Organização Do Estado Federação

afinidade entre vizinhos, tem sido o caso da Europa. Quando chegamos à região dos Bálcãs, nos deparamos com a diversidade de sempre. Uma área constituída após a Segunda Guerra Mundial, sob a denominação de Federação Iugoslava. Em 1989, O império soviético começa a ruir. O governo da Federação Iugoslava decide retirar a autonomia da província de Kosovo. Em 1991, Estouram conflitos entre sérvios, croatas e muçulmanos após a declaração de independência da Croácia, Eslovênia e Macedônia.…

COMPETENCIA CONSTITUCIONAL União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Art. 21. Compete à União: I - manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais; II - declarar a guerra e celebrar a paz; III - assegurar a defesa nacional; IV - permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente; V - decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal; VI -

FEDERAÇÃO PARA A PAZ MUNDIAL Com o fim da Guerra Fria, esta era pede uma nova abordagem para a pressão das questões globais. No fim da Primeira Guerra Mundial, foi criada a Liga das Nações para evitar futuras guerras. O fim da Segunda Guerra Mundial viu a fundação da Organização das Nações Unidas para promover a paz na era pós-guerra. Desde o fim da Guerra Fria, o mundo entrou em um período de incertezas. Problemas tais como a confusão moral do Ocidente e o vácuo ideológico do mundo…

Vivemos em um estado capitalista e se as leis de proteção ao trabalhador ou membros formados para exigir não existisse seria uma desorganizão pois os patrões teriam total liberdade de assolar seus trabalhadores. Ainda existe algumas categorias que lutam pelo reconhecimento da profissão e lutam para criação de seus sindicatos e federações, federação é uma aliança nacional que proporciona unidade estatal, e Sindicato é a associação sindical de primeiro grau de trabalhadores, a federação…

O FEDERALISMO Federação, teoricamente, é um Estado descentralizado, no qual existem várias unidades políticas, os estados, que se reúnem em uma União, o governo federal ou nacional, sem perderem autonomia. Há uma descentralização espacial do poder político. EUA – o caso típico de uma Federação Os estados reunidos formam a União, mas conservam uma autonomia muito grande: - Existência de pena de morte em alguns estados; - Legislações diferentes a respeito de…

1) - Diferencie forma de Estado e forma de Governo. Formas de Estado - Consiste na caracterização do Estado conforme seus elementos (Povo, Território e Soberania) Formas de Governo – Diz respeito à variação da centralização do poder exercido pelo soberano (Republica e Monarquia) 2) - Diferencie Estados perfeitos e imperfeitos. Estado Perfeito: É aquele que reúne os três elementos constitutivos – Povo, Território e Soberania. Estado Imperfeito: É aquele que embora possuindo os três…

Formas de Estado. Federação. Histórico e origens da Federação Brasileira. 1. Elementos constitutivos do Estado - Povo: elemento humano, pessoas que se acham num território ou fora dele, mas vinculados a um poder ou ordenamento normativo (≠ população: pessoas presentes em um território em determinado momento). - Território: base geofísica de exercício do Poder Político, bem como o limite jurídico de atuação por parte do Estado, espaço onde a soberania é exercida. O território brasileiro

CONSÓRCIOS PÚBLICOS Os Consórcios públicos foram acrescentados ao artigo 241 da Constituição Federal pela emenda Constitucional 19/98, tal artigo dispõe: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços…

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TEORIA GERAL DO ESTADO PROF. xxxxxxxxx TURMA: xxxxx MANHÃ xxxxxxxxxxxx Formas de Estado, formas de Governo e Sistema de Governo. Guarabira – PB 2014 FORMA DE ESTADO: As formas de Estado são maneiras pela qual o Estado organiza sua população, o território e estrutura o seu poder. Podendo ser dividido em Estado Simples ou Unitário e Estado Composto. Estados Simples ou Unitários: O poder central é…

municípios O reconhecimento formal dos municípios enquanto membro da federação se deu pela Constituição Federal de 1988, tendo como principal característica a descentralização política, que consiste na repartição de competências entre os três entes governamentais diferentes: federal, estadual e municipal conforme reza o artigo18 da Constituição Federal. Alves assevera que o reconhecimento formal dos municípios enquanto membro da federação, pela Constituição Federal de 1988,…