Ongs Internacionais Personalidade Jurídica Autorização P

DE COMO A HERMENÊUTICA SERVE AOS SEUS SENHORES IN WICH TERMS CAN PHILOSOPHY HELP THE IMPLEMENTATION OF LAW? HOW TO SERVE HERMENEUTICS THEIR MASTERS Rogério Gesta Leal* Resumo: Pretende o presente trabalho abordar o tema da hermenêutica jurídica a partir de alguns clássicos autores neste âmbito, verificando em que medida tais contributos podem auxiliar na aplicação do direito à solução de casos concretos. Abstract: The present work aims to address the issue of legal interpretation

Público do Trabalho Brasília, 2013 MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; MARQUES, Rafael Dias. Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil/ Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília: CNMP, 2013. 132 p. 1. Ministério Público. 2. Manual de Atuação do Ministério Público. I. Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público SUMÁRIO APRESENTAÇÃO I – NOÇÕES FUNDAMENTAIS I.1 –…

de Apoio (art. 5º, VII, Sindec) 2.4. Serviço Voluntário 2.4.1. Núcleo de Defesa Civil – NUDEC 2.5. Sistemas Estadual, Distrital e Municipal de Defesa Civil 2.6. Atribuições dos órgãos de Defesa Civil e dos Corpos de Bombeiros Militares 3. NATUREZA JURÍDICA DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 3.1. Serviço Público (lato sensu) 3.2. Classificação dos Serviços Públicos 3.2.1. Quanto à essencialidade ou imprescindibilidade: serviço público propriamente dito, serviço de utilidade pública 3.2.2.…

interesse público, contudo, permanece, sem dúvida, sendo a grande questão do direito administrativo, ainda que os administrativistas, em regra, não a discutam.” (GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 124) INTRODUÇÃO A figura do cidadão é inerente ao desenvolvimento social e à própria solidificação do Estado, visto seu poder de manifestação de interesses individuais ou coletivos, com o objetivo de tornar sua vida em comunidade mais…

E M P R E E N D E D O R I S M O Transformando Idéias em Négócios Unidade Curricular: EMPREENDEDORISMO – 2009 Docente: Profa. Marieta Barboza Pereira São Paulo 2009 Capítulo 1 – Introdução ao conceito de empreendedorismo CONCElTUANDO EMPREENDEDORISMO A palavra empreendedor (entrepreneur) tem origem francesa e quer dizer aquele que assume riscos e começa algo novo. O empreendedor é aquele que detecta uma oportunidade e cria um negócio para capitalizar sobre ela,

CBMSC Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Orientador(a): Cel RR BM Evandro Carlos Gevaerd Florianópolis Agosto 2012 H711b CIP – Dados Internacionais de Catalogação na fonte Hoffmann, Marcos Rebello Bombeiro Legal: análise dos aspectos legais pertinentes aos programas infantojuvenis desenvolvidos pelo CBMSC. / Marcos Rebello Hoffmann. – Florianópolis : CEBM, 2012. 71 f. : il.…

tratamento de prisioneiros no campo internacional e a Lei de Execução Penal – LEP – no Brasil ...................................... 28 2.1.7.1 Os tipos de assistência previstos na LEP ................................................ 29 2.1.7.1.1 Assistência material ................................................................. 29 2.1.7.1.2 Assistência à saúde .................................................................. 30 2.1.7.1.3 Assistência jurídica…

– Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-13397-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Caparroz, Roberto Comércio internacional esquematizado / Roberto Caparroz; coordenador Pedro Lenza. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Comércio exterior 2. Direito comercial 3. Direito internacional I. Lenza, Pedro. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Comércio internacional esquematizado: Direito 341.5:347.7 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz…

ocorrência de danos ambientais e sociais. Por seu turno, cabe aos agentes produtivos da mineração exercer suas atividades respeitando a qualidade do meio ambiente – patrimônio comum da coletividade –, conforme consagram as modernas declarações internacionais de direitos e a própria Constituição Federal que, lembrese, erige a defesa do meio ambiente a princípio norteador de todas as atividades econômicas (CF/1988, art. 170, VI). Em consideração a tais premissas, o Ministério…

Émerson, Cristiane, Márcio e Luciana, cujo espírito de equipe e compromisso com uma proposta inovadora nos permitiu descobrir muitas coisas juntos, e algumas delas foram elementos norteadores desta dissertação. As pessoas que lideraram meu trabalho na ONG Visão Mundial - João Helder, Eduardo Nunes, Helenilda, Sueli Catarina e Carlos Queiroz - que oportunizaram um desenvolvimento profissional e pessoal também refletidos nesta dissertação. A Laura Rosa e Joelma que “abriram as…