atingir o intento proposto, divide-se em três partes. Na primeira, são apresentadas considerações acerca das contribuições previstas no art. 149 da Constituição Federal. Na segunda, são estudadas, especificadamente, as…

ARAUJO – OAB N.º 339.979 TABALHO SOBRE LIBERDADE SINDICAL CONCEITO A Liberdade Sindical é um tema de muita importância para a defesa dos direitos trabalhistas, e por se tratar de uma liberdade, está sob a rege dos direitos fundamentais apregoada por nossa constituição. Após a redemocratização com a promulgação da Constituição Federal de 1988 verificamos grandes avanços no sentido da garantia da liberdade sindical. A liberdade sindical é uma espécie de liberdade de…

|Paulo:LTR, 2006. | | |06/03 |Princípios e Fontes do Direito Trabalhista e Previdenciário; |Aula expositiva |Datashow |Martins; Sérgio Pinto. DIREITO | | | |Hierarquia; Prescrição do Direito Trabalhista e Previdenciário | | |DO TRABALHO. 23ª edição São

pluralidade sindical, mas há críticas quanto ao seu artificialismo e à criação de “sindicatos de carimbo”, existentes só no papel. A organização sindical brasileira, a partir de 1937, com a Carta Constitucional outorgada ao País, moldou-se no corporativismo italiano, mas não chegou a ser uma reprodução integral. Ficamos a meio caminho, com uma estrutura construída para que futuramente o sistema se tornasse idêntico ao do direito peninsular. Segundo Martinez (2012) para atualizar a lei…

Professor de Direito do Trabalho, como requisito de avaliação parcial da I unidade. Alagoinhas Março / 2013 Sindicatos Apesar de não existir nenhum artigo em lei que defina o que sejam sindicatos alguns doutrinadores o fizeram como Sérgio Pinto Martins. “Sindicato é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que têm atividades econômicas ou profissionais, visando à defesa dos interesses coletivos e individuais de seus membros ou da categoria”. Ao Sindicato compete nos…

convenções internacionais, o sistema sindical adotado no Brasil, que é o da unicidade sindical, e a sua legitimidade. Nessa análise, pretende-se verificar o porquê do seu acolhimento no Estado brasileiro, assim como as peculiaridades desse modelo. Além disso, será feita, depois do devido exame conceitual e histórico, uma comparação entre os princípios da unicidade, pluralismo e unidade sindicais, como também a correlação entre eles e o princípio da liberdade sindical, apontando-se as…

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do…

LIBERDADE SINDICAL E UNICIDADE SINDICAL ROBERTA ZIELINSKI CAMPOS 1 SUMÁRIO 1 Introdução.............................................................................................................................. 3 2 Liberdade Sindical................................................................................................................ 5 3 Unicidade Sindical..........................................................................................................

objetivo, conhecer a empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Cidade de Volta Redonda (SAAE/VR), responsável pela captação da água do Rio Paraíba do Sul, tratada e transformada em água potável para a distribuição a toda população da cidade. Uma organização publica com a finalidade de operar, manter, conservar, ampliar e explorar os serviços de água potável e de coleta, transporte, tratamento e deposição do esgoto sanitário em todo o município de Volta Redonda. Este artigo visa…