Orcamento Do Estado Em Mocambique

se apresenta visa a criação de uma sala “sala reflexo” de orientação, consciencialização, debate e troca de informação sobre a saúde sexual reprodutiva infantil e em especial sobre os “Impactos da gravidez precoce na adolescência nas escolas de Moçambique”. A sala a ser criada em todas escolas de ensino secundário da cidade de Maputo numa primeira fase, deverá ser equipada com um televisor, um retroprojector, 1 computador ligado à internet, um mastro e equipamento completo de som. Nesta sala

...................................................................................................... 14 2.1.4. Tributação Autárquica ................................................................................................. 14 2.1.5. Orçamento.................................................................................................................... 14 2.2. Receita Pública.........................................................................................................

DEMOCRACIA MOÇAMBICANA A Constituição da República de Moçambique, adoptada em Novembro de 2004, reza, no seu 1º artigo, que “A República de Moçambique é um Estado independente, soberano e de justiça social.” Essa base legal foi aprovada na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República. A Constituição, que é Lei Mãe (porque todas as outras leis subordinam-se a ela), segue o princípio da separação de poderes, onde o Estado é dividido em três órgãos distintos,…

responsibility for the content of their papers, which may not represent IESE’s opinion on the matter. “Cadernos IESE” can be downloaded in electronic format, free of charge, from IESE’s website www.iese.ac.mz. Pobreza, Riqueza e Dependência em Moçambique a propósito do lançamento de três livros do IESE Carlos Nuno Castel-Branco Cadernos IESE nº 3/2010 Carlos Nuno Castel-Branco é Doutorado em economia pela Universidade de Londres. No IESE, é o Director Executivo e é Coordenador…

Instituto Técnico Profissional & Aduaneiro de Moçambique ITPAM Aristides Samuel Dias Marave Yassul Sumaila André Manuel Mpwepwe Arquimedes Leudério Cipriano H F A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Nampula 2015 Instituto Técnico Profissional & Aduaneiro de Moçambique ITPAM Aristides Samuel Dias Marave Arquimedes Leudério Cipriano Yassul Sumaila André Manuel Mpwepwe H F 2º Grupo A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA …

parte do património”. Assim o verdadeiro substrato da conta não é o valor mais sim o responsável por esse valor. Contabilidade em Moçambique O surgimento Práticas contabilísticas moçambicanas justificam a procura de uma harmonização contabilistica. Pouco se sabe, ou carece de uma investigação profunda, sobre a história da contabilidade em Moçambique, assumindo-se que o seu nascimento data de 1984 com o Plano Geral de Contabilidade (PGC), aprovado pela Resolução do…

presidentes das Associações por terem dado o suporte necessário para o estudo. De modo geral, agradecer a todos que contribuíram nesta longa caminhada para o meu estudo. Agradeço por tudo. iii Lista de Abreviaturas AT – Autoridade Tributária de Moçambique. CMCM – Conselho Municipal da Cidade de Maputo. DAF’s – Direçcões de Áreas Fiscais. ICE – Imposto de Consumo Especifico. INE – Instituto Nacional de Estatitística. IRPC – Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas.…

Legislação……………………………………………………………………………..…30 Introdução Os impostos cumprem uma importante função na nossa sociedade. Com os recursos arrecadados via tributação, o Estado consegue financiar-se e prover bens públicos à população. Saúde, educação e segurança pública são alguns dos exemplos que o Estado na senda do assistencialismo fornece gratuitamente à sociedade em troca do pagamento do imposto. O alargamento da base tributária é o objectivo traçado pelo Governo com…

formato tablóide, com três suplementos permanentes, sendo que, sempre que necessário, serão efectuados suplementos adicionais. Os segmentos alvos do jornal diário serão todas as classes profissionais, estudantes e público residente tanto em Moçambique como no estrangeiro, onde existam grandes comunidades moçambicanas. A análise económica e financeira do projecto revelou-se viável, ao concluir que o projecto permite criar para os investidores um valor acrescentado no…

é o rendimento fiscal. Ele traduz a medida em que o sistema proporciona ao Estado réditos considerados suficientes para fazer frente a uma parcela significativa (ou parcela essencial) das despesas públicas e para permitir assim ao Estado cumprir os objectivos que se propõe alcançar nos planos económico, político e sócio-cultural. Ao procurar definir um sistema caracterizado por um rendimento fiscal elevado, o Estado tenta criar condições para actuar com liberdade e sem que as suas…