Oficina Juridica

psiquiátricos (manicômios), onde permaneciam isolados da sociedade, num processo de exclusão. Durante anos o uso indevido de Substâncias Psicoativas (SPA) também foi um assunto pouco conhecido na sociedade sendo direcionada para as áreas médicas e jurídicas. Atualmente quando o assunto é drogas a abordagem é geral. O uso freqüente e abusivo de substâncias químicas, em especial o crack, tem sido preocupante, pois envolve crianças adolescentes e adultos, independente da classe…

estratégias e argumentos que serão utilizadas Apresentaremos um oficio contendo diversas melhorias à população. Essas melhorias serão apresentadas a um representante dos moradores e que terá uma participação ativa na comunidade através de cooperativas, oficinas e estudos. Para que as propostas surtam efeito e se torne um processo ativo, o comprometimento e participação dos moradores terá que ser intensa. As conversas com os moradores foram marcadas em um ambiente escolhido pela…

Direito Privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras das atividades de negociação do comerciante e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos. Tratando das relações jurídicas oriundas da prática do comércio e que exerça com racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo de direito privado. O Direito comercial…

..........................................................................................26 PATROCÍNIO .............................................................................................................................26 DIFERENCIAL E OFICINAS .....................................................................................................26 PÚBLICO…

23 5. HISTÓRICO ................................................................................................ 24 5.1. Dados da empresa .................................................................................. 24 5.2. Composição jurídica da empresa ............................................................. 24 5.3. Dados patrimoniais da empresa .............................................................. 24 5.4. A importância dos serviços Prestados ........................

semestralmente aos bancos administradores de Fundos Constitucionais de Financiamento, recomendando que os agentes financeiros não concedam às pessoas físicas e jurídicas que integrem o cadastro qualquer beneficio. A Jurisprudência e os tribunais adotam o entendimento da constitucionalidade da “lista suja”, no entanto para uma melhor segurança jurídica e eficácia é necessário que as portarias 540/2004 do MTE e a 1150/2003, sejam substituídas por lei ordinária, a fim de garantir o…

Assim o salário não ganho dos dias que uma diarista deixa de se apresentar aos serviços devido a acidente, pode ser considerado lucro cessante. A prova de inatividade pessoal, pela internação hospitalar, ou a prova de que o veículo esteve parado em oficina por determinado tempo é a prova mais que bastante da cessação do lucro, tendo em vista que os danos materiais e morais não abrangem apenas os prejuízos causados, mas aquilo que se deixou de lucrar por causa de determinado acidente ou…

científica com base na metodologia em pesquisas bibliográficas, com afinco de trazer mais conhecimento ao acadêmico do curso de Direito. PROF. ELIEZER JOSÉ BONAN JUNIOR PROF. MSC. MOISÉS ALVES SOARES Disciplina: Oficina de Debates e Produção e Conhecimento II Turma: DIR 121 Joinville 2013/1 1. TEMA Os Direitos do Nascituro. 1.1. DELIMITAÇÃO DO Tema O direito do nascituro a vida a partir de…

figura jurídica em cotejo: pessoa física, não eventualidade na prestação dos serviços, dependência, pagamento de salário e prestação pessoal de serviços. Esclareça-se, por oportuno, que o parágrafo único do art. 442 da CLT, com a nova redação dada pela Lei 8.949/94, nos define que não existe relação empregatícia entre o cooperado e a sociedade cooperativa, nem entre aqueles e os tomadores de serviço desta. Empregado em domicílio. É aquele que presta serviços em sua residência ou em…

XX, MG, filho deXX, vem através de seu advogado (doc.j), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO C/C COM DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES, em desfavor de XX pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ: XX, estabelecido na Av. XX, s/nº, XX, Três Corações, Estado de Minas Gerais, CEP XX, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS: O REQUERENTE, sócio do XX(Anexo 1),…