Ongs Internacionais Personalidade Jurídica Autorização P

................................................................................22 4.1 Conceito de tributo..........................................................................................................................22 4.2 Natureza jurídica do tributo...........................................................................................................23 4.3 Espécies tributárias....................................................................................................

NOGUEIRA, Alzira Papadimacopoulos Ações Coletivas, Cuiabá, Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, União das Escolas Superiores de Cuiabá, 1994. 85 p. Bibliografia Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pela União das Escolas Superiores de Cuiabá, para avaliação do Módulo 1º. 1. Defesa Coletiva. 2. Ação

as normas de funcionamento do telecentro..........................................................21 22. Anexo – Modelo para as funções que o monitor(a) do telecentro deverá realizar....................................22 23. Anexo – Modelo de autorização para utilização do telecentro......................................................... .........23 24. Anexo – Modelo de…

0 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENAFADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL BARBACENA 2011 1 ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

quanto à regulação do instituto, agravado em razão de legislação inadequada criada para o setor. A determinação dos limites da aplicação das normas de imunidade tributária das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurança jurídica à área, beneficiando não somente o Estado, mas as entidades sérias do setor. A relevância teórica das discussões sobre os limites da legislação reguladora apresenta-se pela falta de padrões normativos definidos a respeito da atuação…

RIO DE JANEIRO, RJ – BRASIL SETEMBRO DE 2006 CARVALHO, MARCELO SÁVIO REVOREDO MENEZES DE A trajetória da Internet no Brasil: do surgimento das redes de computadores à instituição dos mecanismos de governança [Rio de Janeiro] 2006 XX, 239 p. 29,7 cm (COPPE/UFRJ, M.Sc., Engenharia de Sistemas e Computação, 2006) Dissertação – Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE 1. História da Internet 2. Estudos de Ciência e Tecnologia 3. Redes Sociotécnicas 4. Internet. 5. Informática I

de reflexão e de vivência no campo educacional – que tem sido objeto de intervenções institucionais e do crescente interesse de dirigentes políticos, educadores, pesquisadores, militantes, entidades religiosas e organizações da sociedade civil – ONGs. A partir da premissa sobre o vínculo inarredável entre democracia, Direitos Humanos e educação, trata-se de, com base no trabalho de levantamento e sistematização do que tem sido pensado e feito nesta área, provocar o debate e suscitar…

SEGURANÇA. Primeiro Capítulo da monografia do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), apresentado como requisito para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. Departamento de Estudos Jurídicos (DEJ). Orientador: Dr. Doglas Cesar Lucas Santa Rosa-RS 2010 2 Folha de aprovação, fornecida pelo Departamento dia da defesa 3 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a meu esposo…

DIREITOS HUMANOS........................................53 AUlA 10: SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO ..............................................................................58 AUlA 11: DIREITO INTERNACIONAl HUMANITáRIO E DIREITO INTERNACIONAl DOS REFUgIADOS ......................................................62 AUlA 12: OS DIREITOS CIvIS E POlíTICOS: DIREITO à vIDA ..................................................................................................

necessário se faz novas perspectivas prisionais/político-criminais. Por fim, explicar-se-ão os motivos e fundamentos da falência desta modalidade punitiva em nosso país, falência esta que é a voz majoritária na doutrina nacional e também internacional, apontando as causas e analisando as consequências que a pena privativa de liberdade traz tanto ao recluso quanto à sociedade. Com esta constatação apontar-se-á um novo ideário na busca de redução ou aniquilamento do problema em…