Ongs Internacionais Personalidade Jurídica Autorização P

da capa Cyrano Vital Projeto Gráfico, Editoração e Impressão Gráfica Movimento Tiragem 2 mil exemplares Normalização bibliográfica Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica – CDIJ Migrações e trabalho / Erlan José Peixoto do Prado, Renata Coelho, organizadores. – Brasília : Ministério Público do Trabalho, 2015. 236 p. Bibliografia. ISBN : 978-85-68203-02-6 1. Direito do Trabalho. 2. Migração. I. Prado, Erlan José Peixoto do. II. Coelho, Renata. III. Ministério Público do…

Lobo Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice…

RA: 61122119 Gilmar Mantoan Paes RA: 60230118 Gislene Felipe da Silva RA: 60894113 Jéssica Alves Parpineli RA: 10222113 Jéssica Cristina Pereira de Souza RA: 60108119 João Paulo Pereira RA: 60512119 Jonathas P. Amorim RA: 10241107 Jorge Barbosa dos Santos Junior RA: 61209114 Laudicéia dos Reis Silva RA: 10335119 Léa Dias RA: 60367114 Letícia Mendes RA: 61239111 Lígia Fonseca dos Santos RA: 60933119…

OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Orientador: Prof. Dr. Edmundo Lima de Arruda Jr. Doutorando: Alvaro Reinaldo de Souza

muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice…

PERIGOSAS * Jacques Testart 221 239 10. OS RISCOS PARA A BIODIVERSIDADE DESENCADEADOS PELO EMPREGO DAS PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS * Marc Dufumier b) Os embates políticos, institucionais e jurídicos: dos contextos nacionais ao contexto internacional BIOSSEGURANÇA: LIÇÕES DE UMA EXPERIÊNCIA 11. O BIORRISCO E A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE 244 * Magda Zanoni, Leonardo Melgarejo, Rubens Nodari, Fabio Dall Soglio, Paulo Kageyama, José Maria Ferraz, Paulo Brack,…

Estado, interessa-nos saber se as relações de subordinação na sua estrutura, quer vertical quer horizontalmente, se continuam a verificar. A discussão do poder local emerge com mais força em Moçambique devido aos constrangimentos do contexto internacional. Efectivamente, a globalização dos sistemas políticos e económicos, que veio alterar irreversivelmente as relações de poder, produziu o enfraquecimento do Estado moçambicano. As autarquias locais, com órgãos eleitos, dão agora maior…

Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O CONTRATO DE GESTÃO – UMA DISCUSSÃO JURÍDICA AINDA EM ABERTA DE UMA NOVA FORMA DE GESTÃO COMPARTILHADA YURI LEMES RABELO GOIÂNIA Junho/2015 YURI LEMES RABELO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O CONTRATO DE GESTÃO – UMA DISCUSSÃO JURÍDICA AINDA EM ABERTA DE UMA NOVA FORMA DE GESTÃO COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de…

: o que o SUS precisa saber : livro-texto / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Universidade de Brasília. Departamento de Serviço Social – Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 196 p. : il. ISBN 978-85-334-2016-8 1. Saúde da mulher. 2. Violência contra a mulher. 3. Promoção à saúde. I. Universidade de Brasília. II. Título. CDU 613.9-055.2:343.6…

da sustentabilidade – um debate socioambiental no Brasil. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2001. 363 p. SILVA, D. D. da; PRUSKI, F. F. Gestão de recursos hídricos – aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais. Brasília, D. F.: Secretaria dos Recursos Hídricos; Viçosa, M. G. Universidade Federal de Viçosa; Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2000. 659 p. FREITAS, MARIA ISABEL. C. de; LOMBARDO, A. (ORG.). Universidade e Comunidade na Gestão do Meio…