Orçamento Participativo No Brasil

terceirizada abordando cada tipo de parceria. 5. Definido pelo Portal da Transparência: O Orçamento Participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e decida os destinos de uma cidade. Nele a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano com os recursos do orçamento da Prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da…

se origina, são particularmente visíveis no Brasil, embora me pareça possível defender a idéia de que, com diferenças de intensidade, considerando os diferentes ritmos e modos de implementação das medidas neoliberais e dos processos democratizantes nacionais, este * Evelina Dagnino es doctora en Ciencia Política por la Universidad de Stanford, EE.UU. y profesora asociada del Departamento de Ciencia Política de la Universidad de Campinas, Sao Paulo, Brasil. Fue profesora invitada de las…

habitação, transporte, etc e outras que são mais abrangentes como a lei do plano diretor participativo ou a lei do orçamento participativo. Há alguma diferença entre as políticas setoriais e as duas últimas do ponto de vista de serem integradas? Uma vez que as políticas setoriais discutem questões específicas, como as citadas acima. As políticas como a do plano diretor participativo ou do orçamento participativo são mais gerais, a primeira focando sobre a repartição do território da…

Roberto Borges Martins DIRETORIA Claudio MonteiroConsidera Gustavo Maia Gomes Hubimaier Cantuária Santiago Luís Fernando Tironi Mariano de Matos Macedo Murilo Lôbo O IPEA é uma fundação pública, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, cujas finalidades são: auxiliar o ministro na elaboração e no acompanhamento da política econômica e promover atividades de pesquisa econômica aplicada nas áreas fiscal, financeira, externa e de desenvolvimento setorial. TEXTO…

desenvolvimento, de implementar políticas públicas de caráter participativo. Impulsionadas, por um lado, pelas propostas dos organismos multilaterais e, por outro, por mandamentos constitucionais e pelos compromissos assumidos por alguns partidos políticos, várias experiências foram implementadas visando à inserção de grupos sociais e/ou de interesses na formulação e acompanhamento de políticas públicas, principalmente nas políticas sociais. No Brasil, são exemplos dessa tentativa os…

DE RONDONIA - UNIR Síntese de Atividades de Plano Plurianual e Orçamento Público CHUPINGUAIA 2014 Lucineide Aparecida Julio - Acadêmica Síntese de Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício apresentado a Universidade Aberta do Estado de Rondônia-UNIR, para obtenção de nota parcial da disciplina Plano Plurianual e Orçamento Público no curso de Pós Graduação em Administração Publica, sob a…

promover o desenvolvimento sustentável, dentre outros. Todavia estas legislações não auxiliam na discussão urbana e nem as questões conflitantes no contexto socioespacial e não contribuem para o mercado imobiliário legal. O planejamento urbano no Brasil segundo Ferrari (2004) ainda prioriza a obra física e pura, deixando de lado a construção da cidadania de seus habitantes; além do mais o planejamento é extremamente autoritário, ou seja, é construído por apenas uma pessoa (ou grupo de…

de opinar e fiscalizar os gastos públicos. Fraudes e atos de corrupção encontram oportunidades propícias para propagação em ambientes nos quais a gestão pública pode escamotear informações por julgá-las impróprias para o acesso generalizado. No Brasil, a Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, busca tornar menos obscuro o conhecimento da informação por parte dos cidadãos, no que se refere à forma como os nossos recursos públicos são administrados. O…

PALAVRAS CHAVES: Gestão urbana; Descentralização; Responsabilidades Municipais. KEYWORDS: Urban administration; Decentralization; Municipal District Responsibilities. RESUMO: O tema abordado é gestão urbana no Brasil quanto aos seus aspectos políticos. Busca apontar as características que vêm acompanhando a gestão urbana na contemporaneidade, como o reconhecimento das cidades, de seu crescimento e sua influência na evolução…

um município do estado de São Paulo, no Brasil, situa-se na Região Metropolitana de Sorocaba, naMesorregião Macro Metropolitana Paulista e na Microrregião de Sorocaba. Localiza-se a uma latitude 23º15'51"sul e a uma longitude 47º17'57" oeste, estando a uma altitude de 583 metros. Sua população estimada em 2013 era de 163 882 habitantes, formada principalmente por descendentes de imigrantes portugueses, italianos, japoneses, além de migrantes de outras regiões do Brasil, em especial do…