Ordenadora Do Processo

distribuída nas várias camadas de chefias autoritárias. O termo burocracia aqui não está sendo entendida no seu sentido mais vulgar de sinônimo de morosidade papelório, ineficiência etc. Desde a antiguidade notamos a presença desta postura de ação ordenadora já com traços nítidos de autoritarismo na quase totalidade das entidades sociais organizadas. Na administração dos monopólios econômicos do estado já se via a presença de uma avalanche de políticas, normas e procedimentos que…

Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais, representados respectivamente pelo CONASS e CONASEMS, como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante…

pelo que chama de "novo meio tecnológico" (2002, p.108). Ao comentar sobre um dos aspectos que considera representar "a base material da sociedade da informação", a penetrabilidade dos efeitos das novas tecnologias, o autor argumenta que "todos os processos de nossa existência individual e coletiva são diretamente moldados (embora, com certeza, não determinados) pelo novo meio tecnológico" (op.cit.). Concluo que um sentido meramente técnico determinando o surgimento e a sustentação de…

liberdade em face do poder de punir do Estado. E ainda diz, para dar uma noção precisa de direito penal, é indispensável que nele se compreendam todas as relações jurídicas que as normas penais disciplinam, inclusive as que derivam dessa sistematização ordenadora do delito e da pena. DIREITO PENAL OBJETIVO E DIREITO PENAL SUBJETIVO: a) Direito penal objetivo: é o conjunto de normas editadas pelo Estado, definindo crimes e contravenções, isto é, impondo ou proibindo determinadas…

profundas do ser humano e que não podem deixar de ser satisfeitas sob o risco de desorganização pessoal ou no mínimo frustração por privação. Cândido considera a literatura como fator indispensável de humanização. O autor define como humanização, o processo que permite o desenvolvimento de traços considerados essenciais no homem, como a reflexão, a aquisição do conhecimento, o desenvolvimento das emoções e do senso de beleza, o humor e a capacidade de compreender a complexidade dos seres…

principio jurídico-constitucional. É com base na articulação do princípio democrático que a constituição respondeu aos desafios da legitimidade-legitimação ao conformar normativamente este princípio como forma de vida, como forma de racionalização do processo politico como fora de legitimação do poder. O princípio democrático constitucionalmente consagrado é mais é mais do que um método ou técnica de os governantes escolherem os governados, pois, como principio normativo, considerado…

Autotutela, autocomposição e arbitragem; 3.7- Controle jurisdicional; 3.8- Acesso à justiça. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 04.01- SOCIEDADE E DIREITO 04.01.01- E a resposta está na função que o direito exerce na sociedade: a função ordenadora, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação ente pessoas e compor os conflitos que se verificarem entre seus membros. Op. cit 25 04.01.02- A tarefa da ordem jurídica…

acentuada dos mecanismos de transferência de recursos federais. Assim, durante a primeira gestão ministerial da saúde no governo Lula (2003 a meados de 2005), a discussão sobre a descentralização teve como foco a necessidade de substituição dos processos e instrumentos adotados para a habilitação dos estados e municípios por novas práticas, que induzissem a ação coordenada e cooperativa entre os três gestores do SUS. Dentre os desafios mais relevantes, destacavam-se: a necessidade de…

para se dedicarem ao serviço publico não remunerado, eram concebidos como portadores de uma cultura geneticamente transmitida, aperfeiçoada e em parte adquirida dos seus antepassados. A democracia de Péricles incorporou a totalidade dos cidadãos no processo decisório da Eclésia e dos Tribunais, tornando viável através de uma modesta remuneração ( Misthos) aos servidores cívicos, assim os cidadãos comuns puderam passar a tomar parte nas decisões publicas.. Numa sociedade patriarcal…

Resenha Teoria Geral do Processo A Mediação e os meios alternativos de Resoluções de Conflitos Palavras de Chave: Mediação. Conciliação. Arbitragem. Resolução de Conflitos. Acesso à justiça A Constituição de 1988 foi o marco da evolução social e transformações do país, e o seu fortalecimento como Estado. Houve mudanças na política, economia, no direito, e nas demais áreas para resolução de conflitos sem a interferência direta do Estado, e a real função que o direito exerce na sociedade