Organização Judiciária Espírito Santo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CURSO DE DIREITO ALINE MELO BORGES CAMILA BORGES SANTOS THAÍS AMARAL DOURADO UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO BRASIL: A CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DA ONU PROJETO DE PESQUISA: DIREITO GOIÂNIA 2013 ALINE MELO BORGES CAMILA BORGES SANTOS THAÍS AMARAL DOURADO UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO BRASIL: A CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DA ONU…

GLOBALIZAÇÃO Os direitos trabalhistas da mulher brasileira no século XX Agenor de Carvalho Raiol Neto Alexandrina Alberto do Espírito Santo Artur Henrique de Souza Filho Felipe Eduardo Cruz Rocha Mariana Rodrigues Cattanio Rafael Sousa do Espírito Santo UNAMA Curso de Graduação em Direito 09/05/11 RESUMO Este paper tem como intuito explanar os principais direitos trabalhistas das mulheres brasileiras durante o século XX por meio de uma análise cronológica dos conjuntos normativos

FACULDADE ESPIRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB Cariacica 2013 EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Espirito Santense de Ciências Jurídicas,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS DELITOS E DAS PENAS SÃO CRISTÓVÃO 2009 VICTOR EDUARDO DOS SANTOS AZEVEDO DOS DELITOS E DAS PENAS Atividade apresentada como requisito para a disciplina Criminologia, ministrada pela professora Daniela Costa.

Trabalho apresentado a disciplina de Realidade Sócio Histórica Regional. Professor: VILA VELHA 2010 O Poder Judiciário Organização da Justiça brasileira Em regra, as Justiças Especiais são "Federais". A constituição admite a existência de Justiça Militar Estadual, isto é, Justiça Especial encarregada de julgar os policiais militares e os bombeiros militares pela prática

reproduzir: Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição. § 1º. A competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça. (O destaque não consta do original). Deste comando constitucional, é possível inferir que cabe à Constituição do Estado fixar a competência do seu Tribunal de Justiça, não podendo…

homicídios na população total. De acordo com o levantamento, só cinco estados registraram quedas nas taxas de homicídios a cada 100 mil habitantes no comparativo entre 2011 e 2012. O sociólogo classifica como insignificante a redução nos casos de Espírito Santo (-0,2%, com 47,3 homicídios) e Rio de Janeiro (-0,3%, com 28,3 homicídios), e como moderada nos casos de Pernambuco (-5,1%, com 37,1 homicídios), Paraíba (-6,2%, com 40,1 homicídios) e Alagoas. A médica nacional ficou em 29…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MODALIDADE A DISTÂNCIA SEBASTIÃO MARCELO LAURINDO O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFES: BUSCA PELA QUALIDADE DO ATENDIMENTO ALEGRE 2010 SEBASTIÃO MARCELO LAURINDO O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFES: BUSCA PELA QUALIDADE DO ATENDIMENTO

ocorreu no mundo dos fenômenos antes da solução judicial a ser dada ao caso. DIREITO CIVIL: Vige o princípio da verdade ficta, pois o julgador se aterá basicamente aos dados fáticos que foram trazidos para os autos. DIREITO DO TRABALHO: Marcado pelo espírito protetor do hipossuficiente, o que traz consequências práticas, por exemplo, no exame da prova processual. DIREITO DO CONSUMIDOR: Predomina a ideia de proteção social, assim como no direito ambiental. Vale ressaltar que o poder…

teoricamente aplicado a todos os habitantes do território. Característica do Direito na Índia A justiça indiana é eminente estadual tendo cada um dos 26 Estados sua estrutura jurídica própria, mas existe uma corte Federal, que é a Suprema Corte. A organização judiciária indiana é uma herança britânica. As jurisdições indianas são divididas em: Tribunais de Direito Comum Tribunais de Direito Especializado Quatro grandes livros atestam essa cultura. São os Vedas, ou saberes, o primeiro…