Organização Judiciária Espírito Santo

encontrou incentivo e foi guiado para percorrer os caminhos em busca da verdade, apoiados nos “pagãos” (filósofos) e nos “santos” (padres). Ao analisarmos as obras desse famoso teólogo, é imprescindível considerar que grande parte da doutrina desenvolvida pelo mesmo acerca do direito tem como base fundamental a filosofia de Aristóteles. Como bem observa Michel Villey, o gênio de Santo Tomás consiste, antes e acima de tudo, em superar e integrar, em uma visão integral do Mundo, a…

.......10 2.3 Opiniões da polícia judiciária sobre como lidar com o combate a criminalidade infantil...................................................................................................14 3 MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA...........................................................19 3.1 Tipo e descrição geral da pesquisa................................................................19 3.2 Caracterização da organização, setor ou área do projeto...............

SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETO Nº 1595-R, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005 Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 91, inciso V da Constituição Estadual, DECRETA: Art.1º Fica instituído o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, que com este Decreto…

campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais. Principais Capitanias Hereditárias e seus donatários: SãoVicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira),Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA (Concurso Público – Escrevente Técnico Judiciário – 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias) O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP e os termos do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,…

federal, causou acidente de trânsito que gerou danos a Leila. O acidente ocorreu em Santos/SP, o funcionário do Banco trabalha no Guarujá/SP, o Banco do Brasil tem sede em Brasília, e a Autora reside em São Bernardo do Campo/SP. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTOS – SP CPC: Art. 100. Parágrafo único. Nas ações de reparação do…

Silva, Giovanni Rocha Giori, Paulo Machado1 Ednea Zandonadi Brambila2 RESUMO Este presente estudo teve por objetivo analisar as rotinas e procedimentos dos Abrigos para Menores, tendo como base a instituição “Casa de Apoio Castelense”. A organização supracitada é um espaço criado pela Prefeitura Municipal de Castelo, e é fiscalizado pela Promotoria e pelo Judiciário, onde o Juiz tem o poder de determinar internações. No momento os profissionais que trabalham lá estão concluindo o…

natureza não alimentar (...). Santos (2009, p. 226/227) nos ensina: (...) Quando se tratar de créditos de natureza alimentícia, o precatório é dispensado (CF, art. 100). Várias correntes de opinião já se formaram a respeito. Há quem pensa, por exemplo, que o que dispensa não é o precatório, mas a desobediência à ordem cronológica de sua apresentação, posição que deve ser rejeitada, posto que contraria o texto e o espírito da lei. …

a uma formação específica, que se ausente importará na má aplicação da lei. Estruturado de forma piramidal controlada no vértice por um pequeno grupo de juízes de alto escalão, cultuando o prestígio e a influência social, bem como fortalecendo o espírito corporativista, mantendo um distanciamento em relação à esfera pública e às organizações sociais, o Judiciário contribui para o seu isolamento social. Tal panorama acirra uma discussão sobre os mecanismos de controle democrático da magistratura.

Administrativas Judiciárias abaixo relacionadas, sendo que as provas serão aplicadas nas Comarcas Sede de cada Região. Presidentes das Comissões Examinadoras: Juízes de Direito Diretores das Regiões Administrativas Judiciárias 1ª Região Administrativa Judiciária 2ª Região Administrativa Judiciária 3ª Região Administrativa Judiciária 4ª Região Administrativa Judiciária 5ª Região Administrativa Judiciária 6ª Região Administrativa Judiciária 7ª Região Administrativa Judiciária 8ª…