Organização Justiça

interesses e dignidade dos indivíduos, num contexto de equilíbrio e justiça social. .A partir de uma concepção plural de justiça, o meu trabalho vai-se centrar na temática “ A escola como lugar de vários mundos", perpassado por várias racionalidades e princípios de justiça, fato que torna pertinente quer a análise do sentido da construção de acordos e compromissos no seu interior, quer a reflexão sobre a ética da justiça, designadamente ao nível da gestão escolar. Não vou…

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços públicos. Atualmente, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, de dez novas demandas ingressadas no Judiciário brasileiro, apenas três são resolvidas. As outras sete são postergadas para os anos seguintes. Grosseiramente, isto significa que são necessários três…

Diariamente os Juízes apreciam muitas causas, das mais simples às mais complexas, das mais insignificantes sob aspecto financeiro às milionárias. Isso exige uma ação responsável, atenta, dedicada, serena e independente. Por isso a necessidade de uma organização e uma estrutura organizacional ampla, independentes e harmônicas entre si, para um melhor e eficaz desenvolvimento e resolução de méritos. PODER JUDICIÁRIO O judiciário tem o poder de julgar e garantir o cumprimento das leis,…

e espoliadores de oprimidos e opressores, movimenta a dialética social e, nela, a vertente jurídica, incompreensível e inexplicável fora desse contexto. O conjunto das instituições e a ideologia que a pretende legitimar padronizam-se numa organização social, que se garante com instrumentos de controle social. O livro mostra um esquema ( modelo dialético ) onde foram inseridos os algarismos romanos de I a IX, que assinalam os pontos onde surge o aspecto jurídico. Esses pontos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA JOÃO PEDRO PAINIM PATO BRANCO/PR 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar as regras de organização e de competência territorial da justiça do trabalho, em face da sua atual competência, que foi ampliada com a Emenda Constitucional 45/2004 e com o cancelamento da Súmula nº207 do TST, assegurou…

TRIBUTÁRIO. INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÃO OBJETIVA DE PUNIBILIDADE (SÚM. VINC. N° 24, STF). HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO. 1. A competência é da Justiça Federal, embora ausente ofensa à organização geral do trabalho ou direitos dos trabalhadores considerados coletivamente. 2. A competência para julgar – todos – os crimes contra a organização do trabalho é da Justiça Federal. Não cabe distinguir onde a primeira parte do inciso VI do artigo 109 da Constituição Federal não o faz.…

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços públicos. Atualmente, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, de dez novas demandas ingressadas no Judiciário brasileiro, apenas três são resolvidas. As outras sete são postergadas para os anos seguintes. Grosseiramente, isto significa que são necessários três…

Estudo sobre o Modelo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação da Justiça Federal 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar o MCTI - Modelo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação da Justiça Federal, considerando desde o contexto fático e normativo que motivaram a regulamentação pelo Conselho da Justiça Federal e, mais recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça, até o esclarecimento de conceitos e procedimentos previstos no Guia de Boas…

INTRODUÇÃO Os Estados, dentro da autonomia política própria das entidades federativas, dispõem de seu próprio Poder Judiciário. Compete-lhes a organização da estrutura de seu organismo judiciário estadual, obser- vados os princípios estabelecidos pela Constituição Federal. 13.2. ÓRGÃOS A Justiça Estadual é composta do Tribunal de Justiça e de juízes de direito. Em primeira instância atuam ainda o Tribunal do Júri, com competência constitucional para julgar de forma soberana os crimes dolosos

DIREITO PENAL IV PROFESSOR: CARLOS EDUARDO ROMEIRO PINHO EMENTA  DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E RESPEITO AOS MORTOS. CRIMES CONTRA A DIGNINDADE SEXUAL. CRIMES CONTRA A FAMILIA. DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PPUBLICA. BIBLIOGRAFIA UTILIZADA        BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial: dos crimes contra a dignidade sexual até dos crimes contra a fé pública. São Paulo: Saraiva,2015. GOMES,