Organização Qualificante

impacto elementos relevante na configuração da actividades culturais e criativas, seja no culturais e criativos assumem crescente importância; domínio das alterações quantitativas e qualitativas da respectiva procura, seja no domínio da (re)organização dos modelos de criação, ► A afirmação de uma nova mobilidade global de bens, (re)produção e difusão dos bens e serviços, onde se incluem, serviços, informação, capitais e pessoas, drasticamente designadamente: favorecida…

gerais SECÇÃO I Contrato de trabalho Artigo 11.º Noção de contrato de trabalho Contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa singular se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua actividade a outra ou outras pessoas, no âmbito de organização e sob a autoridade destas. Artigo 12.º Presunção de contrato de trabalho 1 – Presume-se a existência de contrato de trabalho quando, na relação entre a pessoa que presta uma actividade e outra ou outras que dela beneficiam, se…

GERAIS SECÇÃO I Contrato de trabalho Artigo 11.º Noção de contrato de trabalho Contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa singular se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua actividade a outra ou outras pessoas, no âmbito de organização e sob a autoridade destas. Artigo 12.º Presunção de contrato de trabalho 1 - Presume-se a existência de contrato de trabalho quando, na relação entre a pessoa que presta uma actividade e outra ou outras que dela beneficiam, se…

........... 63 SECÇÃO I Local de trabalho ...................................................................................................... 63 SECÇÃO II Duração e organização do tempo de trabalho ........................................................ 64 SUBSECÇÃO I Noções e princípios gerais sobre duração e organização do tempo de trabalho ................................................................................................................................... 64…

............. 63 SECÇÃO I Local de trabalho ...................................................................................................... 63 SECÇÃO II Duração e organização do tempo de trabalho ........................................................ 64 SUBSECÇÃO I Noções e princípios gerais sobre duração e organização do tempo de trabalho ................................................................................................................................... 64…

Artigo 1.º Aprovação do Código do Trabalho geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia; n) Directiva n.º 2003/88/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho; o) Directiva n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho, relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios…

161.º da Constituição, o seguinte: geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia; n) Directiva n.º 2003/88/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho; o) Directiva n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho, relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios…

............................................ 7 I.7. Limitações da Investigação ................................................................................................................................................. 7 I.8. Organização e Estrutura da Dissertação .............................................................................................................................. 8 CAPÍTULO II ......................................................................

Rússia, Índia e África do Sul / organizadores: Vera Thorstensen, Ivan Tiago Machado Oliveira.Brasília : Ipea, 2012. 470 p. gráfs., tabs. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7811-154-0 1. Comércio Internacional. 2. Política de Comércio Internacional. 3. Organização Mundial do Comércio. 4. Análise Comparativa. 5. Brasil. 6. Rússia. 7. Índia. 8. África do Sul. I. Thorstensen, Vera Helena. II. Oliveira, Ivan Tiago Machado. III. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 382 As opiniões…

. . . . . . . . . . . . CAPÍTULO II – Prestação do trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SECÇÃO I – Local de trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SECÇÃO II – Duração e organização do tempo de trabalho . . . . . SUBSECÇÃO I – Noções e princípios gerais sobre duração e organização do tempo de trabalho . . . . . . . . . . . . . . SUBSECÇÃO II – Limites da duração do trabalho . . . . . . . . . . SUBSECÇÃO III – Horário de trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . …