Onde O Militar Em Serviço Ativo Deverá Ser Citado

e exoneração. 9 ( ). Os cargos em comissão poderão ser exercidos somente para atividades de direção, chefia e assessoramento. 10 ( ). Os servidores temporários ocupam cargo público, porém não é obrigatória a realização de concurso público. 11 ( ). A Lei n°. 8.112/90 prevê o provimento de cargos públicos para estrangeiros. 12 ( ). Os servidores poderão ser regidos pelo regime estatutário e trabalhista. 13 ( ). Os servidores públicos devem ser regidos por um regime jurídico único.…

39 79 40 80 ranscreva para a folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, todas as resT  postas anotadas na tira desta capa. duração da prova é de A  4 horas. a tira para futura conferência com o gabarito a ser divulgado. Aguarde a ordem do fiscal para abrir este caderno de questões. Nome do candidato N.º de inscrição 27.02.2011 www.pciconcursos.com.br TJSP1006/01-EscrTécJudiciário-V1 2 www.pciconcursos.com.br 01. …

respeitantes à formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição de competências, direitos e deveres dos cidadãos, etc.”. c. Polícia Militar É a instituição oficial, hierarquicamente organizada, encarregada da manutenção da ordem pública nos respectivos Estados e Distrito Federal. São missões de Polícia Militar: - Executar serviço de patrulhamento urbano e rural, a pé, montado, motorizado, em embarcação, aéreo e ou em bicicleta; - Realizar policiamento de…

Sargentos da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2014 (EA CFS B 1-2/2014). 1.2 AMPARO NORMATIVO 1.2.1 As presentes Instruções encontram-se fundamentadas: a) na Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar); b) na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); c) na Constituição Federal (1988); d) na Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011; e) no Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000 (Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica); f) nas…

como encargos com aquisição de viaturas para as polícias civil e militar, que atuarão naquela circunscrição, além de pagamentos de “prêmios” em dinheiro aos policiais quando as metas para a diminuição da violência forem, semestralmente, atingidas. O município também se comprometeu em pagar a remuneração dos policiais militares excedentes alocados para prestarem serviços no município, e a construir cinco novas bases para a Polícia Militar, cujo ônus de construção e manutenção/reparos…

1936 - Reorganiza pelos Estados e pela União as Policias Militares, sendo consideradas reserva do Exercito, 34 Lei n.º 288, de 08 de Junho de 1948 (Alterada pela Lei n.º 616, de 02.02.1949) - Concede vantagens a militares e civis que participaram de operações de guerra, 35 Lei n.º 1.075, de 27 de março de 1950 - Dispõe sobre doação de sangue, 36 Lei n.º 1.156, de 12 de Julho de 1950 - Dispõe sobre concessão de vantagens a militares e civis que participaram de operações de…

imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência e define os limites dos percentuais máximos da receita corrente liquida a ser aplicada em despesa com pessoal. Entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e…

DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Do Provimento Art. 4 - Os cargos públicos podem ser de provimento efetivo e em comissão. Art. 5 - A investidura em cargo público de provimento efetivo depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Art. 6 - São requisitos básicos para o ingresso no serviço público: 1. 2. 3. 4. 5. nacionalidade brasileira ou equiparada; quitação com as obrigações militares e eleitorais; idade mínima de dezoito anos; sanidade física e mental…

horas. saída do Candidato da sala sErá PErmitida aPós transCorridas 2 horas do iníCio da Prova. a o sair, voCê EntrEgará ao fisCal a folha dE rEsPostas E EstE CadErno, PodEndo dEstaCar a a tira Para futura ConfErênCia Com o gabarito a sEr divulgado. aguardE a ordEm do fisCal Para abrir EstE CadErno dE quEstõEs. 30 31 32 Nome do candidato N.º de inscrição 33 34 35 36 37 38 39 27.02.2011 40 TJSP1006/01-EscrTécJudiciário-V1 2 Língua Portuguesa…

Subseção III IV V - Dos adicionais.......................................................................... 17 Do adicional por tempo de serviço .......................................... 17 Dos adicionais de insalubridade, periculosidade ou por atividades penosas................................ 18 Do adicional pela prestação de serviços extraordinários......... 18 Do adicional noturno ............................................................... 19 Do adicional de…