Ontologia Imobiliaria

exige a forma escrita, reveladora da preocupação pela segurança das relaçes jurídicas. Deveriam ser celebrados na presença de testemunhas. No campo do direito de propriedade, as normas são precisas, protegendo a propriedade, não só a imobiliária como, também, a dos bens móveis e a dos escravos equiparados aos bens móveis. Prevê castigos cruéis para quem der ajuda ao escravo fugitivo. Poderia ser o escravo dado em penhor ou em depósito. O proprietário…

usufruto, hipoteca etc.) e as ações que os assegurem (reivindicatória, p. ex.), sem prejuízo do direito à sucessão aberta. No que atina à primeira hipótese vale dizer que a lei confere aos direitos reais que recaem sobre imóveis a mesma natureza imobiliária, tanto que exige o registro de tais direitos [91] para que efetivamente se materializem, assim como exige a outorga conjugal [92] para a incidência de gravame real. Quanto à segunda hipótese, importa mencionar que, enquanto não…

mundo de Disney, dos pólos do processo capitalista produção - consumo só está presente o segundo. (...) Um exemplo: as profissões. A gente pertence sempre a estratos do setor terciário, isto é, dos que vendem seus serviços. Cabeleireiros, agências imobiliárias e de turismo, secretárias, vendedoras e vendedores de todo o tipo, (...) empregados de armazém, padeiro, guarda-noturno, garçons, ou do setor de entretenimento, distribuidores povoam o mundo de objetos e objetos, jamais produzidos,…

relação direta com as edificações, além de uma interferência direta no desenho da cidade visto que muitas delas servem como catalisadores para ocupação de 78 determinadas áreas, seja pela instalação planejada seja pela relação entre a especulação imobiliária e os poderes públicos. As redes técnicas têm relação não só com o desenho da cidade, mas também com os imóveis em si, afinal é para eles que a maioria das redes se direcionam, sejam de natureza residencial, comercial, ou do…

interpretação e a integração. 146 A interpretação jurídica está inte aos princípios gerais do Direito e, ao nhos para a concretização desses valoi A legitimidade da interpretação, valores jurídicos, equilíbrio esse que de do Direito, mercê do paralelismo' ontologia jurídica. Mas nem sempre a harmonia entr O primado da segurança jurídica — e defendido pelo positivismo cientificis pandetismo e, no direito tributário, P do de 1955 a 1965 e pelos brasileiro mente, data da aposentadoria de…

Derecho. Revista Española de Control Externo, nº 24, Madrid: Tribunal de Cuentas, p. 135-161, ene./abr. 2006. p. 147-148. 291 Acerca do tema, ver: FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e propriedade contemporânea (uma perspectiva da usucapião imobiliária rural). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988. Sobre a função social da propriedade em matéria de bens públicos, ver: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Bens públicos e função social da propriedade. Fórum de Contratação e…

Consciencialização da necessidade de alinhar as vistas individuais e organizacionais. (2) Modelo conceptual para facilitar este tipo de alinhamento composto por: ontologia centrada em agentes e contextos que integra várias facetas comportamentais dum dado agente, e abordagem para representar padrões de trabalho individuais e interpessoais, com base na ontologia. O modelo, que visa suportar análises organizacionais, é validado com casos de estudo. (3) Exploração de meios semi-automáticos…

moderno, como também não é simples demarcar o terreno do liberalismo e o terreno do republicanismo. Já não é possível afirmar, por exemplo, que todos os liberais são caracterizados por uma ontologia individualista e uma abordagem baseada na regra, enquanto os republicanos seriam aqueles caracterizados por uma ontologia holística e uma abordagem da vida pública baseada na virtude. Distinguir abordagens centradas na regra e centradas na virtude não é suficiente para distinguir os liberais…

objetivação e de subjetivação de imagens, objetos e critérios seriam co-determinados tanto pelas individualidades quanto pelas coletividades, onde, de outra forma, nem uma nem outra existiriam. Para o referido autor, essas duas dimensões pertenceriam à ontologia do ser humano individual e coletivo e de sua relação com o mundo que ele cria e que faz ser ao se fazer ser, entendidos como processos sócio-históricos. Nessa historicidade, a relação de co-existência de indivíduos em sociedade,…

que se beneficiam até hoje amigos e inimigos do Vaticano. Também foi antivaticana — só para darmos um segundo exemplo — a Igreja biônica criada pela Revolução Francesa, que ajudou o governo revolucionário a ratear a preço vil as propriedades imobiliárias da Igreja — último refúgio dos semterra, na época — para enriquecer a burguesia e lançar hordas de camponeses na mais negra miséria pelo prazo de quase um século. Nem fidelidade ao Vaticano é sinal de reacionarismo, nem a…