Proposta Governo1408744539964

início desta caminhada, temos vivido com intensidade novos desafios e descobertas, a superação de dificuldades e dilemas, sempre buscando reafirmar os elevados propósitos éticos e sociais que nos inspiram. Temos experimentado, primeiro em nós mesmos, o desafio de fazer o realinhamento político que propomos e almejamos para o Brasil. Para isso, não podemos deixar de reconhecer que, nas duas últimas décadas, o Brasil evoluiu positivamente no fortalecimento da sociedade civil. Debelamos um processo inflacionário arrasador, a moeda se tornou estável e a economia, menos vulnerável. Milhões de pessoas saíram da condição de pobreza, mas as desigualdades sociais ainda marcam nossa sociedade. Somos a sexta economia do mundo, mas não conseguimos dar educação de qualidade e garantir bom atendimento de saúde para todos. Para avançarmos mais, há um desafio que a sociedade brasileira precisa assumir: construir um modelo de desenvolvimento que confira à noção de progresso um sentido mais humano, mais justo e solidário com as pessoas e com o planeta, com as atuais e com as futuras gerações. Um modelo de desenvolvimento profundamente comprometido com a democracia e com a sustentabilidade. 1 MIOLO SEMDiretrizes FULL.indd 1 AF_Programa de Governo.indd 1 6/26/14 3:23 PM 8/22/14 12:16 PM Programa de Governo Esses desafios só serão enfrentados se tivermos coragem para mudar e compromisso com a sociedade. Com os mesmos meios e riquezas de que dispomos, mas, com outros propósitos,…

verbal. Curso de Gramática Completo (Concluído) e/ou Língua Portuguesa para Concursos (Concluído) Fernando Pestana; Marcelo Bernardo Módulo 08 Aula 081 083; Módulo 18 Aula 001 - 010 Crase. Curso de Gramática Completo (Concluído) e/ou Língua Portuguesa para Concursos (Concluído) Fernando Pestana; Marcelo Bernardo Módulo 09 Aula 084 085; Módulo 19 Aula 001 - 011 Análise de Textos Compreensão e Interpretação Marcelo Bernardo Módulo 1 até 3 CURSO PROFESSOR VIDEOAULA Alex Mendes…

3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Homepage: www.saude.gov.br/editora Elaboração: Texto (1.ª edição) e criação: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg Personagens: Caco Xavier Pesquisa, organização, texto e revisão: Mônica Isabel Cordeiro Quiroga Produção executiva, atualização, programação visual e diagramação: Danielle Paes Gouveia Normalização: Amanda Soares Revisão: Mara Soares Pamplona e Marcia Medrado Abrantes Editoração: Marcus Monici Impresso no Brasil / Printed in Brazil…

A formação do profissional da educação infantil no Brasil no contexto da legislação, das políticas e da realidade do atendimento Resumo: O artigo apresenta de forma sucinta as características básicas das políticas de atendimento e das legislações concernentes, com o fim de caracterizar o padrão dominante na organização da educação infantil brasileira e situar as propostas e os desafios atuais da formação dos professores na área. Palavras-chave: Educação infantil, legislação,…

contextualização da Educação de Jovens e Adulto. O histórico da EJA no Brasil perpassa a trajetória do próprio desenvolvimento da educação e vem institucionalizando-se desde a catequização dos indígenas, a alfabetização e a transmissão da língua portuguesa servindo como elemento de aculturação dos nativos (PAIVA, 1973). Com a vinda da família real para o Brasil, surgiu a necessidade da formação de trabalhadores para atender a aristocracia portuguesa e, com isso, implantou-se o…

DA EDU C A Ç Ã O CON S E L H O NACI O N A L DE EDU C A Ç Ã O CÃ M A R A DE EDU C A Ç Ã O BÁ S I C A ESTUDO SOBRE A LEI DO PISO SALARIAL O Parecer CNE/CEB nº 9/2009, que estabelece as Diretrizes para os Planos de Carreira e Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, enfatiza que a valorização profissional se dá na articulação de três elementos constitutivos: carreira, jornada e piso. Esse entendimento tem por objetivo garantir a educação como direito…

Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde A política de Saúde, reconhecida no texto Constitucional como “Direito de todos e Dever do Estado”, vem sendo implementada e efetivada através do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme já apresentado no primeiro ítem. Uma questão importante refere-se ao conceito de saúde contido no Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 e no caput do Artigo 3º da Lei 8.080/1990, que ressalta as expressões da questão social, e…

-fim. Trata-se de delegação de atribuições e não de requisição de ativo obreiro. Já a terceirização ilícita configura-se justamente intermediação de mão-de-obra por empresa interposta. A grande diferença entre esses tipos de terceirização é que, na lícita, a transferência parte da esfera de atuação tomador (delegação de atividades) para a do prestador. Na terceirização ilícita, tal procedimento se opera em sentido inverso, isto é, a empresa terceirizada é quem fica responsável por…

temporárias, que impossibilitem o candidato de submeter-se à prova, diminuam ou limit em sua capacidade física, mental ou orgânica não serão aceitas, para fins de tratamento diferenciado por parte da Coordenação da aplicação da prova. 5.1.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pe la Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos…

mento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam i ncluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitári os dos estad os ou municípios, e outras, oriundas de convenções e acordo s coleti vos de trabalho. 1.3. A Secretari a de Segurança e Saúde no Trabal ho ­ SSST é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar, ori entar, controlar e supervisi onar as ati vidades relaci onadas com a segurança e medici na do trabalho, i ncl usive a Campanha Nacional de…