Ordenadora Do Processo

está errado o homem comum se sentir avesso ao direito, pois nos últimos duzentos anos de história observa-se esse processo de retirada do direito da sua mãe, a sociedade e entrega ao poder do Estado, repressor e violento. Uma realidade de comandos imperativos fora da cultura circulante que reduziram o direito a um corpo estranho ao homem comum. Notei a ênfase que o autor deu ao processo de involução do direito, olhando para a lei agora como um comando indiscutível do Estado. 3. O…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Curso: Direito - 3° período Professora: Esp. Fernanda Luiza Longhi Introdução ao estudo 2 O que é teoria geral do processo - TGP? “É o conjunto de conceitos lógico-jurídicos dirigidos ao estudo do objeto processo” (KLIPPEL, 2013, p. 41) O que é processo? “Conjunto de atos processuais voltados a regular o exercício da função jurisdicional, que, (...) estabelecem diversas relações jurídicas entre os sujeitos processuais [em uma] (...) relação jurídica…

Anaxágoras e de Diógenes de Apolônia: o Deus-inteligência ordenadora. Sócrates, porém, desligou essa concepção dos pressupostos próprios desses filósofos (sobretudo Diógenes), "des-fisicizando-a" e descolocando-a para um plano afastado o mais possível dos pressupostos próprios da "filosofia da natureza" anterior...” Pagina 93 “... O Deus de Sócrates, portanto, é a inteligência, que conhece todas as coisas sem exceção e é atividade ordenadora e providência...” Pagina 94 O "daimonion"…

um longo processo de enclausuramento das crianças ( como dos loucos, dos pobres e das prostituas) que se estenderia até nossos dias e do qual se dá o nome de escolarização’.”. (P.76 – citando Philippe Ariès) “ As novas instituições fechadas, destinadas ao recolhimento e instrução da juventude, que emergem a partir do século XVI ( colégios, albergues, casas prisões, casas de doutrina, casas de misericórdia, hospícios, hospitais, seminários...) têm em comum esta funcionalidade…

conta do arrefecimento das animosidades contra as ordens mendicantes (dominicanos e franciscanos) retorna a Paris em 1269 para segunda e prolífica cátedra. Parafraseando Alberto Magno, o boi mudo da Sicília muge para o mundo! Iniciando um processo que fará tremer as estruturas intelectuais da Cristandade, fazendo com que ela se confrontasse com um construtor filosófico-teológico sólido e portador de explicações racionais para interpretação da natureza e preponderância de Deus sobre esta.

Funções do Direito Ordenadora (mais importante): o objectivo do Direito é regular e ordenar. Tem a característica da coercibilidade. Olha o homem como ele é. possibilidade de se fazer observar pela força Educativa e Conformadora: instrumento para educar as pessoas. Molda a sociedade num certo sentido. Olha o homem como ele deve ser. Ex. Lei do aborto; casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nos ramos científico e tecnológicos, a lei é criada depois das descobertas (ex.…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRÍBUNAL DO JÚRI O procedimento do Júri é regulamentado na forma da legislação ordinária, disposto no Código de Processo Penal do art. 406 a 497. No entanto, é reconhecida a instituição júri pela Constituição Federal de 1.988 como direitos e garantias no seu art. 5º, inciso XXXVIII. Desse modo sua essência e obrigatoriedade é constitucional. Para tanto, antes de discorrermos sobre o referido artigo procuraremos na doutrina de Direito Constitucional a…

BOLLIS Orientador: Ildeu Moreira COÊLHO PPGE da Faculdade de Educação da UFG Bolsista CAPES s.arigo@hotmail.com Palavras-chave: Paideía; Formação; Educação; Platão. Introdução: Este trabalho insere-se na linha de pesquisa “Fundamentos dos Processos Educativos” e apresenta o desenvolvimento da pesquisa de mestrado, iniciada em Abril de 2011, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. O título aqui apresentado…

Nome do Filósofo: Tales de Mileto__________ Período de vida: 640 – 550 a.c._____________ Cidade em que viveu: Ásia Menor___________ Arqué: Água¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬_______ Frase emblemática: ”A água é a causa material de todas as coisas.” Processo de como a Arqué derivaria os outros seres A terra era concebida como um disco boiando sobre a água, no oceano. Segundo Tales, a água, ao se resfriar, torna-se densa e dá origem à terra; ao se aquecer transforma-se em vapor e ar, que…

Equidade e Justiça; * Norma Jurídica e Lei s Institucionais Jurídicas; * Objetivo do Direito; * Direito Subjetivo; * Direito Positivo e direito Natural; * Usos e Costumes; * Fontes do Direito; * Lei Formal; * Validade e Processo Legislativo. Bibliografia Básica: * Reale, Miguel. Lições Preliminares de Direito; Melhor Didática. * Montora, André Franca, Introdução a Ciência do Direito; * Diniz, Maria Helena Compêndio de Introdução ao Direito. …