Opinião Sobre A Pec 37

Taubaté. No ano seguinte, entrou para o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde ficou até 2004. Cinco dias depois de se desligar do cargo de promotor, foi procurado por um colega advogado, que lhe pediu para fazer seu primeiro parecer, sobre uma questão processual. A partir desse dia, Nery conciliou a atuação como advogado com uma produção incansável de pareceres — que ele chama de “filé mignon da advocacia” — ao custo médio de R$ 300 mil cada. O advogado dá cerca de…

PROCESSO LEGISLATIVO A DISTÂNCIA. O curso, dividido em três módulos, compreendendo um total de 20 unidades disponíveis pela Internet, tem por objetivo proporcionar, a todos os interessados, noções sobre os Regimentos Internos do Senado Federal e do Congresso Nacional, de forma a orientar e esclarecer sobre tramitação de proposições nessas instâncias legislativas. Importante: Este curso foi redigido obedecendo às normas do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Seja…

prática de métodos diferentes enquanto os bons sistemas vão sendo adotados. A escola federal não será centralizada do ponto de vista pedagógico. Ela assegurará liberdade pedagógica para comunidades, professores, alunos, pais e autoridades locais darem opinião, formarem o currículo e escolherem os métodos. A federalização deve ser feita com descentralização gerencial e liberdade pedagógica. 11 15. Como serão equipadas as escolas federais? A maior parte das escolas públicas…

Direito do Trabalho promovido pela LTr Editora e realizado em São Paulo de 25 a 27 de junho de 2012, professor Amauri Mascaro Nascimento, a quem rendi minhas homenagens, durante minha participação no 7º Painel sobre O Modelo Sindical Brasileiro, com as lições tiradas de sua vasta obra sobre direito coletivo do trabalho, mencionada ao longo da presente exposição, certamente a obra mais completa entre nós a respeito da matéria. Acrescentei minhas próprias reflexões extraídas de longa…

descoberta de um novo tempo, sempre! 5 RESUMO O presente estudo tem como objetivo pesquisar as diversas posições doutrinárias, jurisprudenciais e, também, das instituições do país, sobre o nepotismo, como forma de contribuir para uma solução sobre o assunto. O estudo foi baseado em uma revisão de literatura sobre o tema. Ao final do estudo ficou esclarecido que o administrador público não pode dispor de seu poder, para obtenção de seus interesses pessoais, mas sim, deve estar…

2014 RESUMO O presente trabalho visa analisar o recurso extraordinário como instrumento de controle de constitucionalidade, dando ênfase aos tópicos repercussão geral e Súmulas Vinculantes. Será primeiramente realizado um estudo introdutório sobre o conceito de recurso, suas espécies e classificações, os princípios norteadores da medida processual recursal, os seus requisitos de admissibilidade, bem como seus efeitos. Posteriormente será abordado o tema recurso extraordinário…

manifestantes com água. A Rua Coronel Gomes Machado encontrava-se parcialmente interditada, para o posicionamento de policiais militares. Os manifestantes levam faixas e cartazes pedindo o fim da corrupção, com críticas ao governador Sérgio Cabral e contra a PEC 37, a proposta de emenda Constitucional que limita a atuação do Ministério Público Federal. Temendo saques e depredações, agências bancárias e lojas fecharam mais cedo em Niterói, nesta terça-feira. Vários comerciantes também…

cidades brasileiras, porém, a medida que os protestos iriam aumentando e elevando um maior efetivo de cidadãos, ganhando destaque também nas imprensas internacionais, contatou-se que o objetivo destas manifestações eram muitos mais extensas e abrangiam sobre vários problemas socias que já estavam escancarados na visão de todos, as multidões nas ruas buscando tomar o congresso nacional, pedindo mudança estruturais imediatas, mostrando que não era só os vinte centavos, o qual virou um…

independente, realizada pela Anglo Ferrous Brazil e, portanto, não são objeto deste relatório. O processo de definição do conteúdo e da estrutura deste relatório seguiu os parâmetros do relatório do ano passado. Adicionalmente, foram levantadas informações sobre temas materiais das consultas SEAT (sigla em inglês para Caixa de Ferramentas para Avaliação Socioeconômica). Todas as questões identificadas foram elencadas e priorizadas, segundo a importância dos impactos (ambientais,…

país e se transformou em uma ampla demonstração de insatisfação popular. Em grande parte insatisfação com a falta de qualidade dos serviços públicos e pela falta de ética na política. Considerando o título desse blog, não poderia deixar de refletir sobre o assunto. Além dos representantes do movimento do passe livre, não há lideranças bem definidas e isso assusta a classe política, que está acuada aguardando o encerramento dessa onda de protestos. A imprensa e a classe política estão…