Ordenadora Do Processo

ordenamento jurídico. Este se interessa pela realização da justiça apenas dentro de uma equação social, na qual participa a ideia do bem comum. A Religião analisa a justiça em âmbito maior, que envolve os deveres dos homens para o Criador. Os dois processos normativos possuem ativos elementos de intimidação de conotações diversas. A sanção jurídica, em sua generalidade, atinge a liberdade ou o patrimônio, enquanto a religiosa limita-se ao plano espiritual. A Religião, costuma-se dizer,…

Lei e seu campo de atuação é a linha divisória entre a razão e a emoção. É o Trono Regente das milícias celestes, guardiãs dos procedimentos dos seres em todos os sentidos. Ogum é sinônimo de lei e ordem e seu campo de atuação é a ordenação dos processos e dos procedimentos. O Trono da Lei é eólico e, ao projetar-se, cria a linha pura do ar elemental, já com dois pólos magnéticos ocupados por Orixás diferenciados em todos os aspectos. O pólo magnético positivo é ocupado por Ogum e o…

ordem estatal justa, e teria apenas a mísera função de justificar as relações de poder dominantes. Para que essa doutrina possa ser afastada, é preciso admitir que a Constituição contém, ainda que de forma limitada, uma força própria, motivadora e ordenadora da vida do Estado. A questão consiste em determinar se ao lado do poder determinante das relações fáticas, expressas pelas forças políticas e sociais, existe também uma força determinante do Direito Constitucional – força normativa…

esses objetivos de uma so vez. A negociação coletiva é uma forma de ajuste de interesses entre partes, que acertam os diferentes entendimentos existentes, visando encontrar uma solução capaz de compor suas posições. Envolve a negociação coletiva um processo que objetiva a realização da convenção ou do acordo coletivo de trabalho. Qualifica-se, assim, pelo resultado. As partes acabam conciliando seus interesses, de modo a resolver o conflito. A recomendação 91 da OIT, de 1951, define a…

Tema e um elemento semântico, não presente no mundo natural, mas exerce o papel categórico ordenadora dos fatos observáveis: amor, paixão, lealdade, alegria. Figura e o elemento semântico do mundo natural: casa, mesa, mulher, rosa etc. Distinção estre os dois e de maior ou menos grau de concretude. Discurso figurativo e a concretização de um discurso temático. “qual e o tema deste texto; de que trata ele?” Um texto figurativo e aquele construído predominantemente com figuras. Um texto temático

codificados), sendo chamados, na área constitucional, de normas principiológicas. Os escopos sociais e políticos do processo e do direito em geral, além do seu compromisso com a moral e a ética, atribui-se extraordinária relevância a certos princípios que não se prendem à técnica ou dogmática jurídicas, trazendo em si sérias conotações éticas, sociais e políticas. Jorge Miranda destaca a função ordenadora dos princípios fundamentais, assim como a sua ação imediata, enquanto diretamente…

Quais as funções desempenhadas pelo Estado no cumprimento das suas finalidades? Resposta: Para cumprir suas finalidades, o Estado contemporâneo desempenha as seguintes funções: a) A de instituir e dinamizar uma ordem jurídica (função normativa, ordenadora ou legislativa); b) A de cumprir e fazer cumprir as normas próprias dessa ordem, resolvendo os conflitos de interesses (função disciplinadora ou jurisdicional) c) A de cumprir essa ordem, administrando os interesses coletivos, gerindo…

ou expectativa das partes envolvidas, podendo ser uma ação social tradicional, emocional ou racional (ou fins; de valores). Para ele, a ciência é determinada pela verdade, dos fins e valores. Marx O método dialético consiste da contradição dos processos e no embate de ideias, que se dá pela “tese” (afirmação) e a “antítese” (negação), para obter a síntese, método conhecido por ser uma realidade contraditória. Objeto de estudo Durkheim O objeto de estudo é o "Fato Social", que deve…

sensíveis são evidentes e por consequência verdadeira, os erros de sentidos são consequências de falsas interpretações ocorridas no processo de demonstração que nada mais é que um processo dedutivo que provoca a transição do universal para o particular, ao contrário de Santo Agostinho (os conceitos são inatos ao ser humano), É Tomas citava que os conceitos eram oriundos de um processo de experiência e indução que captava a essência das coisas. O homem para São Tomas era visto como a…

ordem estatal justa, e teria apenas a mísera função de justificar as relações de poder dominantes. Para que essa doutrina possa ser afastada, é preciso admitir que a Constituição contém, ainda que de forma limitada, uma força própria, motivadora e ordenadora da vida do Estado. A questão consiste em determinar se ao lado do poder determinante das relações fáticas, expressas pelas forças políticas e sociais, existe também uma força determinante do Direito Constitucional – força normativa…