Ora Vinculados à Natureza Necessariamente São Abstrato

Nossos sentidos nos trazem os dados necessários para conhecermos os objetos e os acontecimentos, mas é através de nossa percepção que damos significado ao ambiente. Nossa percepção, no entanto, depende de nossas experiências passadas, as quais são fonte do conhecimento e que modelam juntamente com o meio sócio-cultural a que pertencemos, o nosso modo de ser e de pensar, de nossas necessidades presentes e de nossos interesses. Deste modo podemos dizer que a percepção é um…

exceção à regra, e viam nela o último reduto da pequena propriedade. Embora em semelhante matéria seja preciso precavermo-nos contra a generalização desmedida, parece, no entanto, difícil contestar hoje que os principais ramos da indústria agrícola são cada vez mais arrastados no movimento geral. Enfim, o próprio comércio esforça-se por seguir e por refletir, com todas as suas gradações, a infinita diversidade das empresas industriais, e enquanto esta evolução se realiza com…

Janeiro (locador) e um indivíduo (locatário). Este contrato será regido pelas normas de direito privado, mesmo que uma das partes seja uma pessoa jurídica de direito público. Por outro lado, o direito público rege as relações em que uma das partes necessariamente será uma pessoa jurídica de direito público, e esta possui poderes que a colocam em uma situação privilegiada diante dos cidadãos. Isso tudo é possível porque o Estado está visando aos interesses coletivos da sociedade de uma…

dos pressupostos da precaução na Política Criminal, cuja recepção, porém, não implica na mudança radical do paradigma penal, posto que seu fundamento não é estranho, originariamente, às suas bases dogmáticas. O risco é um conteúdo de claríssima natureza real, possivelmente apreensível pela norma penal e, por isso, passível de descrição nos limites taxativos do injusto, o que não afasta a necessidade de vinculação das incriminações dos dados fenomênicos. Essa edificação lógica é que…

FLÁVIA CASTELO DE MOURA BRANCO O sujeito ativo no controle abstrato de normas – questões processuais-constitucionais. Brasília 2008 FLÁVIA CASTELO DE MOURA BRANCO O sujeito ativo no controle abstrato de normas – questões processuais-constitucionais. Monografia apresentada ao Curso de especialização em Direito Processual Civil, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. Instituto Brasiliense…

não empírico histórica. Uma construção dos passos lógicos da filosofia do direito de hegel está no seu livro “Princípios da Filosofia do Direito”. Há três grandes momentos descritos no livro; o primeiro é um momento abstrato e de grande generalidade, onde aspectos de ordem humana são estabelecidos como princípios da lógica da existência do próprio homem; o segundo momento aborda a subjetividade e a racionalidade a ela devida e reconhecida em si mesma na sua forma auto consciente; o…

um projeto político de "mudar a vida". ■ UNITERMOS: Cotidiano; indivíduo; alienação; interpretação. Situando u m a perspectiva de análise A presença recente de Agnes Heller na psicologia educacional brasileira deve-se, certamente, a impasses de natureza teórica e metodológica que foram tomando forma, nesta área, no decorrer dos anos 80. A partir do ingresso do materialismo histórico na literatura educacional brasileira, primeiramente em sua versão althusseriana - que trouxe consigo a…

diferentemente do que ocorre no comunismo, a produção de riquezas é confiada a particulares. No comunismo, o Estado deteria os modos de produção e repartiria a riqueza entre todos. Esse sistema, historicamente, se mostrou falido, porque vai contra a natureza humana: seja porque o Estado não tem a mesma capacidade de gerar riquezas da iniciativa privada; seja porque a repartição pelo Estado não se revelou tão fraterna (sistema de castas e privilégios). Sobrou o capitalismo, com seus…

Apresentação: Nota introdutória O presente estudo visa a analisar características, condições e elementos da ação – os quais não se confundem – através da análise histórica da natureza jurídica da ação. Após as aulas que tivemos sobre teoria da ação, o que chama a sua atenção nas seguintes decisões do Superior Tribunal de Justiça? (REsp 832370/MG, EREsp 160850/SP, AR 336/RS, REsp 819352/SP, AgRg no REsp 914218/PR, AgRg no REsp 877904/RS, REsp 25297/SP). Ao fim do texto seguem as ementas e

ponto de vista de questionamento aos valores e costumes tradicionais, a década de 60 é considerada uma época “revolucionária”, especialmente por sua potencionalidades de ruptura ideológica com instituições, papéis sociais e princípios historicamente vinculados à moralização dos costumes: a família, o papel “feminino”, a tradição. A partir dos anos 60, alargam-se as bases sociais de emancipação da mulher: sua inserção no trabalho, na educação superior, na vida pública e na defesa de…