Opinião Dos Juristas Sobre A Lei Seca

cobrança de impostos. A imprensa, o clero e os latifundiários da região incomodaram-se com uma nova cidade independente e com a constante migração de pessoas e valores para aquele novo local passaram a acusá-los disso, ganhando, desse modo, o apoio da opinião pública do país para justificar a guerra movida contra o arraial de Canudos e os seus habitantes. Aos poucos, construiu-se em torno de Antônio Conselheiro e seus adeptos uma imagem equivocada de que todos eram "perigosos…

Sociologia clássica: Durkheim, Marx e Weber A importância dos fundadores das ciências sociais para a constituição deste campo científico justifica a necessidade de uma aula introdutória sobre estes clássicos. MARX Karl Marx (1818-1883) talvez seja o mais conhecido cientista social e também o menos conhecido. Explico melhor: é difícil encontrar alguém que nunca tenha ouvido falar de Marx, mas também é difícil encontrar pessoas que conheçam bem as idéias deste autor. Talvez porque o pensamento

ESTADO............................................................................................... 248 ...... 27 . OS GRUPOS DE PRESSÃO E A TECNOCRACIA.................................................................................264 . 28 . A OPINIÃO PUBLICA............................................................................................................... ..............277 2 APRESENTAÇÃO medida elas funcionam de conformidade com o direito estabelecido, e até que …

supralegal ............................................................. 82 83 87 89 93 Bibliografia Adicional ............................................................... 94 3 Introdução Gustav Radbruch foi um dos mais importantes juristas do século XX, não só pelas magníficas obras que nos legou, mas, acima de tudo, por extraordinária carga de experiência existencial que acumulou e pela forma como a recolheu e assimilou em suas idéias. Apontando apenas os…

do africano; mas que todos erram por não estarem à procura de um tipo étnico único, sendo que alguns exageram a função do africano e outros decretam a extinção do silvícola, prevendo o triunfo da raça branca como superior e mais forte. Porém, na opinião do autor: Não temos unidade de raça. Não a teremos, talvez, nunca. (CUNHA, 72, 1985) Acrescentando ainda: A nossa evolução biológica reclama a garantia da evolução social. Estamos condenados à civilização. Ou progredimos, ou…

da homofobia, a fim de elucidar a sexualidade como direito fundamental, levantando as principais questões do meio jurídico através de uma pesquisa bibliográfica legal e doutrinária. Dentre os órgãos de efetivação da proteção de bens jurídicos, é à lei que se imputa a função de definir o que é delito e o que é bem tutelado. Para tanto, considera-se importante a norma penal e a ação Jus Puniendi para a concretização de Direitos Humanos. Portanto, se faz indispensável analisar, primeiramente, quem

atrapalho em lidar burocraticamente com o mais simples papel. Melancólico porque havíamos perdido tantos anos de estudo à toa. Estudo? Só uma de nós estudava mesmo, filha de famoso jurista que era. Quanto a mim, a escolha do curso superior não passou de um erro. Eu não tinha orientação, havia lido um livro sobre penitenciárias, e pretendia apenas isto: reformar um dia as penitenciárias do Brasil. San Tiago Dantas uma vez disse que não resistia à curiosidade e perguntou-me o…

presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações…” Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948 Resumo O presente trabalho fará uma explanação breve sobre as correntes de pensamento de alguns filósofos que contribuíram para nossa história, voltando especificamente, para a evolução dos direitos humanos na construção das sociedades, de acordo com a análise de cada um desses pensadores e seus…

transformações. O fato é que o acelerado desenvolvimento da biotecnologia trouxe para o direito questões até então desconhecidas e que merecem ser melhor estudadas e debatidas pela comunidade jurídica e pela sociedade, fazendo-se necessário refletir sobre os aspectos éticos e jurídicos que permeiam o tema, devendo-se tomar sempre como premissa o princípio da dignidade da pessoa humana, como um novo paradigma bioético humanista. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

momento de grande revolta estatal ao absolutismo, momento de inconformismo social. O autor traz em sua obra alguns princípi os de suma importância: a proporcionalidade das penas; a necessidade de que as leis fossem elaboradas pelo poder legislativo e que houvesse outro poder para aplicação das leis (o judiciário), o juiz deveria aplicar ao caso concreto, sem nenhuma interpretaç ão; fim da penas de morte, para o autor, elas eram cruéis, corporais, ultrapassavam o acusado (família);…