Onde E Utilizado Os Costumes Como Fontes Do Direito

Disciplina: Direito Penal – Parte Geral Professor: Marcelo Pertille Fase: 2º Semestre – Turno: Matutino – Turma: A – Data: 26/10/2011 Aluno: ANTONY HENRIQUE CARDOSO – RA: 01590000169 Assinatura: _____________________________________________________________. 1- Assinale a alternativa CORRETA: I- No Direito Penal vige o princípio da imediatidade na aplicação das normas. Resposta: é FALSA, pois no Direito Penal se aplica o Direito da época dos fatos. É no Processo Penal que se…

DIREITO DO TRABALHO – Parte Geral Histórico e Conceito Direito como ciência jurídica a ser estudado é o conjunto de normas (regras e princípios) que visam nortear a vida em sociedade sempre em busca da paz social. As leis dispostas de forma sistemática formam o ordenamento jurídico de determinado país. Nesse ordenamento jurídico cada tema relevante toma feições próprias, com regras seguindo os princípios gerais do direito (princípios naturais, como o princípio

Pensamento: Influencia No Sistema Jurídico Do Civil Law E Common Law. 1 parte: O estudo da metodologia por seus pesquisadores (filósofos – filosofia) faz com que o operador do direito tenha a noção que a ciência jurídica sofre influencia da produção do pensamento humano, pois cada pensador, da sua maneira, contribuiu para o direito e temos diversos exemplos, a exemplo de boa ventura Sousa santo (discurso sobre as ciências). Logo, é intrínseca a relação entre o pensamento humano e a…

Vantagens: 4 4.2. Desvantagens: 5 4.3. Características da Common Law 5 4.4. Organização das jurisdições reais: os writs ou breves 6 4.5. As Fontes do Direito. 7 4.6. A diferenciação de outros grandes sistemas jurídicos 8 4.7. Common Law vs Sistema romano-germânico 10 5. Conclusão 11 6. Bibliografia 12 1. Introdução A antiga lei da Inglaterra com base em costumes sociais e reconhecida e executada pelos julgamentos e decretos dos tribunais. O corpo geral de estatutos e jurisprudência…

INTRODUÇÃO 1- INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que pode ser considerado uma conquista dos trabalhadores, obtida ao longo da história, exercendo papel fundamental no que concerne a melhoria das condições de trabalho, redução de jornada de trabalho e outros benefícios, buscando assegurar a dignidade humana no âmbito laboral e proporcionar equidade nas relações de emprego. Para tanto, o Direito do Trabalho é ordenado por legislação específica, a Consolidação das Leis…

ESTUDO DO DIREITO PROF. TEIXEIRA DE SOUSA Faculdade de Direito de Lisboa Introdução ao Estudo do Direito - Lara Geraldes @ FDL INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. O DIREITO - O direito não pretende regular todos os aspectos da vida social: “espaço livre de direito”. A vida é mais variada e diversificada. - O direito não é uma realidade imutável e constante, mas sim uma realidade social e cultural multifacetada. Perspectivas da Análise do Direito História do…

Conceito e Significado da Técnica Jurídica As regras técnicas dizem respeito aos meios utilizados para se chegar a um determinado fim. Seriam as fórmulas ou meios adequados para se atingir um objetivo específico. O homem, então, estabelece as normas técnicas de forma a ter o melhor aproveitamento, ou seja, que os meios empregados sejam os mais adequados possíveis para atingir os objetivos pretendidos. Para que o Direito cumpra a finalidade de prover o meio social de segurança e…

HERMENÊUTICA JURÍDICA UNIDADE I I. NOÇÕES HISTÓRICAS DA HERMENÊUTICA E FONTES DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: Originalmente, o termo HERMENÊUTICA possui natureza grega, uma vez que faz alusão ao nome de HERMES que, por sua vez, segundo a mitologia grega, era considerado o deus da boa linguagem e escrita. Todavia, HERMES também era reconhecido por outra função primordial a qual exercia, era o mensageiro dos deuses. Em outras palavras, ele trazia as instruções dos deuses para os seres…

FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORDEM JURÍDICA MEDIEVAL E O IUS COMMUNE CURITIBA, 2013. 1.Introdução Embora muitos a denominem como “Idade das Trevas”, a Idade Média, no que se refere ao Direito, foi um período bastante enriquecedor haja vista sua pluralidade de estruturas jurídicas. Tal fato influenciou de grande maneira na construção do direito medieval, pois caracteriza-se por relações de…

HISTÓRIA E A HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR ROGÉRIO REIS 1° PERÍODO B DO CURSO DE DIREITO. DIREITO ENTRE OS POVOS ÁGRAFOS Considerando o Direito como o conjunto de normas, inseridas num contexto histórico- cultural, para a regulamentação da vida nas sociedades humanas, podemos ressaltar que tais regras foram transmitidas, durante milênios, pela oralidade, pois os primeiros registros escritos de que temos notícias surgiram por volta de 4.000 a.C. Assim sendo, os costumes e tradições que…