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ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ONU AMERICANA NOVEMBRO-2014 UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP DIREITO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ONU Nome: Luana Marcela Venditi RA: C22306-9 Turma: P/Q História do Direito e os Diretos Humanos Professora: Denise S. Ribeiro AMERICANA NOVEMBRO-2014 Sumário 1.INTRODUÇÃO 3 2.LIGA DAS NAÇÕES 3 3.CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 4 4.ADMINISTRAÇÃO DA ONU 6 4.1. Assembleia Geral ..........

através de exames sobre coisas ou pessoas, tal qual a perícia. Por fim há como dividi-la em prova oral, tal qual depoimentos, ou prova escrita, documental. QUESTÃO: 04 Dispõe o artigo 333, inciso I do Código de Processo Civil, que o autor recebe o ônus da prova quando necessita provar o fato constitutivo do seu direito, e ao réu quando este alega um fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 333, inciso II do CPC). O fato jurídico é o acontecimento ao…

Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução? A regra do ônus da prova, positivada no art. 333 do Código de Processo Civil, visa definir qual partícipe do processo tem o ônus de realizar determinada prova. Segundo Cassio Scarpinella1, “o ônus da prova deve ser entendido como a indicação pela própria lei de quem deve produzir a prova em juízo”. Vale referir, entretanto, que, na verdade, “as partes não tem o dever de produzir provas, mas o ônus de fazê-lo. Ônus são aquelas…

1º) Apresente os motivos de sua criação. ONU. E OIT Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas (NU), é uma organização internacional cujo objetivo declarado é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. A ONU foi fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações, com o objetivo de deter guerra entre países e

PRINCÍPIOS E DIREITOS BÁSICOS DO CDC 1. Dignidade da pessoa humana: é garantia fundamental que ilumina todos os demais princípios e normas do ordenamento jurídico pátrio. Art. 1º, III da CF e art. 4º, caput do CDC; Princípios do CDC e Direitos Básicos do Consumidor O fornecedor quando coloca um produto ou presta um serviço no mercado de consumo deve preservar pela dignidade da pessoa humana. 2. Proteção à vida, saúde e segurança: corolário do princípio da dignidade. Arts. 4º, caput, 6º, I

IUS GENTIUM CONIMBRIGAE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS THIAGO FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA A ONU E A DEONTOLOGIA KANTIANA: RETROSPECTO E NOVAS PERSPECTIVAS COIMBRA 2012 1 RESUMO O pensamento de Immanuel Kant foi fundamental para o progresso da filosofia e do direito internacional, particularmente no tocante a concretização do fundamento deontológico que celebrou o legado das principais fontes filosóficas de criação das instituições internacionais. O presente…

Índice: • Pagina 2 1.1. Introdução. • Pagina 3 2.1. Fundação das Organizações Unidas. • Pagina 4 3.1. A ONU face a guerra fria 3.2. A sua Organização. 3.3. A Assembleia geral. • Pagina 5 4.1. O Conselho de Segurança. 4.2. As principais funções e atribuições do conselho de segurança. • Pagina 6 5.1. O Conselho Económico e Social.

que Maximilian Gonçalves de Magalhães é parte ativa ilegítima porque está qualificado como condutor, mas que o condutor não está identificado. Afirma que o auto de infração goza da presunção de legitimidade e veracidade, de modo que cabe à parte o ônus de provar o fato desconstitutivo do ato administrativo. Afirma que os Autos de Infração foram lavrados obedecendo todos os requisitos legais em razão de infração ao art. 181, XVII do Código de Trânsito Brasileiro em razão de fato…

inúmeros problemas e impactos ambientais. O Direito ambiental traz diversos princípios que demonstram a importância desse instituto, sendo eles, precaução, prevenção, poluidor pagador, insignificância, presunção e diversos outros. Posicionamento do Supremo Tribunal de Justiça 1- Posiciona-se o STJ em julgado relevando que a proteção do meio ambiente, dá-se com base nos princípios dentre os quais, está o princípio da prevenção. “PROCESSO CIVIL. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL…

RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: COMO PARAMETRIZAR TAIS CONCEITOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS Guilherme Nogueira Soares1 Renata Mantovani de Lima2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo primordial traçar um paralelo entre as teorias dominantes que orientavam as relações internacionais, para, após, evidenciar os valores que ensejaram a confecção da Carta das Nações Unidas (ONU). Com isso, ato contínuo é estabelecer a conceituação dos pilares da Carta