Resumo Direito de Família

AMÍLIA E EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA DESDE OS PRIMORDIOS A família é um instituto analisado por várias áreas de conhecimento, mas nesta cadeira estudaremos a família sobre a perspectiva do direito. Conceito de Família INICIAL->Base da sociedade (cédula mantedora), formada por indivíduos, onde estes são ligados a um tronco de ancestralidade comum, advindo normalmente por laços consanguíneos ou de afetividade. Esse é o melhor conceito para o âmbito jurídico.Etimologia->Surgiu na Roma antiga, ond se utilizava para chamar agrupamento, na época as castas superiores usavam para chamar os agrupamentos de escravos. Vem do latim "famulus". Evolução Histórica->É possível estudar a evolução pela visão religiosa e darwinista. A família surgiu por questão de sobrevivência, sendo a sobrevivência dividida em três pontos: proteção; alimentação (caçar em grupo); e procriação (p/ ñ haver extinção da espécie). Pela sobrevivência começaram os agrupamentos, q depois viraram famílias q na época ñ se chamava assim. Nos primórdios as mulheres transavam com qualquer um, pq oq importava era procriar, em certos casos até com o pai. Esses agrupamentos foram povoando e os estudiosos chamam essa época de "época da promiscuidade". O Prof Eduardo Lessa é contra este termo, justificando que nesta época ñ se tinha valores morais e rotular de promiscuo é valorar uma atitude negativamente, q os indivíduos ñ tinha essa noção. Passado essa época, iniciam-se os povoados, as comunidades e as…

aceitou a doação, ou seja, dispensa-se a aceitação. Mas não impede que o donatário renuncie posteriormente. O doador não pode revogar a doação unilateralmente, apenas com os dois em comum acordo, ambas as partes não podem acabar com o contrato unilateralmente. - animo: Deve sempre haver o propósito, a vontade da de doação, “animus donandi”, se não tiver totalmente comprovada há a anulação da doação. - transferência de direitos: É preciso que exista a transmissão de bens ou…

Autor: Gabriela Neves Delgado Gabriela Neves Delgado Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas Professora Adjunta de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG Professora colaboradora na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da UFMG Autora de obras na área de Direito do Trabalho Advogada Bruno Pereira Santos Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira Maria Cecília Pinto e Oliveira…

Direito Administrativo Aula de 28/03/2012 - Prof.ª Fernanda Marinela - ok Poderes Administrativos A multa de transito também é um AA, demonstra o exercício do poder de polícia. Poderes e atos estão sempre ligados; poder é a ferramenta que eu materializo c a prática de AA. Poder lembra instrumento p a prática do interesse público. Poderes da Administração são instrumentos que o Estado tem p a busca do interesse público. São diferentes de poderes do Estado. Poder do Estado são…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Administração – Direito Empresarial e Tributário Alexandre Rodrigues dos Santos RA 423393 Claudia Aparecida dos Santos Mello RA 411442 Eliamara Jangada de Camargo RA 409370 Joceline Moentack RA 7931683838 Direito Empresarial e Tributário Professor Me EAD: Luiz Manuel Palmeira Tutor José Rosalvo Telêmaco Borba 04/11/2014. Universidade Anhanguera – UNIDERP Alexandre Rodrigues dos Santos RA 423393 Claudia Aparecida dos Santos Mello RA 411442…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…