Ongs Internacionais Personalidade Jurídica Autorização P

jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo…

2008. p. 220 1. Direito Público, Brasil. 2. História do Direito. 3. Filosofia do Direito. 4. Direito Romano 5. Direito Canônico. I. Título. CDDir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nota do Editor O S ENSAIOS de Pedro Braga reunidos nesta coletânea foram publicados originalmente na Revista de Informação Legislativa, entre os anos de 2001 a 2008. A Revista de Informação Legislativa é um órgão de divulgação teórica e doutrinária no ramo das Ciências…

esfera do Direito, como explicita Rabenhorst (2012, p.109) Essa carência pode ser explicada pela crítica feminista que afirma que sempre foi reduto inquestionável dos homens, fato que decorre da sua própria estrutura e origem. Aliás, desde a Roma Antiga, o Direito era dominado, exercido e oferecido a cidadãos livres e maiores de idade, que fossem do sexo masculino2. Segundo Rabenhorst, além de suspeitar da estabilidade abstrata das categorias jurídicas, a perspectiva feminista propôs…

às atividades extrativas mineiras têm recebido a atenção da sociedade desde a Rio – 92, onde as temáticas ambientais, bem como as conclusões do Relatório Brundtland foram, pela primeira vez, debatidos em fórum amplo e de grande repercussão internacional. Os preparativos para o próximo Encontro de Cúpula Mundial Sobre Meio Ambiente na Cidade de Johannesburg, África do Sul, em setembro de 2002 (Rio + 10), motivaram várias ações no contexto da mineração e sua inserção nesse tema,…

conceito, características, fundamentação e finalidade, passando pela análise histórica e chegando à compreensão de sua estrutura normativa. Na atualidade, a primeira noção que vem à mente quando se fala em direitos humanos é a dos documentos internacionais que os consagram, aliada ao processo de transposição para as Constituições Federais dos países democráticos. Contudo, é possível aprofundar esta noção se tomadas as raízes históricas e filosóficas dos direitos humanos, as quais serão…

Não-Discriminação * Os Mecanismos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos da Mulher * A Violência contra a Mulher A Situação da Mulher na Administração da Justiça * Prevenção e Detecção do Crime * Os Direitos Humanos da Mulher ao Ser Capturada * Os Direitos Humanos da Mulher Detida * A Mulher Vítima da Criminalidade e do Abuso de Poder * A Mulher como Encarregada da Aplicação da Lei A Mulher em Situações de Conflito Armado: Direito Internacional Humanitário *…

Histórico das Instituições de Ensino Agrícola na Bahia 13 1. 2. Memorial e sua relação com a UFRB 23 CAPÍTULO II Conceitos 2.1. Conceito de Memorial 25 2.2. Conceito de Gestão 27 2.3. Conceito de Documentação 28 2.3.1. Jurídica 29 2.3.2. Museológica 30 CAPÍTULO III Teoria e Prática 3.1. Gestão na Administração de instituições museológicas 32 3.1.1. Levantamento dos documentos faltantes 35 3.1.2. Funções básicas afetadas no MEASB…

Histórico das Instituições de Ensino Agrícola na Bahia 13 1. 2. Memorial e sua relação com a UFRB 23 CAPÍTULO II Conceitos 2.1. Conceito de Memorial 25 2.2. Conceito de Gestão 27 2.3. Conceito de Documentação 28 2.3.1. Jurídica 29 2.3.2. Museológica 30 CAPÍTULO III Teoria e Prática 3.1. Gestão na Administração de instituições museológicas 32 3.1.1. Levantamento dos documentos faltantes 35 3.1.2. Funções básicas afetadas no MEASB…

Antropocentrismo Ou Biocentrismo? As Fissuras do Paradigma Mecanicista Peso 2 Pressões para Mudança Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico Tendências e Exigências Mundiais Solução dos Problemas Ambientais do Início do Século XXI – Visão Jurídica Aviação e o Meio Ambiente Impactos ambientais associados às atividades de Aviação Operações da Aviação Agrícola Breve Histórico Panorama Nacional Combate a Incêndios Controle de Vetores Peso 2 Instrução Normativa nº…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.