Ordenadora Do Processo

regulador da sociedade que visa não só a pacificação social, observada no direito primitivo, mas a regulação da pluralidade de ramos que o Estado deve tutelar, pode proteger a dignidade do indivíduo perante uma sociedade inteiramente capitalista em processo acelerado de transformação? Poderá agora, diante das transformações e da celeridade que se vê no campo dos fatos sociais, tecnológica e cientificamente, ser o direito emancipatório? Quais os caminhos que apontam nesta direção?…

Fichamento: “Hermenêutica e Aplicação do Direito” de Carlos Maximiliano O texto inicia com uma pontua temática que será a ordenação de todo o conteúdo exposto pelo autor: “A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito”. Para o autor, portanto, a Hermenêutica é um instrumento do qual o Direito se vale como parte de sua aplicabilidade, mas a própria hermenêutica não é a…

de uma ordem estatal justa, e teria apenas a mísera função de justificar as relações de poder dominantes. A fim de afastar essa doutrina, é preciso admitir que a Constituição contém, ainda que de forma limitada, uma força própria, motivadora e ordenadora da vida do Estado. A questão consiste, pois, em determinar se, ao lado do poder determinante das relações fáticas, expressas pelas forças políticas e sociais, existe também uma força determinante do Direito Constitucional, a chamada…

macrorganismo vivo – Grande Mãe- entidade complexa – sistema complexo e ordenado – inteligência soberana – mente ordenadora do próprio cosmos. As devastações sofridas por Gaia Gaia – 4,5 bilhões de anos – várias transformações – catástrofes – readaptação à nova condição de agredida e dizimada – regenerou a herança genética a partir dos sobreviventes – continuou viva – retomou o processo evolutivo. Humanidade – primeira espécie a se tornar força geofísica – precipitação da 6ª.…

ordem estatal justa, e teria apenas a mísera função de justificar as relações de poder dominantes. Para que essa doutrina possa ser afastada, é preciso admitir que a Constituição contém, ainda que de forma limitada, uma força própria, motivadora e ordenadora da vida do Estado. A questão consiste em determinar se ao lado do poder determinante das relações fáticas, expressas pelas forças políticas e sociais, existe também uma força determinante do Direito Constitucional – força normativa…

Anaxímenes afirmava que o principio de toda a realidade seria o ar, pois buscando uma explicação mais lógica e racional que seus antecessores, o pensador viu no elemento ás transformações necessárias para fazer surgir tudo que existe. Portanto no processo de condensação, resfriando se tornaria água, e consequentemente terra. E na rareferaçâo torna ia-se fogo. II. Heráclito de Éfeso II.1. O “obscuro” Heráclito Heráclito ‘’o obscuro’’, é assim chamado, pois escrevia de uma forma…

e pan-materialista. A realidade é una e infinita, constituída por dois princípios fundamentais, ativo um - a alma do mundo -, passivo o outro - a matéria. São dois aspectos da mesma substância. A alma do mundo é concebida como sendo inteligente, ordenadora do mundo; mas não é transcendente, como o motor primeiro de Aristóteles e o Deus do cristianismo, e sim imanente ao mundo, de que é precisamente a alma. O Deus de Bruno é, pois, esta alma do mundo, concebida como imutável e infinita,…

outras a moda dos livros que hoje encontramos impressos. 1. Importância A codificação, que tem remotos antecedentes bem como diferentes concretizações históricas, desenvolve-se a partir do século XVIII. Insere-se, deste modo, num vasto e complexo processo de busca de novas formas de organização do Estado moderno que corresponde a novas exigências políticas, sociais e económicas que reflectem, de certo modo, o desenvolvimento adquirido pela ciência jurídica e e o produto de múltiplas…

Pitágoras e os pitagóricos avançam um pouco mais e atribuem aos números o principio de todas as coisas, dando inicio a matematização do mundo. Basicamente são as relações que os números estabelecem entre si que constituem as regras que determinam o processo de explicação do mundo. Em paralelo com a doutrina dos números, os pitagóricos desenvolveram a teoria dos opostos demonstrando também que os números possuem entre si a relação dos contrários. O Um se opõe ao outro que é…

1.0 INTRODUÇÃO A prova ilícita e sua utilização no processo, vem sendo um tema com bastante abrangência ultimamente.Observa-se a tendência da Doutrina e da Jurisprudência em entender que a prova ilícita no processo civil deve ser analisada à luz do princípio da proporcionalidade. De fato, tal princípio é também um princípio de interpretação constitucional, e bem se presta a solucionar conflitos principiológicos, dentre eles, o conflito entre a proibição da prova ilícita e algum outro princípio