Organização Judiciaria Do Estado Espirito Santo

estudante e graduando dessas profissões, objetivando oportunizar o conhecimento do nosso Sistema Profissional e orientar quanto às exigências legais cabíveis a sua profissão. Sucesso! Eng. Civil Luis Fiorotti Presidente do Crea-ES 03 Sumário Organização profissional..........................................................................5 O Crea-ES...................................................................................................7 Habilitação e Registro…

campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais. Principais Capitanias Hereditárias e seus donatários: SãoVicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira),Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso…

sem medo. Imagine. Imagine e acredite. Acredite e faça a sua parte! Theodore A. Lowe e Gerald M. McBean De minha parte, impossível esquecer uma citação outrora lida, que ouso transcrever a seguir, eis que tão bem afinada com meu atual estado de espírito, que não se fez incansável, mas se fez resistente, que não se fez intolerante, mas que se fez capaz de encarar novos rumos, e que, ao final, somente fez das adversidades, ao invés da angústia e do desespero, o verdadeiro…

MANAUS-AM 2011 DAIANE DIEB BARBOSA FABRICIO BEZERRA ROZENO GISELLE FREITAS DE OLIVEIRA JOMARA RODRIGUES DA SILVA JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS MELLO RACHELLE MARQUES RODRIGUES REBECKA JAQUELINE DOS SANTOS NEVES RENATO DE SOUZA MIGUEIS SINDICATO PROFISSIONAL Trabalho a ser apresentado na Disciplina Legislação Social ministrada pelo Prof°.

Estaduais, Tribunais Regionais Estaduais, Trabalhistas, Eleitorais e Militares. No 1º grau, Juízes de Direito Estaduais, Juízes Federais, do Trabalho, Eleitorais e Militares. STJ TJ JD SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O Poder Judiciário é o ramo do Estado responsável pela solução de conflitos da sociedade e garantia de direitos dos cidadãos. No Brasil, é dirigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pela Constituição Federal de 1988,…

conceitos, métodos e teorias desses outros campos do conhecimento aos quais se filia. A que se dedica a Sociologia Jurídica Esse campo de estudo conhecido como Sociologia Jurídica, ou Sociologia do Direitodedica-se a busca pela compreensão da organização e desenvolvimento de instituições, as formas de controle social empregadas, estudos de legislação, a interação entre culturas jurídicas diferentes, a construção social e debate de questões de cunho jurídico, as carreiras jurídicas…

jurídicas. O acesso à justiça é reconhecidamente de difícil definição, mas serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico o sistema pelas quais as pessoas podem reivindicar seus direitos e ou resolver seus litígios sob as promessas do Estado. Quanto a este último, o autor entende que este valoriza os critérios de autocomposição, da equidade, da oralidade, da economia processual e da celeridade, sendo de fundamental importância para uma justiça de proximidade, mas faz…

ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO  O PODER JUDICIÁRIO A estrutura judiciária brasileira está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Antes de tratar das Instituições Judiciárias cabe uma breve reflexão sobre os três Poderes da União. De acordo com artigo 2º da Constituição Federal “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Remonta da antiguidade a primeira base teórica sobre a tripartição de…

Elementos Norteadores de um Modelo de Gestão de Gabinete de Desembargador Claci dos Santos Maurício Fernandes Pereira 1 Introdução A presente pesquisa é oportuna diante dos dados estatísticos extraídos do Sistema de Automação do Judiciário de Santa Catarina – SAJ, que revela um número desigual de processos em gabinetes dos desembargadores de mesma área de atuação, mostrando-se importante a verificação do método utilizado por aqueles que têm menor número de processos para, então, desenvolver

com o direito indiano, que é o direito territorial da índia, enquanto Estado Moderno, O direito indiano é constituído sobre tudo por leis da República indiana, teoricamente aplicado a todos os habitantes do território. Característica do Direito na Índia A justiça indiana é eminente estadual tendo cada um dos 26 Estados sua estrutura jurídica própria, mas existe uma corte Federal, que é a Suprema Corte. A organização judiciária indiana é uma herança britânica. As jurisdições indianas são…