Organização Estrutura E Função Da Defensoria Publica Con

caminho da liberdade ou da morte. Em menina, fui com meu pai à Cadeia Pública, atual sede da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, visitar um parente que matara um cidadão por brigas de futebol. A imponente construção, em sua visão concreta, não me deixou lembranças de medo: éramos vizinhas e ela era tão parte da minha rua, quanto os postes e os paralelepípedos. As lembranças guardaram poucos incidentes que marcaram sua função: a fuga de um detento saltando do telhado, um baque…

de família: a entidade familiar constituída pelo casamento. Olvidou-se o legislador do alargamento conceitual que ocorreu na estrutura familiar, passando a albergar todas as formas de convívio que, tendo origem em um olhar, acaba levando a uma comunhão de vidas, ao comprometimento mútuo e a responsabilidades recíprocas. Cada vez mais a idéia de família se afasta da estrutura do casamento. A possibilidade do divórcio e o estabelecimento de novas formas de convívio revolucionoaram o…

nº 06 – alterada pela Res. 104/2000, DJ 20.12.2000) II - Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta -se o tempo de serviço na função e não no emprego. (ex-Súmula nº 135 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982) III - A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exerc erem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 - DJ 09.12.2003) IV -…

RJTACrimSP RJTJMS RJTJSP RMS RO ROA RSE RSTJ RT RTJ RvCrim SEDDG* STF STJ TACrimMG TACrimSP TAMG TAPR TJ TJCE TJSC v. un. v.v. 10 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — Revista da Defensoria Pública (RJ) Revista de Direito Penal Revista de Direito Penal e Criminologia Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário Criminal Recurso Especial Revista Forense Recurso de Habeas Corpus Repertório IOB de Jurisprudência Revista…

Lumen Juris, 2011. Reforma Penal material de 2009 — crimes sexuais, sequestro relâmpago, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010. Erro de tipo e erro de proibição — uma análise comparativa, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2010. Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de prefeitos , 2. ed., São Paulo, Saraiva, 2010. Teoria geral do delito: uma visão panorâmica da dogmática penal brasileira, Coimbra, Almedina Editora, 2007. Novas penas alternativas, 3. ed., São…

1964-1985 1 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) 2 Esta publicação é resultado de iniciativa fomentada com verbas do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, selecionada por meio de edital público, na II Chamada Pública. Por essa razão, as opiniões e dados contidos na publicação são de responsabilidade de seus organizadores e autores, e não traduzem opiniões do Governo Federal, exceto quando expresso em contrário. S756 Spieler, Paula…

2.9 Quanto ao momento do cumprimento 5.2.10 Quanto à pessoalidade 5.2.11 Quanto à definitividade do negócio Princípios contratuais no Código Civil de 2002 5.3.1 Primeiras palavras 5.3.2 Princípio da autonomia privada 5.3.3 Princípio da função social dos contratos 5.3.4 Princípio da força obrigatória do contrato (pacta sunt servanda) 5.3.5 Princípio da boa-fé objetiva 5.3.6 Princípio da relatividade dos efeitos contratuais A formação do contrato pelo Código Civil 5.4.1…

de tico do Serviço 2013, Brasileiro mostram que empreend às Micro e Pequenas de Apoio er é uma opção de Empresas (Sebrae) consagra carreira grandes repor- Federal venceram a edição Informe Publicitário Brasí lia FAX (11) 3040-9955 CIEE ASSINA CON TRATO COM A CAIX A O CIEE venceu licitação para administr ar até 10 mil vagas de de assinatura, estáMarcelo gio da Caixa voltadas Gallo, superinten dente a estudantes de de atendimento nível Cenmédio e distribuída tro-Oeste, Norte s por e…

acrescentadas, muitas em decorrência do início das minhas atividades como professor do programa de mestrado e doutorado na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão…

Boletim IBCCRIM, v. 7, n. 82, p. 6-7, set. 1999. [557815] SEN CAM PGR STJ TJD STF 20. BENITES, Agripino Bogarim. Segurança pública & direitos humanos: estudo de caso sobre meio ambiente do trabalho dos agentes penitenciários no estabelecimento penal de regime semi-aberto e assistência aos albergados de Dourados-MS. 2009. 69 f. Trabalho Final (Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados, 2009. [881907] MJU 21. BESSA,…