Organização Judiciaria Do Estado Espirito Santo

influência. O que pode ser notado no texto do Direito Romano é que nele esta definido um conjunto de normas vigente em Roma da Fundação até Justiniano no século VI d.C., também nos lembra da importância de Roma para a consolidação do que se chama Estado de Direito, e tem como fundamento “viver honestamente, não lesar ninguém e dar a cada um o que é seu. A evolução do direito romano é periodicizado em três fases: Período Arcaico (ou Pré-Clássico), Período Clássico e o Período…

infra-estatais (normas consuetudinárias) com o direito estatal e, por outro lado, pela inadequação do paradigma normativo Estatal vigente, imposta pela colonização com à realidade sóciocultural. É assim que as sociedades Africanas hoje têm optado por uma organização pluralista como forma de respeito à identidade cultural dos povos e adequação dos sistemas jurídicos a realidade sócio-cultural do país. Segundo o professor Erik Jayme, o pluralismo é uma das novas tendências que…

Ademais, ter a sociedade dinâmica torna-se um desafio à dialética formal do sistema jurídico processual, que tem motivado diversos caminhos para discussões de problemas específicos de interpretação e manuseio do Estado, sendo assim exigindo respostas rápidas e pragmáticas por parte do Estado. É justamente tentando esclarecer questões sobre a plena efetividade dos Princípios Constitucionais frente ao agente Penitenciário e que o presente trabalho apetece, além do estudo…

CF. Ementa Oficial: O artigo 4º da Lei n.º 1.060/50 não colide com o art. 5º, LXXIV, da CF, bastando à parte, para que obtenha o benefício da assistência judiciária, a simples afirmação da sua pobreza, até a prova em contrário (STF – 1ª T: RE n.º 207.382-2/RS; Rel. Min. Ilmar Galvão; j. 22/04/1997; v.u) RT 748/172. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – Justiça Gratuita – Concessão de benefício mediante presunção iuris tantum de pobreza decorrente de afirmação da parte de que não está em…

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH Escola de Arquivologia - EA Bruna Villa Nova Barbosa Panza PRESERVAÇÃO, ACESSO E MEMÓRIA: o estudo de caso do acervo arquivístico da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2013 Bruna Villa Nova Barbosa Panza PRESERVAÇÃO, ACESSO E MEMÓRIA: o estudo de caso do acervo arquivístico da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Trabalho de…

.......10 2.3 Opiniões da polícia judiciária sobre como lidar com o combate a criminalidade infantil...................................................................................................14 3 MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA...........................................................19 3.1 Tipo e descrição geral da pesquisa................................................................19 3.2 Caracterização da organização, setor ou área do projeto...............

encontrou incentivo e foi guiado para percorrer os caminhos em busca da verdade, apoiados nos “pagãos” (filósofos) e nos “santos” (padres). Ao analisarmos as obras desse famoso teólogo, é imprescindível considerar que grande parte da doutrina desenvolvida pelo mesmo acerca do direito tem como base fundamental a filosofia de Aristóteles. Como bem observa Michel Villey, o gênio de Santo Tomás consiste, antes e acima de tudo, em superar e integrar, em uma visão integral do Mundo, a…

tecnológico da Contabilidade. Segundo o conceito expresso acima, demonstra que a abracicon atua no campo de pesquisa e produção científica na área contábil. Apesar de atualmente estar instalada na cidade de Brasília, foi formalmente constituída no estado do Paraná mais especificamente no município de Curitiba. Sua constituição ocorreu na data de 18 de Novembro de 1980. Atualmente, Maria Clara Cavalcante Bugarim Contadora de profissão e Doutora em Engenharia e Gestão do…

mostrando a validade e os resultados de sua atuação na busca da composição dos conflitos na área do direito de família. Perscrutar-se-ão os Princípios Processuais envolvidos no instituo e sua adequação ao projeto, consoante as prerrogativas de um Estado Democrático de Direito, bem como o funcionamento do Núcleo e extensões deste. Finalizando-se com algumas sugestões para o aperfeiçoamento da iniciativa e de seus responsáveis. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – CAPES NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E ENSINO A DISTÂNCIA – ne@ad/UFES ADERLENE GONÇALVES SILVA CANGUÇU ATIVIDADES – MÓDULO 1 PINHEIROS 2012 ADERLENE GONÇALVES SILVA CANGUÇU ATIVIDADES – MÓDULO 1 Trabalho apresentado ao Curso de Especialização