Teoria da perda de uma chance abandono afetivo

bibliotecário: Jadinilson Afonso CRB-4/1367 VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, feita sob a orientação do Profº. Gustavo Henrique C. Galvão de Souza. Folha de aprovação Aprovada em Caruaru, __de ________ de 2010. BANCA EXAMINADORA ________________________________ Professor Gustavo Henrique (Orientador) _________________________________ Professor __________________________________ Professor DEDICATÓRIA A Deus por tudo de bom que tem proporcionado em minha vida. A Nossa Senhora mãe de Jesus e nossa mãe. Aos meus pais, Valdeci Figueira de Araújo (in memoriam) que infelizmente não se encontra mais presente em nosso meio, no entanto, hoje deve estar feliz junto a Deus, festejando a minha vitória. À minha mãe, Maria Lenilce de Souza Figueira, grande educadora desde os meus primeiros dias de vida até a presente data, por sua força, paciência, por sonhar junto comigo esta vitória, enfim, por tudo, que com palavras nem sei dizer como é grande a minha gratidão e o meu amor por vocês. AGRADECIMENTOS Em especial ao Espírito Santo de Deus, que me esclarece em tudo, que ilumina todos os meus caminhos para que eu atinja o meu ideal, quero neste curto diálogo, vos agradecer por tudo e confirmar mais uma vez que jamais vou separar-me de Vós, por maiores que sejam as tentações…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Belém 2011 ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. …

PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Fernando Roggia Gomes1 Resumo: Este artigo versa sobre a responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores. Nos dias atuais, o afeto constitui o principal elemento identificador da entidade familiar, fundamental à formação da criança e do adolescente. Sabe-se, porém, que comumente genitores deixam sua prole em situação de completo desamparo moral. Daí surge o questionamento sobre a possibilidade, ou não, de o filho…

ANTE OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 38 38 4.2 A REPARAÇÃO DO DANO AFETIVO 40 40 4.3 O CARÁTER COMPENSATÓRIO-PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO 41 4.4 O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 43 50 5 CONCLUSÃO 51 Referências 53 1 INTRODUÇÃO A presente monografia versa sobre a reparação por abandono afetivo nas relações paternas filiais, nas ações movidas pelos alienados em face do pai ausente, conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. A…

DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO1 Profa. Orientadora. Edinara Colla2 Desirre Lorraine Vilarino3 RESUMO Este artigo tem como objetivo abordar o cabimento do dano moral no caso de pais que abandonam afetivamente seus filhos. Embora seja contrário o entendimento consubstanciado na jurisprudência, inúmeros são os doutrinadores que entendem pelo seu cabimento. A pesquisa vem com a intenção de verificar a responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos quando não lhes…

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: O VALOR DA RELAÇÃO ENTRE PAI E FILHO. Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância no ordenamento jurídico no que diz respeito à garantia da estrutura familiar na aplicabilidade do princípio da responsabilidade civil por abandono afetivo. Não há legislação que trate especificamente de tal situação cabendo a recorrer a doutrinas, jurisprudências, analogias, costumes e princípios. A constituição de 1988 trouxe…

Afetivo dos genitores em face de sua prole. O afeto é considerado atualmente como elemento essencial nas atuais entidades familiares no qual deverá ser necessariamente observado. Acontece que existem genitores que, apesar da previsão constitucional de proteção integral da criança e do adolescente, negligenciam o dever de cuidado decorrente do poder familiar, abandonando afetivamente seus filhos, causando-lhes sérios danos passíveis de indenização. O presente trabalho tem por objetivo…

sua totalidade, quando ocorre a ruptura da vida conjugal. Não saber lidar com o luto da separação gera em um dos genitores o sentimento de abandono, de rejeição, de traição, deixando que nasça, dentro dele, uma tendência vingativa. Com isso ele inicia uma campanha difamatória em relação ao outro genitor, visando afastar a criança desse ente familiar, também considerado vítima das ações do abusador. No Brasil, ao longo das décadas, as Varas de família caracterizaram-se por apresentar uma…

e Psicológico do filho...................... 00 2.6 Das Sanções Cíveis Aplicáveis........................................................................ 00 2.6.1 responsabilidade Cível decorrente da Alienação Parental........................ 00 3. A Visão do Ministério Público e dos Órgãos Municipais de Capanema a respeito da 00 Síndrome da Alienação Parental...................................................................... 3.1 Múnicipio de Capanema…

insubstituível auxílio na depuração dos dados, à Professora Luciane da Costa Moás pelo despertar deste tema em uma de suas maravilhosas aulas e ao amigo e Professor Jeancesar Ditzz Ribeiro pela prontidão com a qual sempre atende seus alunos. RESUMO Esta monografia tem como objetivo abordar o cabimento do dano moral no caso de pais que abandonam afetivamente seus filhos. Embora seja contrário o entendimento consubstanciado na jurisprudência, inúmeros são os doutrinadores…